Presidente Dilma estará no RN em Abril

A Assessoria da deputada federal Fátima Bezerra, do PT, informou que consta na agenda da Presidente Dilma Rousseff, visita a Angicos, no Rio Grande do Norte, no dia 2 de abril próximo, quando se comemora 50 anos da Experiência de Alfabetização de Adultos no município.

 A informação da visita da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte se deu durante o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire, com a presença de várias autoridades do setor de Educação no Estado.

Na ocasião da visita presidencial ao Estado, ainda segundo a assessoria de Fátima Bezerra, a presidente Dilma Rousseff vai participar do lançamento da Pedra Fundamental do Memorial Paulo Freire, em Angicos.

O projeto prevê a construção do Memorial Paulo Freire com recursos federais dentro das instalações do Campus da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA). Foi em Angicos que em 1962 Paulo Freire implantou o método de alfabetização de adultos com grande êxito.

Sobre a vinda da Presidente Dilma para inaugurar a primeira etapa do Sistema Adutor do Alto Oeste, em Março, a deputada disse que é apenas um indicativo, sem confirmação na agenda. Caso seja confirmada, ela destaca que será muito importante para o Estado.

Fonte:  Radio Vale do Apodi

Governo do Estado anuncia distribuição de 450 toneladas de sementes

O Governo do Estado investiu R$ 3,8 milhões na compra de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo. Com a distribuição, 42 mil produtores rurais serão atendidos em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Com a chegada das chuvas no interior, durante a última semana, o Governo se antecipou e já iniciou a distribuição das sementes pelo município de Pau dos Ferros, localizado no Alto Oeste.
A governadora Rosalba Ciarlini ressalta que a entrega das sementes está sendo feita de acordo com o início das precipitações em cada localidade. No entanto, para que isso fosse possível, foi necessário agir com planejamento e seriedade. “Decidimos fazer este investimento de quase R$ 4 milhões ainda em dezembro, mesmo sem saber se teríamos chuva no Estado porque se fôssemos esperar que chovesse para nos preocuparmos com as sementes seria tarde demais. Por isso, planejamos com antecedência para que na hora certa, a distribuição já fosse feita, como está acontecendo agora. A expectativa é de que teremos mais chuva e não podemos perder tempo”, enfatizou a Governadora.De acordo com o secretário interino de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), José Simplício, cada produtor recebe um kit com 11 kg, sendo 4 kg de feijão, 4 kg de milho e 3 kg de sorgo. Segundo ele, um calendário de entrega das sementes está sendo concluído e deve ser entregue à Governadora ainda esta semana. “Iniciamos a distribuição por Pau dos Ferros e agora estamos acompanhando a chuva”, afirmou José Simplício.

Distribuição

As entregas das sementes tiveram início na semana que antecedeu o carnaval. Em Pau dos Ferros, foram beneficiados 6.545 produtores, em 20 municípios da região, com aproximadamente 80 toneladas de grãos repassados para 174 bancos de sementes. Logo em seguida, foram iniciadas as entregas em Umarizal, beneficiando 3.426 produtores, em 17 municípios, com 44 toneladas entregues a 93 bancos.

A distribuição na região de Mossoró e de Assu deverá começar esta semana. Na regional de Mossoró, 4.249 produtores, de 11 municípios, receberão 54 toneladas de sementes distribuídas em 107 bancos. Já a de Assu, terá 90 toneladas em 220 bancos de 18 municípios da região, beneficiando um total de 7.300 produtores.

Fonte> O Vale do Apodi.

Municípios potiguares serão beneficiados com instalação de mais de 270 poços

Fabio Vale Do Correio da Tarde Mesmo diante da considerável ocorrência de chuvas pelo interior do Rio Grande do Norte, o estado continua adotando ações para combater os efeitos da seca que afeta a região. Dentre as medidas contra a estiagem, municípios potiguares serão beneficiados com a instalação de mais de 270 poços. A ação será direcionada para 49 cidades do RN. Para a instalação destes poços, serão utilizados recursos na ordem de R$ 5 milhões oriundos da Defesa Civil Nacional. A medida foi definida ontem (18) durante a reunião semanal do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada em Natal. A decisão do Comitê segue a determinação dada pela chefe do Executivo Estadual de que as ações e projetos iniciados visando o combate à estiagem não podem ser cessados com a chegada do inverno. "O quadro agora mudou e a previsão da Emparn é de que teremos muitos dias de chuva. Porém, as ações já iniciadas e as que serão executadas pelo nosso governo terão continuidade, pois devemos estar preparados com ou sem inverno", pontuou a governadora Rosalba Ciarline. A reunião dessa segunda-feira também marcou a inserção de quatro novas instituições que passam a compor o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, são elas: Assembleia Legislativa, Cruz Vermelha do RN e as igrejas católica, por meio da Arquidiocese de Natal, e evangélica, através da Assembleia de Deus. Os demais órgãos participantes também ressaltaram a importância da inserção de instituições que representam a sociedade civil como forma de fortalecer o combate à seca. De acordo com o representante da Defesa Civil Nacional, esta é uma iniciativa pioneira do Rio Grande do Norte. "Tenho visitado muitos estados do País e esta é a primeira vez que vejo instituições como as ligadas à igrejas participando de discussões deste tema tão importante que é a seca", destacou. Também estiveram presentes na reunião, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales; de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; de Agricultura, José Simplício; além de representantes do Instituto de Assitência Técnica e Extensão do Rio Grande do Norte (Emater), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetarn), da Federação de Municípios do RN (Femurn), do BNB, do Exército Brasileiro, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Correio da Tarde:

Assentados serão beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida

Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária também poderão fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural.
A portaria incluindo os agricultores familiares entre os beneficiados do programa foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Caberá ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) definir a relação dos agricultores que serão beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do programa em 2013 e 2014.
O Incra também irá¡ orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento das equipes de assistencia técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários para  elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias.

Fonte: Radio Vale do Apodi

Medida provisória libera R$ 361 milhões para famílias atingidas pela seca

A Câmara analisa a Medida Provisória 604/13, que abre crédito extraordinário de R$ 361,37 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. A MP foi editada para viabilizar financeiramente a ampliação de benefícios sociais prevista na MP 603/13.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai receber R$ 215,33 milhões para custear o pagamento de duas parcelas do programa Fundo Garantia-Safra, previsto na Lei10.420/02. Os recursos serão direcionados a 768,3 mil produtores cadastrados no fundo que tiveram a safra destruída pela estiagem nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Auxílio

Já a pasta da Integração Nacional receberá R$ 146,04 milhões, destinados às famílias atingidas pela seca que recebem o Auxílio Emergencial Financeiro. O crédito extraordinário vai ampliar o valor do benefício em R$ 160, fechando o ano de 2012 em R$ 720 por família.

Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio destina-se a socorrer famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Executivo federal.

Esta é a segunda medida provisória editada pelo Executivo liberando recursos para o Auxílio Emergencial e o Garantia-Safra. A primeira foi a MP 587/12, de novembro do ano passado. A estiagem que atingiu o Nordeste em 2012 é considerada a pior das últimas décadas.

Tramitação                                                                                                                                   A MP 604 será analisada  na Comissão Mista de Orçamento. Depois de aprovada, segue para exame nos Plenários da Câmara e do Senado. A MP passa a trancar a pauta da Casa – Câmara ou Senado – onde estiver tramitando a partir de 21 de março de 2013.

Fonte: Agencia Câmara.

EXPEDIÇÃO RETRATOS DA SECA MOBILIZA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA.

Nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) irá promover uma caravana aos territórios mais afetados pela seca potiguar nesses últimos meses. A expedição intitulada “Retratos da Seca” percorrerá vários municípios e mostrará para jornalistas convidados a real situação dos produtores rurais.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, a expedição começará pela zona rural da cidade de Lajes e terminará, no dia 24, com visitas a propriedades no município de Santo Antônio. “Iremos visitar diversas localidades e mostraremos aos repórteres a situação da seca em nosso estado. Serão três dias de muita estrada e conversas com produtores. Com isso, esperamos sensibilizar as nossas autoridades para o perigo real dessa seca”, explicou Vieira.

A programação está agendada para começar na manhã da sexta-feira (22), na cidade de Lajes. De lá, a caravana segue para a cidade de Ipanguaçu e logo depois para Assu. No segundo dia a expedição Retratos da Seca percorre a zona rural de Apodi e Pau dos Ferros.

Problema generalizado

No último dia (24), a caravana da Faern e jornalistas convidados segue para os destinos finais da expedição: Caicó e Santo Antônio. “Com esse roteiro, conseguiremos mapear as regiões mais atingidas pela estiagem e dar a nossa contribuição para amenizar esse grave problema que afeta desde o pequeno agricultor aos números de nossa economia”, finalizou o presidente da Faern.

Fonte: Santana Noticias

Reforma Agrária Não Pode Ser sinônimo de agricultura de subsistência, diz Dilma

Foi publicado na Folha de São Paulo, de 04/2, onde a Presidente Dilma Roussef  fez a seguinte afirmação:
"Assentamentos da Reforma Agrária não podem ser sinônimos de agricultura de subsistência, disse nesta segunda-feira (4) a presidente Dilma Roussef, defendendo que todos assentados do país tenha acesso aos programas sociais do Governo Federal. Na cidade paranaense de Arapongas, onde visitou unidade de beneficiamento de leite de uma cooperativa instalada em um assentamento"
Imaginem aqui no RN não conseguimos sequer ter acesso a uma DAP, quanto mais programas sociais do Governo Federal!!!
O MSTTR entende que a Reforma Agrária deve ser um espaço de construção de vida e dignidade no campo, não local de criar miseráveis.  No entanto, o Governo Federal tem fechado os olhos para essa realidade e deixando os assentamentamento abandonados, onde os assentados não precisam só de programas sociais, precisam de infra-estrutura, crédito, ATER, tecnologia, água, etc para ter minimas condições de ser exigido como  sujeito que tem condições de ir além da agricultura de subsistência.
Fonte Fetarn.

POLO CENTRAL DA FETARN COBRA MAIS EXPLICAÇÕES SOBRE PROCESSOS NO INSS E TAMBEM SOBRE A QUESTÃO DA SECA

A PAUTA ESTAVA RECHEADA DE ASSUNTOS IMPORTANTES, COMO:
*ESTIAGEM – (CONAB, GARANTIA SAFRA, RAÇÃO DO GOVERNO, CREDITO EMERGENCIAL); CONGRESSO DA CONTAG; INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS – IN 61 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012; AGENDA DO POLO PARA O ANO 2013; E ENTRE OUTROS.

FOI INICIADO A REUNIÃO COM A ABERTURA DO PRESIDENTE DO STTR DE AFONSO BEZERRA, QUE DESEJOU BOAS VINDAS A TODOS E TODAS, EM SEGUIDA PASSOU PARA O COORD. DO POLO - ALMIR MEDEIROS E DURANTE A REUNIÃO, FOI MUITO DEBATIDA COM A QUESTAO DA SECA QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO ESTA FAZENDO UM BOM TRABALHO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E TAMBEM COM A QUESTÃO DO INSS DE ALGUNS PROCESSOS QUE NÃO ESTÃO SENDO BEM SUCEDIDO.
AO FINAL FOI TIRADO UM ENCAMINHAMENTO, QUE ALMIR MEDEIROS - COORD. DO POLO, AGENDASSE UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA COM O GERENTE DO INSS DENTRO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL APÓS O CARNAVAL, PARA TODOS DISCUTIREM ASSUNTOS QUE NÃO FORAM ESCLARECIDOS NA REUNIÃO.


PUBLICO PRESENTE NA REUNIÃO


PUBLICO PRESENTE NA REUNIÃO


O COORD. DO POLO - ALMIR MEDEIROS
AO LADO DIREITO DA FOTO

PUBLICO PRESENTE NA REUNIÃO


COMPANHEIROS (AS) DISCUTINDO O CONGRESSO DA CONTAG

LUIZ PEREIRA JUNIOR - FUNCIONARIO DO INSS
EM SUA FALA AO LADO ESQUERDO DA FOTO

Fonte:  FETARN

Governo do RN encaminhará pedido para estender o período de venda de milho subsidiado

O Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca encaminhará ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um pedido para estender o período de venda, pela Conab, de milho subsidiado em balcão até maio de 2013. O pleito, que será apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini ao governo federal, foi resultado da 37ª reunião do Comitê, realizada na noite dessa segunda-feira (28), na Governadoria, no Centro Administrativo.

 

Também foram discutidas ações do projeto PAC Seca, do programa de distribuição de forragem e as alternativas para a aquisição de volumoso para o gado em usinas de processamento de cana-de-açúcar. Todos os pontos tratados na reunião serão apresentados pela governadora Rosalba Ciarlini ao ministro do MAPA, Mendes Ribeiro Filho, durante audiência em Brasília.