Rosalba solicita a Dilma medidas contra a estiagem

 A governadora Rosalba Ciarlini participou ontem, em Aracaju (SE), da reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores da região Nordeste. O encontro aconteceu no Palácio Olímpio Campos - importante espaço cultural de Sergipe. Em pauta, a seca que maltrata a região. A reunião ocorreu de portas fechadas, na presença exclusivamente dos governadores e da presidenta Dilma Rousseff. Rosalba Ciarlini foi acompanhada dos secretários de Estado Betinho Rosado (SAPE) e Gilberto Jales (SEMARH). "Queremos o apoio imediato para que a gente possa ampliar o atendimento à população", disse a governadora, lembrando que o Estado do RN já está com mais de 70 cidades sendo abastecidas com carros-pipa, das 139 que tiveram decretado o estado de emergência. "Precisamos de agilidade para ampliar a oferta de água, precisamos de apoio, que pode ser o Bolsa Família, ou que o Governo Federal crie uma bolsa específica para que as pessoas tenham segurança alimentar. Precisamos de obras que sejam complementares a outras que já existem para aumentar a oferta de água. Quanto às barragens que estão programadas, por exemplo, que os recursos sejam liberados o mais rápido possível", expressou a governadora.
Na oportunidade, Rosalba Ciarlini entregou à presidenta Dilma um documento que relata a situação do Rio Grande do Norte e sugere várias ações urgentes para amenizar a situação, entre elas a emergência-cartão estiagem dos municípios e Estado, as cisternas, os sistemas de abastecimento de água simplificado e aguadas (barreiros), dentro do Programa Água Para Todos; a construção de duas mil barragens subterrâneas, tecnologia milenar aperfeiçoada pela Embrapa, capaz de efetivamente diminuir o impacto da seca com custo de R$ 21 milhões.
Rosalba defendeu na reunião dos governadores com Dilma Rousseff que sejam adotadas medidas emergenciais para socorrer os Estados que enfrentam a seca. São ações imediatas em virtude do grave quadro, com colapso de abastecimento até na zona urbana de algumas cidades, como Luís Gomes e Antonio Martins, mas também propôs obras de convivência com a estiagem, como a construção de barragens subterrâneas.
Para diminuir os efeitos da seca no RN, a governadora pediu à presidente duas mil barragens subterrâneas. "Essas barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela Embrapa, capaz de diminuir o impacto da seca ao custo de R$ 21 milhões", argumentou Rosalba no documento entregue com outros sete pontos, entre eles a mecanização de 820 poços. Essa ação requer investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões.
Para o secretário de Agricultura, Betinho Rosado, mesmo não sendo para resultados imediatos, as barragens precisam ser projetadas, a partir de agora. Já o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, afirmou que a instalação dos poços pode ser feita em curto espaço de tempo trazendo benefícios, principalmente, para matar a sede do rebanho e abastecimento das comunidades.

Jornal de Fato. 

Presidente Dilma Rousseff convoca reunião com governadores nordestinos para segunda-feira

Na próxima segunda-feira, em Aracaju, a presidente Dilma Rousseff promoverá uma reunião com todos os governadores nordestinos. O encontro foi confirmado hoje durante o encontro da presidente com a governadora Rosalba Ciarlini, em solenidade no Comando do Exército Brasileiro.

Na rápida conversa que tiveram, Dilma e Rosalba falaram sobre a necessidade de medidas urgentes para o enfrentamento da seca. “A presidente perguntou como estava o RN e respondi que já estamos com 139 municípios em emergência e em alguns deles, os efeitos da seca já ultrapassaram a zona rural”, relatou a governadora.

 Blog.JBelmont

Proposta prevê salário mínimo de R$ 667,75

 O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado pelo Ministério do Planejamento, e que deve ser votado pelo Congresso Nacional até julho. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.

A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento-Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico.
O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2013. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.

O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

Dívida – Na proposta de LDO encaminhada ao Congresso, o governo federal assumiu também o compromisso de cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 155,9 bilhões em 2013. O montante equivale a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano. Este ano, a previsão é economizar R$ 140 bilhões. “O crescimento real projetado da economia e a redução do custo da dívida pública permitirão a continuidade da trajetória de queda da dívida pública líquida do setor público não financeiro como proporção do PIB ao longo desse período”, diz o comunicado do Ministério do Planejamento.

O governo central será responsável por 2,15% (R$ 108,1 bilhões) do total da economia projetada, enquanto estados e municípios terão que poupar 0,95% (R$ 47,8 bilhões). A projeção visa à manutenção da trajetória de queda da dívida pública. O objetivo é que o percentual chegue a 27,4% em 2015, ante 36,41% de 2011.
Segundo o Planejamento, “essas metas confirmam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, o que contribuirá para a estabilidade macroeconômica e para o crescimento sustentado com inclusão social”.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o governo mantém a possibilidade de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit em até R$ 45,2 bilhões, que equivalem a 0,9% do PIB. “Nosso objetivo é perseguir a meta cheia [de superávit primário], como temos feito todos os anos. Isso é uma precaução que temos para que, se houver algum problema, tenhamos condição de preservar os investimentos, que é nossa prioridade”, informou. Miriam destacou ainda que as estatais federais seguem sem compromisso de cumprir metas de superávit. “As estatais federais estão dispensadas, exatamente, para fazer investimento”.

Internet.

CONTAG LANÇA A CAMPANHA NACIONAL DE CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL

O lançamento da Campanha Nacional de Cadastro do Segurado Especial aconteceu na manhã desta quinta-feira (29 de março), durante a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília. A solenidade contou com a presença do diretor geral de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, da coordenadora de cadastro do INSS, Laura Schwerz, e do representante do senador José Pimentel (PT-CE), João Wellington. A mesa também foi composta pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, e pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas.

No início do evento foi apresentado um vídeo produzido pela confederação sobre a importância dessa política, que é o resultado de uma antiga reivindicação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). O cadastramento vai antecipar e assegurar o reconhecimento dos direitos e também o conhecimento de possíveis problemas que essas pessoas venham a ter no momento de requerer os benefícios do INSS.

Segundo Broch, a luta pela previdência é uma questão de honra para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais. "Primamos cada vez mais por uma previdência pública, ampla e de qualidade para todos e todas. Esse cadastro vem para ajudar os nossos trabalhadores(as), que têm dificuldades de comprovar a atividade”, explica o presidente.

Brunca reconheceu esse acordo de cooperação firmado entre CONTAG e o governo federal é a concretização de um sonho. “Agora é possível aposentar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais em 30 minutos”, comemora. O diretor do INSS destacou o empenho do ex-ministro José Pimentel para que essa iniciativa fosse implementada. “A ideia é que o trabalhador(a) segurado especial tenha um tratamento cada vez mais igualitário aos demais
brasileiros. Vocês ganharam autonomia por causa do trabalho sério que vem desempenhando, mas é uma grande responsabilidade. Com essa autonomia, fica mais fácil corrigir qualquer irregularidade e desvio de conduta. Essa é a grande virtude da assinatura do convênio”, completa Brunca.

Já Alessandra Lunas, aproveitou a oportunidade para demonstrar a insatisfação de todo o MSTTR com o fato da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ter sido autorizada a também fazer o cadastro do segurado especial. “Quem realmente representa o segurado especial é o Sistema CONTAG, e esse envolvimento da CNA nesse cadastro é extremamente prejudicial para nós”, reforça.

Por fim, José Wilson destacou os desafios colocados a partir desse lançamento. “Agora, estamos com o desafio de colocar essa política em prática. Estamos com essa missão que é de grande responsabilidade. Temos que aperfeiçoar os instrumentos para fazer o cadastro. Vai ser um trabalho árduo, mas com certeza vai trazer resultados positivos para a nossa categoria”, acredita. O secretário também convocou as federações a envolverem toda a diretoria e assessoria para que a campanha tenha êxito em todo o país e para que o MSTTR consiga ampliar o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais incluídos no banco de dados e acessando os benefícios previdenciários.

Depois de todas as falas, houve um momento de entrega simbólica dos materiais de divulgação aos convidados e à FETAG-PI, que foi o estado com o maior número de cadastros feitos no país. José Wilson informou ainda que todas as federações receberão o kit com os produtos de divulgação e orientou que todas repliquem junto aos sindicatos. No final do evento, um representante de cada regional deu um depoimento sobre a conquista desta política e o que ela traz de benefícios para os milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiros.

Fonte:  CONTAG

Rio Grande do Norte construirá mais de 5 mil unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem, em Brasília (DF), os 2.582 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes selecionados para a construção de 107.348 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV 2).
Serão investidos R$ 2,8 bilhões em moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa.
O Rio Grande do Norte será contemplado com mais de 5 mil novas moradias que serão destinadas aos municípios que atendem as regras do programa (Ver Quadro).
O nível de pobreza das cidades brasileiras foi o critério que orientou a escolha das cidades. A finalidade é fazer com que o programa alcance o objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda de terem acesso à moradia digna. Para a construção das moradias, o governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.
Para a seleção, os municípios apresentaram ao governo federal duas propostas para construção de até 50 unidades habitacionais em cada uma.
Os estados também puderam cadastrar projetos nos municípios. Nos projetos, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.
No programa Minha Casa, Minha Vida 1, foram contratadas mais de 60 mil unidades habitacionais em quase dois mil municípios com até 50 mil habitantes. A meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias até 2014. 
O mossoroense.

Governo do Estado decreta situação de emergência em 139 municípios por causa da seca

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência em 139 municípios devido à estiagem. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado na ediçõa desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto do decreto número 22.637, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), "aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos".

O documento diz ainda que a zona rural dos municípios do RN já se encontra afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

Os 139 municípios atingidos pela seca - 83,23% do total de 167 - possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas.

O documento leva em consideração ainda o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável.

O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período. Com a decretação, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

Veja a lista dos municípios que estão em estado de emergência no RN:

1) Acari
2) Assu
3) Afonso Bezerra
4) Água Nova
5) Alexandria
6) Almino Afonso
7) Alto dos Rodrigues
8) Angicos
9) Antônio Martins
10) Apodi
11) Areia Branca
12) Baraúnas
13) Barcelona
14) Bento Fernandes
15) Bodó
16) Boa Saúde
17) Bom Jesus
18) Caiçara do Norte
19) Caiçara do Rio do Vento
20) Caicó
21) Campo Redondo
22) Caraúbas
23) Carnaúba dos Dantas
24) Carnaubais
25) Cerro-Corá
26) Coronel Ezequiel
27) Campo Grande
28) Coronel João Pessoa
29) Cruzeta
30) Currais Novos
31) Doutor Severiano
32) Encanto
33) Equador
34) Felipe Guerra
35) Fernando Pedroza
36) Florânia
37) Francisco Dantas
38) Frutuoso Gomes
39) Galinhos
40) Governador Dix-Sept Rosado
41) Grossos
42) Guamaré
43) Ielmo Marinho
44) Ipanguaçu
45) Ipueira
46) Itajá
47) Itaú
48) Jaçanã
49) Jandaíra
50) Janduís
51) Japi
52) Jardim de Angicos
53)Jardim de Piranhas
54) Jardim do Seridó
55) João Câmara
56) João Dias
57) José da Penha
58) Jucurutu
59) Lagoa Nova
60) Lagoa Salgada
61) Lagoa d'Anta
62) Lagoa de Pedras
63) Lagoa de Velhos
64) Lajes Pintadas
65) Lajes
66) Lucrécia
67) Luís Gomes
68) Macau
69) Major Sales
70) Marcelino Vieira
71) Martins
72) Messias Targino
73) Monte das Gameleiras
74) Mossoró
75) Nova Cruz
76) Olho d'Água dos Borges
77) Ouro Branco
78) Paraná
79) Paraú
80) Parazinho
81) Parelhas
82) Passa e Fica
83) Patu
84) Pau dos Ferros
85) Pedra Grande
86) Pedra Preta
87) Pedro Avelino
88) Pendências
89) Pilões
90) Poço Branco
91) Portalegre
92) Porto do Mangue
93) Serra Caiada
94) Rafael Fernandes
95) Rafael Godeiro
96) Riacho da Cruz
97) Riacho de Santana
98) Riachuelo
99) Rodolfo Fernandes
100) Ruy Barbosa
101) Santa Cruz
102) Santa Maria
103) Santana do Matos
104) Santana do Seridó
105) Santo Antônio
106) São Bento do Norte
107) São Bento do Trairi
108) São Fernando
109) São Francisco do Oeste
110) São João do Sabugi
111) São José do Campestre
112) São José do Seridó
113) São M. de Touros
114) São Miguel
115) São Paulo do Potengi
116)São Pedro
117) São Rafael
118) São Tomé
119) São Vicente
120) Senador Elói de Souza
121) Serra Negra do Norte
122) Serra de São Bento
123) Serra do Mel
124) Serrinha dos Pintos
125) Serrinha
126) Severiano Melo
127) Sítio Novo
128) Taboleiro Grande
129) Tangará
130) Tenente Ananias
131) Tenente Laurentino Cruz
132) Tibau
133) Timbaúba dos Batistas
134) Touros
135) Triunfo Potiguar
136) Umarizal
137) Upanema
138) Venha-Ver
139) Viçosa


Tribuna do Norte

 Fonte: EMATER -FELIPE GUERRA

Ubam pede à presidenta Dilma socorro aos municípios castigados pela seca no RN

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), executivo Leonardo Santana, enviou carta da entidade à presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de expor a situação de emergência que estão vivendo as populações rurais de 139 municípios do estado do Rio Grande do Norte, devido à ausência prolongada de chuvas, o que vem causando sérias consequências para a atividade rural do Estado.
Na carta o presidente da Ubam solicitou a Dilma uma visita de urgência ao Rio Grande do Norte, assim que voltar dos Estados Unidos, onde teve um encontro com o presidente americano Barack Obama.
A situação de estiagem vem se alastrando na maioria dos municípios do Estado, ameaçando trazer consequências perigosas para a agropecuária, desencadeando um processo de perda irreparável caso a falta de chuva se mantenha durante o mês de abril.
De acordo com levantamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, as chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano foram consideradas de volume muito abaixo do esperado. Durante o mês de março, a situação só teve continuidade, agravando ainda mais a situação.
O presidente da Ubam destacou a iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini, por já ter sinalizado a decretação de estado de emergência, pois essa falta de ocorrência de chuvas pode ser considerada como um quadro de "seca".
"São 140 municípios que apresentam situação caótica, pela falta de chuvas, algo é próprio da região do semiárido, porém não se esperava que o quadro fosse se agravar, pois desde janeiro o volume de chuvas é muito abaixo da média. Por isso, estamos pedindo à presidente Dilma que visite os principais municípios e determine a liberação de verbas para que os prefeitos possam tomar as providências e assistirem a população, para que tenham abastecimento de água em regime de urgência, tanto para a população como para os animais", disse Leonardo Santana.
Ele espera ter uma reunião com o prefeito Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), objetivando discutir quais deverão ser a ações conjuntas que as duas entidades poderão desenvolver em prol dos municípios afetados pela estiagem prolongada.
"Espero que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, possa participar da visita da presidenta Dilma aos municípios do Rio Grande do Norte, pois Aguinaldo tem muita sensibilidade e ao mesmo tempo é um homem de muita garra e iniciativa", disse Leonardo Santana. 

O Mossoroense