ANIVERSARIANTE DO DIA 30/01/2012

“Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem, pois você merece. Feliz aniversário!” São os votos de toda Diretoria do STTR de Felipe Guerra/Rn

Ministro garante rigor na apuração das fraudes do seguro-desemprego da pesca

Em Ceará-Mirim, para assinatura de cooperação com o Banco do Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Luis Sérgio Nóbrega de Oliveira, afirmou que o MPA está fechando o cerco aos fraudadores do seguro-desemprego da pesca. Segundo Luis Sérgio cada denúncia é apurada com rigor para evitar que o benefício seja desvirtuado.

Semana passada, o Ministério Público Federal no Estado junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), expediu uma recomendação que resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego no município de Santa Cruz, a 111 km de Natal.

Frankie Marcone 

Nóbrega de Oliveira garantiu rigor na fiscalização

Esses benefícios seriam concedidos a falsos pescadores, durante o período em que a pesca é vetada na região. A ação partiu da suspeita de fraude devido à concessão de 97 seguros vindos da Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF impediu um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades.

"Estamos fazendo o cruzamento de dados do Registro Geral, com Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] e com o cadastro dos programas sociais do governo para identificar algum esperto que queira se beneficiar do seguro pesca, sem efetivamente exercer a atividade", adiantou o ministro em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na tarde deste domingo (29).

O interesse do governo, ressaltou o ministro Luís Sérgio, é "preservar a seriedade desses programas sociais, importantes em todo o Brasil".

Segundo Caroline Maciel da Costa, Procuradora da República, das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. Outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Além disso, houve ainda 16 pessoas que não fizeram o recadastramento.

Por causa disso, o MPF recomendou à Caixa Econômica Federal a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Foi também recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que foram comprovados que não vivem da pesca.

Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. Todavia, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão, além de multa.

O seguro-desemprego a pescadores só é garantido quando esse está em duração do defeso. Quer dizer, quando a pesca é vetada na região. Então, o pescador só receberá as parcelas do benefício de acordo com os meses que ficou sem pescar. O valor de cada parcela é um salário mínimo. Tribuna do Norte

Chuvas na região fazem alguns açudes sangrarem

Com as fortes chuvas registradas nos últimos dez dias na região Serrana, os primeiros açudes começam a sangrar. O primeiro foi no município de Riacho da Cruz, que fica no pé da Serra de Portalegre. O segundo açude a começar a sangrar foi em Triunfo Potiguar. Na região Serrana, o acumulado de chuvas já passa de 200 milímetros.

A expectativa é maior com relação aos açudes de pequeno porte, especialmente nas cidades que estão sem abastecimento, como Antônio Martins (7,5 mil habitantes) e Luis Gomes (10,2 mil habitantes), que estão sendo abastecidas com carros-pipa. Os açudes destas cidades tomaram água em 2009, mas em 2010 receberam pouca água e secaram em 2011.

 
Já os açudes de médio porte, como Tourão, em Patu; Lucrécia, em Lucrécia; Rodeador, em Currais Novos; Morcegos, em Campo Grande, tomaram pouca água. Não o suficiente para ser notado. Já os açudes de grande porte, como Armando Ribeiro Gonçalves (Itajá), Santa Cruz (Apodi), Umarí (Upanema) e Pau dos Ferros (Pau dos Ferros) ainda não estão tomando água.

 
O meteorologista Gilmar Bristrot informa, pelo site da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o inverno em 2012 tende a ser um pouco acima da média, o que aponta a necessidade de tomada de providências, especialmente nas áreas de risco de inundação nas regiões do Vale do Açu e do Apodi.

Postado por radio vale do apodi am 1030

EMATER RECEBE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO.

O Governo do Estado deve iniciar ainda neste mês de janeiro a distribuição de sementes para os pequenos agricultores do Rio Grande do Norte.

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) concluiu a licitação e já está habilitada para comprar as sementes.

O secretário da SAPE, Betinho Rosado, informou que está apenas aguardando um posicionamento da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) sobre a previsão de inverno no estado.
Betinho Rosado adiantou que as sementes serão enviadas para as unidades do Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte) na segunda quinzena deste mês, sendo, na sequência, distribuídas com os bancos de sementes.

Por conta do bom inverno registrado na maioria dos municípios do estado em 2011, a quantidade de sementes distribuídas nesse ano será reduzida de 400 mil toneladas, no ano passado, para, no máximo, 300 mil toneladas nesse ano. "O inverno em 2011 foi bom e boa parte dos mil bancos de sementes está razoavelmente abastecida", explicou o secretário.
Feijão, milho, sorgo e algodão, em alguns locais, são os carros chefes do programa de sementes. Nesse ano, mais uma vez também serão distribuídas mudas de cajueiro, além de mudas de manga, que é uma novidade.
Outra inovação é a criação de um prêmio para os agricultores que cuidarem bem das mudas de cajueiro. "Em 2013, a secretaria vai conferir como estão as mudas de cajueiro e aquele agricultor que estiver cuidando bem da sua plantinha vai ganhar um prêmio como reconhecimento pelo o seu comprometimento com o programa", afirmou Betinho Rosado. Cerca de 40 mil agricultores devem ser beneficiados com a distribuição das sementes.

Previsão
De acordo com o resultado da última Reunião de Análise e Previsão Climática, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro em Campina Grande/PB, o semiárido nordestino deverá ter em 2012, no período de janeiro a março, boas chuvas como ocorreu no ano passado.

A previsão dos meteorologistas é que o volume de chuva que cairá nos três primeiros meses de 2012 será igual ou maior que a registrada no mesmo período do ano passado.
A reportagem tentou falar com o meteorologista Gilmar Bristot da Emparn, mas telefone dele se encontrava desligado.

FONTE: Jornal de Fato

Postado por EMATER -FELIPE GUERRA