Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.

O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.

Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.
Fonte: TN editado por O Guardião da Serra

PREVIDÊNCIA VAI PAGAR EM AGOSTO REVISÃO DE 117 MIL BENEFÍCIOS E ANTECIPAÇÃO DO 13º.

O ministro Garibaldi Alves Filho anunciou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (12), que a Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas.

Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se.

Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.

Segundo Garibaldi Alves Filho, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão. Tudo será automático. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu.

Hoje quarta-feira (13) haverá uma reunião entre os ministérios da Previdência, da Fazenda e a Advocacia-Geral da União para definir como serão quitados os atrasados dos últimos cinco anos. O pagamento desses valores retroativos – que implica desembolso de R$ 1,69 bilhão – atingirá 131.161 benefícios. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ R$ 11.586,00.

“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.

Décimo terceiro
O ministro Garibaldi Alves Filho também anunciou que ele e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já assinaram o decreto que antecipa para agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

FONTE: Everton Dantas | jornalista

Carga com 28 toneladas de melancia é apreendida em Mossoró

Por volta das 15h de ontem, uma carga com 28 toneladas de melancia, que seguia com destino a Natal, foi interceptada no Posto Fiscal de Mossoró da BR-304, saída para Fortaleza, e apreendida pela barreira sanitária.

A carga transportada em duas carretas, cada uma com 14 toneladas, teria como origem o Estado de Tocantins, área que não está livre da mosca da fruta (Anastrepha Grady).

A carga não podia passar por Mossoró, mas ultrapassou a barreira do Ceará e foi apreendida na cidade. O chefe do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Evandro Mendes, explica que a carga não podia entrar na região, mas “já que entrou não pode mais sair”.

Toda a carga será destruída, seguindo as recomendações sanitárias para evitar que uma possível praga se espalhe na região. “A carga foi isolada e expurgada, está sob guarda da polícia. Ela será destruída e enterrada no aterro da Ufersa”, explica. A ação, prevista para às 9h, ainda não aconteceu.

A mosca da fruta é uma praga que coloca uma larva na fruta e a estraga por dentro. “Nossa região é livre dessa praga. Nessa área não pode trafegar frutas, melão, melancia e abóbora provenientes de áreas que ofereçam risco. As estradas federais são protegidas, temos equipes volantes e posto que funciona 24 horas”, explicou Evandro.

Mesmo sem comprovar que a carga apreendida esteja contaminada, só por vir de uma região que oferece risco, a regra é destruí-la. Além disso, a empresa responsável será multada. O valor da multa não foi informado.

“Os danos econômicos para uma região que possui mais de 10 mil hectares plantados seriam enormes”, complementa Evandro.

Fonte:Gazeta do Oeste
Postado por EMATER -FELIPE GUERRA

Técnica permite combater pragas agrícolas. Marcadores: Agricultura, Agroecologia, Meio Ambiente

Um fio de ouro colocado nas costas de um inseto sugador é capaz de mostrar seu comportamento alimentar. Analisando as informações geradas, é possível definir estratégias de combate a este tipo de praga e, com isso, evitar prejuízos a culturas agrícolas e florestais.

Pode até parecer filme de ficção, mas esta estratégia já é realidade nas pesquisas sobre pragas de grande importância econômica para o Brasil, que atacam culturas como hortaliças, citros, trigo, tomate, arroz e espécies florestais.

O monitoramento eletrônico EPG (Electrical Penetration Graph) pode ser utilizado tanto para avaliação da resistência de plantas a insetos como também para estudo da transmissão de viroses e resposta dos insetos a toxinas, como inseticidas. Os resultados deste tipo de pesquisa podem trazer novas orientações ao manejo integrado de pragas (MIP).
Funcionamento
O trabalho é feito dentro de uma gaiola Faraday (com isolamento elétrico). Com auxílio de uma lupa, fios de ouro são colocados nas costas dos insetos e conectados a um aparelho que faz a leitura dos eletrodos. Os insetos são colocados em folhas ou ramos do seu hospedeiro, que podem ser diversas espécies de plantas e o aparelho vai fazer a leitura. Esta leitura é transferida para um computador que transforma a informação em “ondas”, as quais são previamente determinadas para cada grupo de inseto sugador. Por exemplo, há uma onda específica para quando o inseto está somente inserindo o estilete na planta (como se estivesse provando o alimento), outra quando atinge o floema (que é quando efetivamente suga a seiva). Também são registrados o tempo de duração de cada procedimento.

Estas informações ajudam a entender melhor a resposta do inseto a determinados fatores e mesmo mostrar, por exemplo, se ele ataca melhor uma espécie de planta ou outra. Isso subsidia novas pesquisas para entender a diferença entre as espécies cultivadas e que ações podem ser tomadas para evitar a praga, como por exemplo, o melhoramento genético, clonagem ou mesmo alterações na forma de manejar os cultivos.

Fonte: Revista Globo Rural
Editado por Emater - Apodi

Marcha das Margaridas 2011

Chegou o KIT da Marcha das Margaridas 2011. Reserve já o seu!

Fonte:Blog da FETARN
Paulo José - Assessoria da FETARN

GRITO DA TERRA ESTADUAL 2011

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN se unem para receber respostas da pauta do grito da terra estadual 2011 entregue a Governadora do Estado Rosalba Ciarline.
Foram mais de 3000 pessoas marchando pelas ruas da cidade em direção ao centro administrativo com o objetivo de receber a resposta das reividincações feitas a Governadora Rosalba Ciarline, para a melhoria de vida dos trablhadores e das trabalhadoras rurais do RN

Fonte:Blog da FETARN
Paulo José - Assessoria da FETARN

VIII Conferência Municipal da Assistência Social

DATA - 13 DE JULHO 2.011
ÀS 13:00
LOCAL: CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)