Liberação do crédito rural alcança R$ 85 bilhões

Até maio deste ano - penúltimo mês da safra 2010/2011 - os produtores rurais já contrataram R$ 84,8 bilhões para custear o plantio, a colheita e a comercialização de produtos agropecuários, e a melhoria de infraestrutura produtiva de sua propriedade. O valor é 17,7% superior ao liberado entre julho de 2009 e maio de 2010 e representa o melhor desempenho já registrado para o período.

aeNo Plano 2011/2012, mais de R$ 107 bilhões estarão disponíveis para financiar, por exemplo, a colheita


"Acreditamos que até o fechamento do ciclo agrícola, em 30 de junho, a liberação do crédito rural deve chegar a R$ 96 bilhões, um resultado recorde", avalia o coordenador-geral de Análise Econômica do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo. "O bom resultado motivou o governo a colocar mais recursos à disposição do produtor na nova safra que começa em julho", explica Araújo.

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 17 de junho, vai disponibilizar R$ 107,2 bilhões para financiar agricultores e pecuaristas. O valor é 7,2% superior aos R$ 100 bilhões direcionados ao ciclo agrícola atual - 2010/2011.

O programa de financiamento para a classe média rural é dos que demonstram melhor desempenho na safra. Dos R$ 5,65 bilhões previstos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), R$ 4,55 bilhões ou 81% do total, já foram liberados. O valor representa um acréscimo de 54% do montante aplicado em igual período na safra passada.

No novo Plano Agrícola e Pecuário haverá mais recursos para financiar o médio produtor. Na temporada 2011/2012, serão 48,2% a mais para a classe média, o que equivale a R$ 8,3 bilhões. Outra novidade é a mudança do limite de renda bruta anual de R$ 500 para R$ 700 mil para enquadramento no programa.

Também houve um incremento no Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK) voltado ao financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. Entre julho de 2010 e maio de 2011, foram contratados R$ 5,4 bilhões, 135% do total programado. O PSI-BK foi criado em 2009 com condições facilitadas para permitir que produtores rurais pudessem continuar investindo em máquinas e equipamentos no período da crise financeira internacional. O sucesso do programa motivou o governo a estender o prazo de contratação para dezembro deste ano.

O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-agro) também está com liberação além do previsto. Até maio, foram desembolsados R$ 2,4 bilhões, 123% do total programado. O valor é ainda 473% superior ao contratado no mesmo período da safra anterior.

Fonte:Tribuna do Norte (Publicação 26/06/2011)
Postado por BLOG DA EMATER -FELIPE GUERRA

Minha Casa Minha Vida 2: mais recursos para habitação rural de baixa renda

Foto: Eduardo Aigner/MDA

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (16), a segunda etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. A meta é construir 2 milhões de casas nos próximos três anos e meio. Para isso, a presidenta anunciou orçamento de R$ 125,7 bilhões e a ampliação das faixas de renda familiar na área urbana e rural.

A nova fase do programa privilegia famílias com menor renda: 60% dos recursos serão destinados a famílias que moram nas cidades e recebem até R$ 1,6 mil por mês ou a famílias que vivem nas áreas rurais com renda anual de R$ 15 mil .

Nesta edição, informou a presidenta, as famílias que vivem no campo ganharam atenção especial. Além de linhas de financiamento, taxas de juros e prazos diferenciados, a partir de agora, famílias de áreas rurais com baixa renda podem financiar a reforma de casas. "A Caixa se preparou", disse a presidenta destacando a criação de uma superintendência de habitação rural na Caixa Econômica Federal que atende as necessidades específicas do campo, como um processo de documentação diferente da realidade urbana.

O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras de contratação e as exigências com relação à comprovação da posse da terra.“Modificamos as formas pelas quais a declaração de propriedade da terra será reconhecida”. Dilma enfatizou também o compromisso do programa com as mulheres. Com as novas regras, as mulheres chefes de famílias poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Antes, necessitavam da assinatura dos companheiros. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que além das políticas da Agricultura Familiar, como o Pronaf e a organização econômica da produção, o fortalecimento da política de habitação para o rural contribui para manter a família no campo. “A unidade habitacional na unidade produtiva é fundamental para a qualidade de vida e para a solidificação do assentamento das famílias que moram e produzem no campo”, enfatizou.

Para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil mensais na área urbana e entre R$ 15 mil e R$ 30 mil anuais na área rural (faixa de renda intermediária) serão destinadas 600 mil habitações (30%). Para as que ganham entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil mensais (área urbana) e entre R$ 30 mil e R$ 60 mil anuais (área rural), serão destinadas outras 200 mil unidades (10%). O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00.

O Banco do Brasil passa a operar todas as linhas de crédito do programa.

Fonte:Portal do MDA

Deputado quer ligar Felipe Guerra à Adutora.

O deputado estadual Leonardo Nogueira encaminhou dois requerimentos em prol do município de Felipe Guerra. O primeiro foi endereçado ao diretor da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Walter Gasi, solicitando a instalação de um ramal adutor ligando a cidade à Adutora Apodi-Mossoró, para a complementação do abastecimento de água.

O segundo requerimento do deputado foi enviado à secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, para a construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Santana, São Lourenço, Mulungu, Arapuá e Fazenda.

Segundo Nogueira, a instalação do ramal adutor ligando Felipe Guerra à Adutora Apodi-Mossoró é anseio da população, haja vista o município vir enfrentando sério problema de abastecimento de água.

“A cidade vem utilizando água de pequenos açudes, e com o ramal toda cidade poderá ser servida por água tratada. Diante disso, acredito que a situação merece uma análise operacional/financeira e creio que a instalação desse ramal é a melhor opção para a normalização do abastecimento de água em Felipe Guerra”, defendeu o parlamentar.

Quanto à solicitação para a construção de quadras poliesportivas em comunidades do mesmo município, o deputado justificou: “Esses equipamentos são de grande relevância social, além de promover a saúde e a cidadania de pessoas de todas as idades, notadamente crianças e jovens”.

“A construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Santana, São Lourenço, Mulungu, Arapuá e Fazenda em Felipe Guerra proporcionarão centros de lazer e interação, já que as quadras poderão ser utilizadas para, além de competições esportivas, eventos sociais e culturais para os munícipes”, acrescentou. Para Nogueira, a maior importância de quadras poliesportivas nas comunidades é a união das famílias.

“Essas obras não são só físicas, elas garantirão espaços para integrar famílias e comunidades, além de viabilizar a prática esportiva, que para crianças e jovens é mais uma forma de educação para o aprendizado do trabalho em equipe e para a compreensão dos limites sociais, bem como para a disciplina e o respeito ao próximo”, concluiu.
Fonte(Aqui)
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Publicado por Pindoba Notícia.

Salário Mínimo Brasileiro:

VIGÊNCIA


FUNDAMENTO LEGAL


VALOR
04/07/40 DL 2.162/40 240 mil réis
01/01/43 DL 5.670/43 Cr$300,00
01/12/43 DL 5.977/43 Cr$380,00
01/01/52 D 30.342/51 Cr$1.200,00
04/07/54 D 35.450/54 Cr$2.400,00
01/08/56 D 39.604/56 Cr$3.800,00
01/01/59 D 45.106-A/58 Cr$6.000,00
18/10/60 D 49.119-A/60 Cr$9.600,00
16/10/61 D 51.336/61 Cr$13.440,00
01/01/63 D 51.631/62 Cr$21.000,00
24/02/64 D 53.578/64 Cr$42.000,00
01/02/65 D 55.803/65 CR$66.000,00
01/03/66 D 57.900/66 Cr$84.000,00
01/03/67 D 60.231/67 NCr$105,00
26/03/68 D 62.461/68 NCr$129,60
01/05/69 D 64.442/69 NCr$156,00
01/05/70 D 66.523/70 NCr$187.20
01/05/71 D 68.576/71 Cr$225,60
01/05/72 D 70.465/72 Cr$268,80
01/05/73 D 72.148/73 Cr$312,00
01/05/74 D 73.995/74 Cr$376,80
01/12/74 Lei 6.147/74 Cr$415,20
01/05/75 D 75.679/75 Cr$532,80
01/05/76 D 77.510/76 Cr$768,00
01/05/77 D 79.610/77 Cr$1.106,40
01/05/78 D 81.615/78 Cr$1.560,00
01/05/79 D 84.135/79 Cr$2.268,00
01/11/79 D 84.135/79 Cr$2.932,80
01/05/80 D 84.674/80 Cr$4.149,60
01/11/80 D 85.310/80 Cr$5.788,80
01/05/81 D 85.950/81 Cr$8.464,80
01/11/81 D 86.514/81 Cr$11.928,00
01/05/82 D 87.139/82 Cr$16.608,00
01/11/82 D 87.743/82 Cr$23.568,00
01/05/83 D 88.267/83 Cr$34.776,00
01/11/83 D 88.930/83 Cr$57.120,00
01/05/84 D 89.589/84 Cr$97.176,00
01/11/84 D 90.301/84 Cr$166.560,00
01/05/85 D 91.213/85 Cr$333.120,00
01/11/85 D 91.861/85 Cr$600.000,00
01/03/86 DL 2.284/86 Cz$804,00
01/01/87 Portaria 3.019/87 Cz$964,80
01/03/87 D 94.062/87 Czr1.368,00
01/05/87 Portaria 3.149/87 Cz$1.641,60
01/06/87 Portaria 3.175/87 Cz$1.969,92
10/08/87 DL 2.351/87 Cz$1.970,00
01/09/87 D 94.815/87 Cz$2.400,00
01/10/87 D 94.989/87 Cz$2.640,00
01/11/87 D 95.092/87 Cz$3.000,00
01/12/87 D 95.307/87 Cz$3.600,00
01/01/88 D 95.479/87 Cz$4.500,00
01/02/88 D 95.686/88 Cz$5.280,00
01/03/88 D 95.758/88 Cz$6.240,00
01/04/88 D 95.884/88 Cz$7.260,00
01/05/88 D 95.987/88 Cz$8.712,00
01/06/88 D 96.107/88 Cz$10.368,00
01/07/88 D 96.235/88 Cz$12.444,00
01/08/88 D 96.442/88 Cz$15.552,00
01/09/88 D 96.625/88 Cz$18.960,00
01/10/88 D 96.857/88 Cz$23.700,00
01/11/88 D 97.024/88 Cz$30.800,00
01/12/88 D 97.151/88 Cz$40.425,00
01/01/89 D 97.385/88 NCz$63,90
01/05/89 D 97.696/89 NCz$81,40
01/06/89 Lei 7.789/89 NCz$120,00
03/07/89 D 97.915/89 NCz$149,80
01/08/89 D 98.003/89 NCz$192,88
01/09/89 D 98.108/89 NCz$249,48
01/10/89 D 98.211/89 NCz$381,73
01/11/89 D 98.346/89 NCz$557,31
01/12/89 D 98.456/89 NCz$788,12
01/01/90 D 98.783/89 NCz$1.283,95
01/02/90 D 98.900/90 NCz$2.004,37
01/03/90 D 98.985/90 NCz$3.674,06
01/04/90 Portaria 191-A/90 Cr$3.674,06
01/05/90 Portaria 289/90 Cr$3.674,06
01/06/90 Portaria 308/90 Cr$3.857,66
01/07/90 Portaria 415/90 Cr$4.904,76
01/08/90 Portaria 429/90 e 3.557/90 Cr$5.203,46
01/09/90 Portaria 512/90 Cr$6.056,31
01/10/90 Portaria 561/90 Cr$6.425,14
01/11/90 Portaria 631/90 Cr$8.329,55
01/12/90 Portaria 729/90 Cr$8.836,82
01/01/91 Portaria 854/90 Cr$12.325,60
01/02/91 MP 295/91 (Lei 8.178/91) Cr$15.895,46
01/03/91 Lei 8.178/91 Cr$17.000,00
01/09/91 Lei 8.222/91 Cr$42.000,00
01/01/92 Lei 8.222/91 e Port. 42/92 - MEFP Cr$96.037,33
01/05/92 Lei 8.419/92 Cr$230.000,00
01/09/92 Lei 8.419/92 e Port. 601/92 - MEFP Cr$522.186,94
01/01/93 Lei 8.542/92 Cr$1.250.700,00
01/03/93 Port. Interministerial 04/93 Cr$1.709.400,00
01/05/93 Port. Interministerial 07/93 Cr$3.303.300,00
01/07/93 Port. Interministerial 11/93 Cr$4.639.800,00
01/08/93 Port. Interministerial 12/93 CR$5.534,00
01/09/93 Port. Interministerial 14/94 CR$9.606,00
01/10/93 Port. Interministerial 15/93 CR$12.024,00
01/11/93 Port. Interministerial 17/93 CR$15.021,00
01/12/93 Port. Interministerial 19/93 CR$18.760,00
01/01/94 Port. Interministerial 20/93 CR$32.882,00
01/02/94 Port. Interministerial 02/94 CR$42.829,00
01/03/94 Port. Interministerial 04/94 URV 64,79 = R$64,79
01/07/94 MP 566/94 R$64,79
01/09/94 MP 637/94 R$70,00
01/05/95 Lei 9.032/95 R$100,00
01/05/96 R$112,00
01/05/97 R$120,00
01/05/98 R$130,00
01/05/99 R$136,00
03/04/00

MP 2019 de 23/03/00 e 2019-1 de 20/04/00 Convertidas na Lei nº 9971, de 18/05/2000.
R$151,00
01/04/01 R$180,00
01/04/02 Medida Provisória n° 35
publicada no D.O.U. em 28.03.2002 R$ 200,00
01/04/03 Lei n° 10.699,
de 09.07.2003
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01/05/04 Lei n° 10.888,
de 24.06.2004
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01/05/05 Lei nº 11.164,
de 18.08.2005
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01/04/2006 Lei nº 11.321,
de 07.07.2006
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Leia matéria aqui R$ 350,00
01/04/2007 Lei nº 11.498,
de 28.06.2007
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01/03/2008 Lei nº 11.709,
de 19.06.2008
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01/02/2009 Lei nº 11.944,
de 28.05.2009
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01/01/2010 Lei nº 12.255,
de 15.06.2010
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01/03/2011 Lei nº 12.382,
de 25.02.2011
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BNB já perdoou R$ 4 mi só em Mossoró

Somados todos os débitos anistiados junto aos 1.453 pequenos produtores rurais da região de Mossoró, o gerente do BNB Lívio Tanyatt Barreto da Silva calcula que já foram anistiados R$ 4 milhões. Faltam procurar a agência outros 1.727 pequenos produtores rurais, que vão negociar algo em torno de R$ 6,5 milhões com desconto de até 85% de desconto.
Na grande maioria dos casos, Lívio Barreto disse que foi o próprio banco que procurou o produtor rural para comunicar que ele havia tido a dívida zerada com a Lei 12.249/2010. "Estamos passando nas instituições representativas dos agricultores dos municípios de Mossoró, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado, Upanema, Serra do Mel, Tibau, Grossos e Areia Branca", dia.
O interesse do banco é simples de se explicar. Com o agricultor em dia com suas contas, este vai contrair novos empréstimos e voltar a produzir e isto é o interesse do banco como "fomentador do desenvolvimento", destaca o gerente, mostrando que existem inúmeras linhas de crédito para pequenos e grandes produtores tanto na zona rural como na cidade.
As linhas de crédito são todas bem definidas, que, dependendo da situação, os juros cobrados pela liberação dos recursos são mínimos, na casa dos 0,6%, e mesmo assim se a pessoa que contrair o empréstimo pagar em dia ainda terá redução de 25% sobre este percentual. "No final das contas, se observar bem, verás que o produtor vai pagar menos do que pegou emprestado no banco", diz.

OUTRAS REGIÕES
Segundo Lívio Barreto, os agricultores das demais cidades do Rio Grande do Norte, que também terão direito ao perdão da dívida e/ou desconto do valor total de até 85% poderão procurar as agências de suas regiões e negociar os débitos. Apodi atende Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Felipe Guerra. Pau dos Ferros atende o Alto Oeste. No Vale do Açu, a agência do BNB é sediada em Assú. A superintendência do BNB pede aos agricultores que não deixem para ir somente em novembro, quando o prazo termina, mas o quanto antes.
O BNB também dispõe de linhas de créditos para todo tipo de investimento de pessoa física e jurídica nas áreas urbanas. O que é preciso, segundo o gerente Lívio Barreto, é um bom projeto do negócio que se quer ampliar ou iniciar. De posse do projeto, observa-se a melhor linha de crédito disponível pelo Governo Federal ou diretamente contratado com a agência. “Venha que temos uma equipe preparada para conversar e encontrar a melhor linha de investimento”, destaca Lívio Barreto.

Lista venenosa: veja os 9 alimentos com mais agrotóxicos

Os perigos dos agrotóxicos já são bastante conhecidos, daí a importância de higienizar bem os alimentos. Mas a grande quantidade de veneno que vem sendo usada pelos agricultores, em algumas plantações, surpreendeu até os especialistas no assunto, após a divulgação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), pela Anvisa.
Ao divulgar os dados, o Ministério da Saúde lembrou que, no Brasil, as intoxicações causadas por agrotóxicos só perdem para aquelas provocadas por medicamentos. Foram analisadas 17 variedades de alimentos, incluindo grãos, frutas e verduras vendidos em quase todos os Estados (só Alagoas ficou de fora), mais o Distrito Federal.
A nutricionista da Unifesp, Anita Sacks, recomenda fazer uma pré-lavagem em verduras e legumes antes de armazená-los. Limpe-os com um papel toalha seco, antes de guardar na geladeira . Já as verduras exigem uma atenção especial. Compre folhas preferencialmente secas, enrole-as em um papel toalha e coloque-as em um saco plástico especial para armazenar alimentos. Retire todo o ar do saco e leve as folhas para a geladeira , dá a dica para as verduras durarem mais tempo.
Na hora do preparo, lave os legumes com água e sabão neutro. Faça isso, de preferência, com uma escova ou bucha exclusiva para este fim. E, após tirar a casca, não é preciso lavar novamente. Já as verduras, depois de passadas folha a folha em água corrente, precisam ser imersas em uma mistura de água e água sanitária não odorizada e de boa procedência (evite usar os produtos vendidos de porta em porta, cuja diluição ocorre sem o acompanhamento de órgãos de vigilância).

A seguir, veja a lista dos nove alimentos que mais contêm agrotóxicos:

Primeiro lugar Pimentão: 65,36%
O pimentão é rico em betacaroteno, que ajuda você a conquistar um bronzeado mais bonito. Além disso, ele tem grandes doses de vitamina C (de ação antioxidante e poderosa contra os resfriados).
Segundo lugar Morango: 36,05% A fruta é bastante sensível, daí o uso exagerado de agrotóxicos. Mas nem pense em tirar o morango da sua cesta: ele é rico em vitamina A, boa para os olhos e também tem boas doses de ferro, mineral de combate à anemia. Mas, por causa dos furinhos, o morango acumula muitos agrotóxicos. Além de lavar, é preciso deixá-lo de molho para garantir a higiene.
Terceiro lugar Uva: 32,67%
As uvas roxas são rias em flavonóides, substâncias que protegem a saúde do seu coração. Além disso, as uvas contêm bastante iodo, mineral que faz a tireóide trabalhar melhor.

Quarto lugar Cenoura: 30,39%
Rica em betacaroteno e vitamina A, a cenoura é amiga da sua pele e da sua visão. A casca, rica em fibras, ajuda o intestino a funcionar melhor. Mas, a não ser que possa lavar muito bem, prefira eliminar esta proteção e garantir o consumo livre de agrotóxicos.

Quinto lugar Alface: 19,8%
As folhas da alface acumulam muitos resíduos e são difíceis de lavar, por isso é importante deixá-las de molho antes de consumir. Uma boa salada pode funcionar como calmante natural, aliviando o nervosismo e ajudando você a dormir melhor.

Sexto Lugar Tomate: 18,27%
Rico numa substância chamada licopeno, que protege seu corpo contra a formação de tumores. O tomate ainda combate a hipertensão, graças à presença do potássio, mineral que facilita a circulação sanguínea e faz seu coração trabalhar com menos esforço.
Sétimo lugar Mamão: 17,31%
A sabedoria popular está certa, o mamão é ótimo contra intestino preso. As sementes e a polpa da fruta são ótimas contra a prisão de ventre. Mas não parta o mamão sem lavar bem antes, eliminando os agrotóxicos da casca.

Oitavo lugar Laranja: 14,85%
Rica em vitamina C, a fruta é aliada no combate da fibra e tem muitas fibras, ideais para quem precisa lidar com o intestino preso. Não basta descascar para se livrar dos agrotóxicos: é preciso lavar bem a fruta antes disso, a garantindo que eles realmente não atrapalhema sua saúde.

Nono lugar Abacaxi: 9,47%
Pense no abacaxi como aliado quando exagerar no consumo de carne. Ele contém uma substância que se chama bromelina e ajuda seu organismo a digerir melhor as proteínas. Antes de descascar, lave bem a fruta e deixe de molho por um tempo. O formato da casca acumula muitos agrotóxicos, que podem passa para a fruta se ela não for descascada com a higiene adequada.

Previsão de valor do salário mínimo para 2012 pelo governo é de R$ 616,34

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que o Executivo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira, estabelece também os principais indicadores econômicos dos próximos anos (veja tabela ao lado). O valor do salário mínimo para 2012 foi fixado em R$ 616,34 – um crescimento nominal de 13,1% sobre o valor atual (R$ 545).
O reajuste já contempla a regra aprovada pelo Congresso, de que o aumento deve se basear no crescimento da economia de 2010 (7,5%), mais a variação da inflação (INPC), projetada em 5,2%. O valor do mínimo é provisório. Além de mudanças nos parâmetros econômicos ao longo do ano – o INPC em 12 meses já está em 6,31% – a palavra final depende de negociações do governo com o Congresso e as centrais sindicais.
Como já aconteceu no ano passado, o projeto da LDO fixou osuperavit primário em valores nominais – R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2012. Desse valor, R$ 97 bilhões deverão ser cumpridos pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O restante do esforço fiscal (R$ 42,8 bilhões) é de responsabilidade dos estados e municípios.
A proposta permite que a meta global seja deduzida de R$ 40,6 bilhões, que é o tamanho dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. Neste ano, a meta primária foi fixada em R$ 117,89 bilhões, que podem ser reduzidos em R$ 32 bilhões, referentes ao PAC.

Programa de Aquisição de Alimento em Felipe Guerra

Ontem dia 15 de junho, a Associação dos Apicultores do Município de Felipe Guerra, começou a executar o projeto de doação simultânea através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA –CONAB).O Projeto de doação foi elaborado pelo escritório local da EMATER ( Felipe Guerra),que também auxilia na execução e confecção da documentação e prestação de conta junto a CONAB. O projeto garante a comercialização de 8.808 (Kg)de mel (Sachê),além de peixe,carne de caprino e ovino aos 17 apicultores participantes do projeto de doação.

O Publico beneficiado são pessoas em situação de risco alimentar, organizadas em associações comunitárias,escolas e entidades sócio assistenciais .Serão beneficiadas 2.425 pessoas em 21 entidades do município.

Fonte:Blog da EMATER -FELIPE GUERRA
Marcadores: PAA - CONAB

PAUTA Grito da Terra Brasil/2011 do RN

Exma. Sra.
Dra. Rosalba Ciarlini
MD. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

Senhora Governadora,


Com uma trajetória de lutas construída a partir de sua fundação ocorrida no ano 1962, a FETARN consolidou-se ao longo de sua história, como instrumento de representação, de estudo, de defesa e de coordenação dos interesses profissionais coletivos e individuais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais deste Estado, que exerçam atividades como parceiros, pequenos produtores, parceleiros de áreas de Assentamento de Reforma Agrária, posseiros, agricultores familiares, aposentados rurais, assalariados na atividade agrícola, pecuária, extrativista rural, assemelhado e aposentados rurais.
Todas as suas ações e atividades estão sendo fortalecidas pelas proposições de políticas públicas que superem a histórica concentração de terras e privilégios do latifúndio e assegurem o acesso das populações do campo a estas políticas governamentais, fortalecendo o papel do Estado e da sociedade na construção da cidadania.
O RN encontra-se num importante processo de ascensão econômica, condição que o coloca como uma das referências nacionais em várias áreas e o destaca pelo seu potencial de desenvolvimento, com destaque para nos setores agrícola e energético.
Além de todas essas condições consideradas importantes para o avanço do Estado, a segurança alimentar e nutricional deverá ser cada vez mais fortalecida e priorizada pelas ações governamentais no intuito de promoção da inclusão social dos agricultores e agricultoras familiares.
Na perspectiva de avançar na construção do desenvolvimento rural sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar, a Direção da FETARN, com a anuência dos seus 164 STTR´s filiados e representando uma base com mais de 500 mil agricultores familiares do Estado, vem apresentar a Vossa Excelência a PAUTA DO GRITO DA TERRA BRASIL/2011, onde destaca ações e programas a serem observados pelo Governo do Estado, a curto, médio e longo prazo, na perspectiva de fazerem parte do Plano de Governo de Vossa Excelência.

1. Ações Permanentes para Convivência com o Semi Árido Norteriograndense:
a) Criação e implementação do Programa Estadual de construção de cisternas de placas para captação de água de chuva e de cisternas do modelo calçadão, para atender toda a demanda da agricultura familiar do RN;
b) Implementação do programa de mini-adutoras buscando beneficiar todo o universo da agricultura familiar;
c) Criação de Programa permanente de construção de barragens subterrâneas e assoreadoras nas áreas dos agricultores familiares;
d) Criação de um Programa de Qualificação Profissional voltado para a Gestão de Recursos Hídricos, de Convivência com o Semi-árido e de Irrigação para agricultores familiares e técnicos indicados pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O programa deverá prover às famílias participantes com uma bolsa no valor de um salário mínimo;
e) Criação de um Programa de Desassoreamento das Bacias Hidrográficas Estaduais, a exemplo dos Rios Ceará Mirim, Maxaranguape e Punaú;
f) Implantação imediata do Programa de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas áreas sedimentares e cristalinas, a partir de demandas identificadas pelo MSTTR, para atendimento prioritário das unidades produtivas dos agricultores familiares;
g) Recuperação imediata dos açudes e barragens dos agricultores familiares danificadas com as enchentes deste ano, como forma de garantir a continuidade do processo de produção desses agricultores.

2. Reforma Agrária
a) Estruturação e fortalecimento da SEARA através da ampliação do orçamento na área de investimento e custeio e do melhoramento da infra-estrutura para atendimento das ações de reordenamento agrário;
a) Realização imediata de concurso público para preenchimento do quadro funcional e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da SEARA;
b) Investimento com recursos estaduais nas ações complementares de suporte e infra-estrutura dos assentamentos estaduais e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (habitação, energia, estrada, escola, capacitação etc);
c) Instituição e implementação de programa estadual de georreferenciamento e regularização fundiária dos imóveis da agricultura familiar como forma de garantir contrapartida do Estado às ações do Governo Federal;
d) Entrega imediata dos títulos das áreas já georreferenciadas.

2. Assalariados Rurais
a) Criação do Programa de Seguro Desemprego na entressafra dos trabalhadores rurais assalariados, destacando os setores sucro alcooleiro e fruticultor, a exemplo do Programa Chapéu de Palha do Estado de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 13.244/2007 daquele Estado.

3. Combate à Pobreza Rural:
a) Manutenção e ampliação do Programa de Combate à Pobreza Rural II junto ao Banco Mundial, garantindo a efetiva participação do CDR - Conselho de Desenvolvimento Rural como mecanismo de controle social, bem como a liberação imediata dos recursos dos projetos em carteira;
b) Implantação de Programa Estadual permanente de financiamento não-reembolsável de Projetos de Desenvolvimento Comunitário, com a efetiva participação da FETARN e STTR´s no seu planejamento, avaliação e execução.

4. Política Agrícola, Pesquisa e Assistência Técnica:
a) Aumento no número de cotas de inscrição do Programa Garantia Safra para 50 mil cotas/ano;
b) Criação da Lei Estadual de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural em conformidade com a PNATER instituída através da Lei 12.188/2010;
a) Apoiar a estruturação das Entidades da Rede SISATER - Sistema CONTAG de Assistência Técnica e Extensão Rural, para acompanhamento e assessoramento da implementação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar;
b) Implantação de Programa de Agro-industrialização dos produtos da agricultura familiar;
c) Liberação dos custeios e contrapartidas para as ações dos territórios rurais e da cidadania do Estado;
d) Realizar de forma urgente a atualização do pagamento dos agricultores familiares fornecedores de leite;
e) Garantir a continuidade e funcionamento do PAA LEITE em parceira com o MDS assegurando a participação dos agricultores familiares, com pagamento diretamente ao beneficiário através do Cartão Cidadão;
f) Garantir a abertura e funcionamento imediato da Central Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária, assegurando a gestão participativa em parceria com o Movimento Sindical;
g) Realização imediata de concurso público para preenchimento de vagas na EMATER, na EMPARN, no IDIARN e na SAPE;
h) Adesão e operacionalização do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) por parte do Governo do Estado;
i) Fazer gestão junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para atualização do Zoneamento Agrícola com base numa escala que possa identificar a real potencialidade do Estado, disponibilizando a estrutura da EMPARN para tal;
j) Liberação dos Projetos do Programa Campo Mais Forte, após a realização de uma análise técnica criteriosa com a participação do MSTTR;
k) Montar estratégia eficiente de operacionalização da Nota do Agricultor Familiar para os Programas Governamentais de aquisição de alimentos;
l) Agilizar a construção e recuperação de estradas estratégicas para o processo de produção da agricultura familiar (ex da estrada de São Tomé a Lagoa Nova; Afonso Bezerra a RN 118; Serra de João do Vale, Caicó a Jucurutu etc);
Construção da Barragem de Oiticica e o canal de integração das águas do Seridó, garantindo o pagamento das indenizações dos proprietários

a) atingidos e a construção de assentamento para beneficiar as famílias que queiram permanecer produzindo no campo.

2. Educação do Campo e Qualificação Profissional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
A luta pela educação e por políticas públicas de desenvolvimento do campo é histórica, os Trabalhadores e Trabalhares Rurais organizados no seu Movimento Sindical sempre lutaram e processualmente foram ampliando suas lutas por Políticas para o campo (reforma agrária, política agrícola, previdência etc), mas foi no seu 7º Congresso Nacional que o MSTTR resolveu dar uma ênfase maior na sua luta pela educação do campo por observar que não é possível trabalhar um processo de desenvolvimento sem investir em educação.
Em 2002, conseguiu-se a publicação pelo MEC da Resolução CNE/CEB nº 1 de 03/04/2002 que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. E a partir de então conquistamos várias outras políticas, como custo/aluno diferenciado, programa de construções, ampliações e reformas de escolas no campo, além de financiamento de laboratórios de informática, bibliotecas, etc., e programas como o PROCAMPO para graduação de professores e o Projovem Campo para jovens de 18 a 29 anos.
Em nível do nosso Estado, conseguimos a construção de duas escolas no campo, a realização do primeiro seminário de educação do campo do RN realizado pelo MEC em parceria com a SEEC/RN, a criação do Comitê Gestor Estadual de Educação do Campo – COGEC, a elaboração de convênio MEC/SEEC para a realização do Projovem Campo- “Saberes da Terra” e uma série de outras ações desenvolvidas pela SEEC/COGEC.
Há sete anos foram homologadas e divulgadas pelo MEC as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e até o presente momento o RN não tem as suas Diretrizes Estaduais regulamentadas, o que dificulta a orientação do sistema estadual de ensino para as escolas adequarem seus projetos políticos pedagógicos à realidade do campo.
Dos programas de educação do campo instituídos pelo Governo Federal, uns não foram acessados por falta de iniciativa do Estado e outros sofrem dificuldades de execução por falta de aporte da contrapartida.
Diante da situação acima exposta, apresentamos a Vossa Excelência as seguintes Proposições:
a) Providências para atualização ou re-elaboração e instituição do Plano Estadual de Educação;
a) Priorização das ações de construção da Política Pública Estadual de Educação do Campo, como:
ü Agilidade na Operacionalização da Carta do RN pactuada no I Seminário Estadual de Educação e Diversidade do Campo realizado pelo MEC e a SEEC em Natal – RN, de 27 a 29 de abril de 2005;
ü Elaboração e divulgação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo do Estado do Rio Grande do Norte, observando-se as DOEBEC Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 1 de 03 de abril de 2002, as Diretrizes Complementares) e as especificidades do RN.
b) Fortalecimento do Comitê Gestor Estadual de Educação do Campo – COGEC e de suas ações visando à construção da política pública de educação do campo;
c) Em caráter de urgência, tomar as providências necessárias para solucionar dificuldades inerentes à execução do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra 2009/2010 e 2010/2011, ambos de Convênio SEEC/MEC, a saber:
ü Ordenar a contrapartida do Estado prevista no convênio para o programa;
ü Formalizar a parceria com as Universidades para a realização de parte do Projeto pertinente à especialização dos professores que atuam no Programa;
ü Viabilizar a participação dos Movimentos Sociais e do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no acompanhamento/monitoramento do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra.

1. Produção de Energias Limpas e Renováveis:
a) Implantação do Programa de Beneficiamento de Culturas Oleaginosas para extração de óleo;
b) Incentivo à implantação de Programa de produção e uso de energias renováveis para os agricultores familiares;
c) Criação de Câmara Setorial de Energias Limpas e Renováveis integrante do CEDRUS, com a participação do MSTTR.
1. Juventude Rural:
a) Criação de Bolsa de Estudo para estágio de vivência no valor de um salário mínimo para os alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, filhos e filhas de agricultores familiares;
b) Criação da Secretaria Estadual de Juventude para atendimento e acompanhamento das ações de fortalecimento dos jovens.

2. Meio Ambiente:
a) Estruturação do setor florestal do IDEMA com contratação de equipe e disponibilização de equipamentos necessários à realização das ações de licenciamento ambiental das áreas da agricultura familiar;
b) Reconstituição dos Comitês Gestores dos Biomas Caatinga e Mata Atlântica;
c) Adesão do Estado e implementação imediata do Programa Mais Ambiente;
d) Definição de procedimento simplificado para emissão do licenciamento ambiental das propriedades dos agricultores familiares e de assentamentos do INCRA e PNCF;
e) Criação imediata do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Produção Sustentável no Semi Árido.

3. Mulheres Trabalhadoras Rurais:
a) Criação e estruturação da Secretaria Estadual da Mulher, para efetivação das políticas de gênero;
b) Implantação imediata do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres como forma de garantir as ações afirmativas de gênero;
c) Implementação urgente do Pacto Estadual de enfrentamento e combate à violência contra as mulheres do campo e da floresta.
Natal/RN, 31 de maio de 2011.


Ambrósio Lins do Nascimento
Presidente
José Edson de Oliveira
Secretário Geral

Francisco José da Silva
1° Vice-Presidente
Elizabete Fernandes da Silva
2ª Vice-Presidente

José Ferreira de Lima
2º Secretário
Manoel Candido da Costa
Tesoureiro Geral

Antonia da Silva Dantas
Secretaria de Mulheres
Francisco de Assis Araújo
Secretário de Meio Ambiente

Erivam do Carmo Silva
Secretário de Juventude
Divina Maria da Silva Medeiros
Secretário de Terceira Idade


Fonte:Blog da FETARN

FETARN ENTREGA PAUTA DO GRITO DA TERRA BRASIL ESTADUAL A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE

Nesta tarde, dia 06, na sede do IDEMA, uma comitiva formada pela Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte - FETARN e representantes do Pólos Sindicais e do Presidente da CUT/RN José Rodrigues Sobrinho realizaram a entrega da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil a nível de estado do Rio Grande do Norte, .

Estiveram presentes alem da Governadora, o Secretário de Estado de Assuntos Fundiário e Apoio a Reforma Agrária Gilberto Jales, O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca Betinho Rosado, do Diretor Presidente da EMATER Sebastião Ronaldo, do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hidrigos Jader Torres e o Presidente do Instituto de Desenvolvimento Estadual de Meio Ambiente - IDEMA Marcelo Saldanha.

Na pauta pontos como Acesso a água, construções de estradas, educação do campo, Juventude rural e mulheres são recorrentes. O Presidente da FETARN Ambrósio Lins do Nascimento enfatizou a realização histórica do Grito e a importância do momento e que a parti da edição do 17º Grito da Brasil a nível Nacional ocorrido dias 17 e 18 de maio em Brasilia todas as Federações de Trabalhadores da Agricultura também estão fazendo o mesmo em todo País, o Presidente ainda lembrou a Governadora que a Mobilização final se dará com mais de dois mil trabalhadores de todos estado dia 6 de julho em Natal onde receberão as respostas da pauta.

Governadora determinou os Secretários da SEARA e da SAPE os senhores Gilberto Jales e Betinho Rosado que coordenasse e articulasse o dialogo entre as Secretarias do Governo e a FETARN para até a realização das mobilizações do Grito da Terra Estadual já tivesse os encaminhamentos necessários em relação a pauta.

Fonte:blog da FETARN
Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN
Texto Original: http://jocelinodantas.blogspot.com/