AGRICULTURA FAMILIAR EM FELIPE GUERRA

Os agricultores Familiares dos Assentamentos de Crédito Fundiário de Várzea de Cima e do Imóvel Boqueirão Felipe Guerra, acessaram este ano o recurso do PRONAF A. O volume em recursos acessados pelas 08 famílias é estimado em R$ 160.000,00. Os referidos projetos foram elaborados e assessorados pela ONG de Assistência Técnica, Centro Pedra de Abelha, uma empresa Felipense que trabalha na elaboração e assessoria de projetos para a agricultura familiar, visando uma perspectiva de sustentabilidade local.
Fonte:Blog da EMATER -FELIPE GUERRA

"O desafio é maior do que a gente imaginava". A constatação do deputado padre João (PT-MG), ao ser apresentado ao quadro atual do mercado de agrotóxicos - dominado hoje por apenas 13 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil - indica que as causas e efeitos da produção e consumo dos venenos agrícolas têm dimensões ainda desconhecidas pela maioria da população.

Em ausculta técnica realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12/7), a gerente de Normatização e Reavaliação da Anvisa e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, Letícia Silva, e Vinicius Freitas, representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dirigente do SINPAF, expuseram aos parlamentares da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo.

Pressão

A especialista da Anvisa apresentou um balanço da indústria brasileira de agrotóxicos no último período. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. Entre 2000 e 2009, o crescimento das vendas no Brasil foi o maior em todo o mundo, atingindo valores superiores a 100% a partir de 2007 - quando o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do globo. As importações tiveram aumento de 391,68% no período. Os agrotóxicos - muitos deles banidos em outros países - vêm principalmente dos EUA, Alemanha e China.

Segundo Letícia, essa situação se relaciona à dificuldade de atuação dos órgãos fiscalizadores e avaliadores, que têm seu trabalho reiteradamente obstruído pela pressão que as empresas fabricantes exercem sobre as diferentes esferas do poder público. "Recebo e-mails com acusações de que as avaliações são ideológicas, mas todas foram realizadas pela Fiocruz, por doutores. Há vários pedidos por parte de parlamentares para a retirada da competência de avaliação da Anvisa", relata.

As tentativas de impedir o prosseguimento das avaliações também acontecem no campo jurídico. “A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. Infelizmente, o Judiciário é despreparado e desconhecedor desse tema”.

Limites

Um quadro comparativo entre o organograma da divisão de agrotóxicos da Agência de Proteção ambiental dos EUA, que conta com 854 técnicos, e o da Anvisa, que abarca apenas 23 técnicos e 4 gestores revela os limites de atuação do órgão. "Somando Ibama, MAPA e Anvisa, são menos de 80 técnicos. São as mesmas equipes que fazem a fiscalização das fábricas e coordenam o programa de análise de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, além de várias outras atividades. Isso demonstra a extrema fragilidade das instituições brasileiras para fazer esse controle", conclui.

A diferença entre as taxas cobradas para pleitos de registro de novos ingredientes ativos também pesa. “Nos EUA, as taxas são muito maiores que as do Brasil”, conta.

"Essa comissão pode nos trazer muitas luzes, e nosso desejo é buscar fortalecimento das estruturas adequadas para que se possa cumprir com o papel estabelecido pela Constituição", concluiu Letícia, destacando a necessidade de priorização da análise de pleitos que cumpram com determinados requisitos de interesse para a agricultura nacional, associada ao estabelecimento de mecanismos públicos de controle.

O representante do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Vinícius Freitas - que também é dirigente do SINPAF - apresentou a estrutura e funcionamento do grupo de trabalho, do qual participam organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público.

Para ele, entre os aspectos mais preocupantes relativos aos agrotóxicos estão a manutenção, no Brasil, do uso de substâncias proibidas em vários países, o impacto da expansão dos transgênicos sobre o uso de agrotóxicos – no Brasil, 80% das liberações de transgênicos estão associadas ao uso de herbicidas – e a velocidade crescente na liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. “Estas questões exigem ação imediata”, avalia.

Na avaliação de Vinícius, não existe consumo seguro de agrotóxicos em um universo que abrange 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ou 36,75% do território nacional.

Para ele, a agroecologia se configura como alternativa viável de segurança alimentar e justiça ambiental em oposição ao modelo que utiliza agrotóxicos. “A gente sabe que quem produz alimentos é a agricultura familiar, cuja potencialidade é produzir num país diverso em espécies, animais e plantas, como o nosso. Precisamos promover a vida, as relações sociais no campo, fortalecer circuitos curtos de comercialização como solução para a fome - inclusive para a fome no campo”. O dirigente acredita ser preciso investir, por exemplo, na reformulação dos cursos de agronomia e no resgate da assistência técnica pública. Assim como foi desenvolvido, por parte do Estado, um modelo baseado na dependência de pacotes tecnológicos, por que não mudar o aporte para a agroecologia?”, questiona.

Como propostas do Fórum para o Parlamento, estão a revisão e melhoria das leis no que tange à propaganda e publicidade de agrotóxicos, pulverização aérea, incentivos fiscais e transição agroecológica.

Apoio do Parlamento

Os deputados presentes ao debate se mostraram surpresos com as informações apresentadas. "Sabemos que o agronegócio muitas vezes se coloca como vítima, quando na verdade quer manter esse cenário que vocês expuseram para continuar lucrando em prejuízo da saúde humana. Essa comissão vai ter de rever estruturas de alguns órgãos, como a Anvisa", defendeu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Para Nazareno Fonteles (PT-PI), os dados “precisam ser mais socializados e atualizados para aqueles que se interessam pela causa, quer pela questão da saúde, ambiental ou defesa da agricultura alimentar. Sabemos da resistência da oposição desta casa sempre que se quer fortalecer o Estado, mas vemos que na área da saúde não pega, porque a população sabe da importância”.

Na avaliação de Padre João, proponente da ausculta, o atrelamento do capital com outros poderes fragiliza a fiscalização. “Há muitos esforço para desmoralizar serviços técnicos. Agora temos desafios e não podemos recuar”.
Por Maria Mello
Do Sinpaf
Fonte: Site do MST

Dia Internacional do Amigo – 20 de Julho

O Dia Internacional do Amigo – 20 de Julho - surgiu a partir da ideia do professor, músico e dentista argentino Enrique Ernesto Febbraro que considerou o marco da chegada do homem à Lua (20 de julho de 1969) como uma possibilidade de fazer amigos em todo o universo.
Após dez anos, Febbraro conseguiu que a data fosse reconhecida na Argentina. Em 1985, na Organização das Nações Unidas (ONU) e, aos poucos, em diversos países do mundo. A conquista rendeu a ele duas indicações do Prêmio Nobel da Paz.
No Brasil, a data não é oficial, mas ainda assim é celebrada através de e-mails e cartões virtuais aos amigos.
Natural de Buenos Aires (1924), Febbraro foi sócio-fundador do Rotary Club de São Cristóvão de Buenos Aires. Para ele, “a amizade é pura: se mistura com sexo, é outra coisa. Tanto com um homem como com uma mulher, é preciso estar fundamentada no respeito.”
A Amizade na filosofia
O tema é antigo. Embora o filósofo grego Platão já tivesse escrito um livro sobre o assunto, Aristóteles, foi quem desenvolveu profundamente o tema. Segundo ele, “a amizade é uma virtude ou está conectada com a virtude, além de ser algo extremamente necessário para a vida. De fato, ninguém gostaria de viver sem amigos, mesmo que ele possuísse todos os outros bens”.
Cícero, da antiga Roma, completa a ideia defendendo que a amizade só pode existir entre sábios virtuosos: “não pode haver amizade a não ser entre os homens de bem”.
Já para o filósofo alemão Immanuel Kant, na amizade o homem se ocupa da felicidade própria e alheia ao mesmo tempo, mas também é a superação da Ética da busca individual da felicidade. Para ele, existem três tipos de amizade: as decorrentes da necessidade - de acordo com as exigências da vida; as fundamentadas no gosto - que consiste no prazer da convivência recíproca; e as baseadas no sentimento ou intenção.
De qualquer maneira, na Era da Comunicação, a amizade, algo tão essencial ao ser humano, deve ser celebrada. Como diria o francês François-Marie Arouet, ou simplesmente Voltaire: “Fazer inimigos para vencê-los é como construir monstros para combatê-los; é mais natural, mais razoável e mais humano fazer amigos”.
Por Paula Witchert
Fontes: Brasil Escola , Portal São Francisco

A escravidão ainda nos assombra

Embora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim). Parte significativa da sociedade civil cansou de esperar pela boa vontade dos parlamentares e, com razão, pressiona-os para que aprovem definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que determina a expropriação das terras onde for flagrado trabalho escravo.
Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.
Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o. da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou ainda no século XIX que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!
É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.

Fonte: Site da Revista Carta Capital.

PREVIDÊNCIA PROPÕE PAGAR R$1,6 BILHÃO DE RETROATIVOS DAS REVISÕES DE TETO A PARTIR DE OUTUBRO.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou nesta quinta-feira (14) a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Geral da União) para pagar os atrasados da revisão do teto de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela proposta o pagamento poderá ser feito em quatro datas diferentes, definidas com bases nos valores devidos.

A primeira data é 31 de outubro deste ano e inclui aqueles que têm até R$ 6 mil a receber. Para os que têm entre R$ 6 mil até R$ 15 mil a receber, o pagamento está previsto para 31 de maio de 2012. Já os que devem receber valores a partir de R$ 15 mil até R$ 19 mil a data estabelecida é 30 de novembro de 2012. Por fim, o último grupo – revisões acima dos R$ 19 mil – receberá o que lhe é devido em 31 de janeiro de 2013.

A proposta do governo será levada agora ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.

O pagamento desses valores retroativos implica desembolso total de R$ 1,693 bilhão. O valor médio desses pagamentos é de R$ 11.586,00. Técnicos do INSS estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que aguardem os técnicos do Instituto processarem todas as informações e fecharem os cálculos dos valores a serem pagos. Ele antecipou que ao término desse trabalho será divulgado um canal para que os beneficiários possam consultar o montante ao qual cada um tem direito.

Com a participação da sociedade civil 8ª Conferência Municipal da Assistência Social é realizada no município de Felipe Guerra

A Prefeitura deste município através de sua secretaria de Assistência Social realizou na última quarta – feira dia 13 do corrente mês a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que observou o Tema: “CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES”. A Conferência teve início ás 13h00min com o credenciamento, em seguida, oficialmente foi aberta a conferência pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social o Sr. José Celestino de Góis Neto.

Estiveram presentes na Conferência a Secretária Municipal de Assistência Social Verônica da Silva, o Secretário Municipal de Saúde Antonio Marcos Fernandes de Souza, representando o Prefeito Braz Costa a Primeira – Dama Regina Coelli Costa, Presidente da câmara Municipal de Felipe Guerra Vereador Paulo César Benevides Senna, o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social José Celestino de Góis Neto, Orientadora Social Raiane Eveline, a psicóloga Elizângela de Almeida e a sociedade civil.

A Conferencista da 8ª Conferência foi a Assistente Social Tânia Regina Fernandes Maia de Medeiros que trabalhou o tema geral “Avançando na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, Dos Serviços, Programas e Projetos e Benefícios”. A Conferencista Tânia, também trabalhou com os grupos formados, sendo quatro grupos, e cada um trabalharam com Subtemas, que foram: Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS; Reordenamento e Qualificação dos Serviços SocioAssistenciais; Fortalecimento da Participação e do Controle Social; A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil. Por fim, houve Eleições para escolha de novos delegados para representar o município na 8ª Conferência Estadual da Assistência Social.

Fonte:blog fgnews

MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA APRESENTAM REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO NESTA QUARTA-FEIRA

Nesta quarta-feira (13/07), às 15h, uma comissão de mulheres trabalhadoras rurais, de todos os Estados brasileiros e do DF, apresentará uma pauta contendo mais de 100 itens de reivindicações ao Governo Federal no Palácio do Planalto. A Secretária de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, já confirmou presença.

O objetivo é abrir o caminho de diálogo com o Governo a um mês da realização da Marcha das Margaridas 2011, o maior movimento organizado de mulheres trabalhadoras rurais da América Latina. “A nossa expectativa é grande, a Marcha acontece no primeiro ano de governo da primeira mulher presidente do Brasil”, diz Carmem Foro, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG.

“As mulheres ainda são as mais pobres, sobretudo no meio rural”. A afirmação norteia a luta por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade da Marcha das Margaridas de 2011 (16 e 17 de agosto).

Segundo as mulheres organizadas, para enfrentar a pobreza, são necessárias políticas públicas específicas para a área rural: reforma agrária, revisão dos índices de produtividade, assentamentos produtivos com assistência técnica.

“O movimento critica o modelo de desenvolvimento em vigor. Por exemplo, grandes projetos de hidrelétricas geram empregos precários, sem planejamento social, facilitando o aparecimento da prostituição infantil”, alerta Carmem Foro.

A Marcha das Margaridas é uma ação política promovida pela Contag (27 Federações e 4.500 Sindicatos filiados em todo país), cuja pauta deste ano roda em torno de sete eixos principais: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Marcha das Margaridas