Brasília - Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
20 de outubro de 2003, o Bolsa Família – que beneficia famílias com
renda mensal de até R$ 140 por pessoa - completa dez anos como o
principal programa de seguridade social do país. De acordo com os dados
do governo federal, o Bolsa Família contempla 13,8 milhões de famílias,
beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de
brasileiros da pobreza extrema.
No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for
Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação
Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em
inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à
pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável
do país.
Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de
renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família em 2013 é
aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e
que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia
oficial de premiação será em novembro, no Catar.
“O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode
resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à
frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa
ajudou a aumentar a igualdade no Brasil”, informou a ISSA, se referindo
ao fato de as crianças do Bolsa Família terem que ter pelo menos 85% de
presença em sala de aula.
Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos
é acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol
Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o
prêmio incentive outros governos a tomar nota da experiência brasileira e
considerar a adoção de programas semelhantes.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Família superou, ao longo de
seus dez anos, muitos obstáculos para a implantação, mas se transformou
em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país. “É o maior
programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família está
baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas,
primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários.
Isso evita clientelismo”, disse Dilma, no programa de rádio Café com a Presidenta veiculado em setembro.
No mesmo dia em que recebeu o prêmio internacional, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, além
de garantir renda às famílias pobres, o Bolsa Família também estimula a
economia do país, por meio do consumo gerado por essa camada da
população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de
transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno
Bruto (PIB).
Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de ser
fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram
descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para
ter direito ao benefício.
Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio
deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam
suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários
estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a
investigar o episódio, mas não chegou a culpado. Nos casos de fraude, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a
população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.
Agência Brasil
