O Rio Grande do Norte corre o risco de passar de área de risco médio para alto risco de febre aftosa, caso não atenda a recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A mudança afetaria diretamente o setor agropecuário, comprometendo, por exemplo, a comercialização de animais vivos, de produtos, subprodutos e de material de multiplicação genética - como sêmen, por exemplo - para outros estados. Os alertas foram emitidos ontem pelo Ministério, em nota à imprensa. O órgão afirma, sem detalhar, ter encontrado "deficiências relevantes" no RN para justificar o rebaixamento. O mesmo aviso foi dado ao estado da Paraíba.
Adriano Abreu
A reportagem tentou saber que deficiências foram identificadas e as providências que o estado deverá adotar para reverter o quadro, mas não havia porta-vozes disponíveis para conceder entrevista no Ministério, na tarde de ontem.
De acordo com a nota enviada pelo órgão à imprensa, quatro equipes formadas por fiscais federais agropecuários do Mapa realizam desde segunda-feira e devem concluir hoje auditorias e avaliações nos estados Maranhão, Piauí, Pernambuco e na parte centro-norte do Pará. O objetivo é atestar se atenderam às exigências para serem reconhecidos como áreas livres da doença, com vacinação. A possível reclassificação, segundo informações divulgadas de forma recorrente pelo governo do estado, também é pleiteada pelo RN. Os estados do Ceará e Alagoas se somam aos que estão à espera da mudança e serão auditados durante a primeira semana de março.
Sobre o RN e a Paraíba, o Mapa disse "que apresentaram deficiências relevantes e correm o risco de ter a sua classificação rebaixada, caso não atendam às recomendações". "Aqueles que não avançarem nas próximas etapas terão restrições comerciais com as unidades federativas que iniciarem o processo para mudança de status", alertou ainda.
INSPEÇÃO
Nesta primeira fase, segundo o Ministério, os técnicos do Departamento de Saúde Animal (DPA) estão examinando o cumprimento das inconformidades apontadas na última auditoria, realizada em julho de 2011, como também será analisado o sistema de proteção em regiões de divisas com esses estados.
A expectativa é que nos meses de março e abril seja iniciado o inquérito soroepidemiológico para verificação da ausência de circulação do vírus da febre aftosa no rebanho bovino nos estados. O cronograma completo prevê atividades até outubro, quando será finalizado o processo.
Se todas as exigências forem cumpridas, haverá o reconhecimento nacional da nova zona livre de febre aftosa com vacinação e, logo após essa declaração, o próximo passo será a comunicação à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês).
A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário estadual da Agricultura, da Pesca e da Pecuária, Betinho Rosado, mas em viajem ao interior, ele não foi localizado por telefone. O mesmo ocorreu em relação ao presidente do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Rui Sales, cujo telefone estava desligado.
Para a Anorc, há "descaso" por parte do Governo
O presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, disse que os criadores fizeram sua parte para que houvesse o avanço do RN de área de risco médio para livre de febre aftosa ao realizarem a vacinação do rebanho de forma correta e no período predeterminado pelo governo. A vacinação é uma das exigências para que haja a reclassificação.
Ele observa, entretanto, que falta o governo do Estado executar a parte legal e administrativa, porque até o momento "está na estaca zero. "O descaso é total", afirmou.
Para Teixeira, se o Ministério da Agricultura rebaixar o Rio Grande do Norte, o Estado "ficará isolado" nessa questão do zoneamento da febre aftosa, e toda a cadeia produtiva do agronegócio será prejudicada, considerando que para exportar seus produtos, muitos países exigem certificados.
Teixeira ressalta que o Rio Grande do Norte é referência no país quando se trata da qualidade genética do bovino da raça Guzerá: "Podemos nos privar disso e ocorrer de a Festa do Boi também acabar", ressalta.
Segundo Teixeira, essa preocupação já foi levada ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que por sua vez já tratou da questão com a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual da Agricultura, Betinho Rosado.
"Infelizmente as coisas não saem do papel, até os telefones do Idiarn estão cortados", lamenta o presidente da Anorc, que relaciona a falta de recursos humanos como um dos problemas levantados pelo Ministério da Agricultura, para executar a fiscalização necessária no setor agropecuário.
Toda a questão já foi tratada numa audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado. No dia 7 de fevereiro deste ano, houve outra discussão entre representantes dos governos estadual e federal e da classe empresarial.
Na oportunidade, o presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, alertou os diversos produtores rurais e autoridades do setor sobre a questão: "Fizemos esse alerta com o intuito de ajudar ao Governo. Se o rebanho potiguar voltar para o nível de risco desconhecido (fato que já ocorreu no começo da década de 2000), os produtores não poderão mais comercializar os seus animais em outros estados e nem os rebanhos desses estados poderão entrar no RN", observou à época.
SAIBA MAIS
A febre aftosa é uma das enfermidades animais mais contagiosas e é capaz de causar "importantes perdas econômicas", segundo a Organização Mundial de Saúde Animal - OIE. A taxa de mortalidade é alta principalmente para animais jovens. Entre as espécies suscetíveis estão bovídeos (bovinos, búfalos, yaks, ovinos, caprinos) suínos, todos os ruminantes selvagens e suídeos. Os camelídeos (camelos, dromedários, lhamas, vicunhas) apresentam baixa suscetibilidade. O Ministério da Agricultura reconhece como de risco médio da doença os seguintes estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e a região Centro-Norte do Pará. Em alto risco encontram-se Roraima, Amapá e as demais áreas do Estado do Amazonas. Hoje, 15 unidades da federação são reconhecidas pela OIE como livres de febre aftosa com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Além disso, detêm esse status a região Centro-Sul do Pará e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas.
Tribuna do Norte
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