Previdência espera menor deficit dos últimos anos

Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse ontem que espera chegar ao fim deste ano com o deficit do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) - que cuida da Previdência Pública brasileira - na casa dos R$ 39 bilhões. O número seria o menor dos últimos anos, resultado, segundo ele, do aquecimento na geração de empregos no Brasil.

Os resultados do Regime Geral da Previdência Social apresentados por ele ontem também mostraram que a arrecadação líquida está crescendo em ritmo mais forte que as despesas. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação da Previdência cresceu 9,3%, atingindo a marca de R$ 111,4 bilhões. Já o pagamento dos benefícios aumentou apenas 3,8%, ficando em 131,2 bilhões. Com isso, o deficit da Previdência no primeiro semestre diminuiu 18,9%.

Na avaliação do ministro, a anunciada desaceleração da economia não deverá prejudicar a trajetória acentuada de queda no déficit da previdência, que atualmente está em R$ 41,3 bilhões. "A Previdência realmente vai chegar ao final desse ano com um resultado bem invejável com relação aos últimos anos", disse.

"O fato de o país ter crescido em termos econômicos e ter criado um mercado de trabalho que está se mostrando sustentável do ponto de vista do aumento de emprego tem beneficiado a Previdência de uma forma prodigiosa", completou o ministro.

O INSS emitiu em junho 28,5 milhões de benefícios, entre previdenciários, acidentários e assistenciais. O valor médio real desses benefícios também vem crescendo e está em R$ 771,13. É 19,2% maior que em 2004, quando a Previdência pagava em média R$ 647,19 por benefício.

Apesar dos bons números, Garibaldi Alves demonstrou preocupação com a desoneração da folha de pagamento. Na opinião dele, ela é necessária e deverá ocorrer, mas deve ser implementada com cautela. "A desoneração da folha continua a preocupar a Previdência, não há como deixar de colocar isso. Ela tem que ser gradual, não pode de maneira nenhuma ser total, porque pode fazer vítimas, entre elas a Previdência", declarou.

O ministro não deu sinais de quando ou como a desoneração deverá implementada. Disse apenas que aguarda que sua equipe seja novamente chamada pelo Ministério da Fazenda para continuar as discussões sobre o assunto.
Postado por: Tribuna do Norte.

Veneno na pele.

Em usina de Pernambuco, trabalhadores que manuseiam agrotóxicos ficam enfermos e transmitem doenças para familiares
“De repente a menina cansava sem ninguém sabe como. Tinha que pegar e levar pro hospital às pressas”, relembra Madalena. A cena se repetia todos os dias. Sua sobrinha, à época com quatro anos, tinha crises respiratórias a cada fi m de tarde e era socorrida no hospital de São Lourenço da Mata, zona da mata norte de Pernambuco. “Foi então que a médicadescobriu que os ataques só aconteciam quando meu irmão chegava em casa do trabalho. Ela pediu pra ele se afastar do serviço por algum tempo. Passou um mês e a menina não teve mais nada, quando ele voltou a trabalhar os ataques voltaram”. O irmão de Madalena aplicava agrotóxicos nos canaviais da usina Petribu.
Postado por: STTR - APODI - Noticia do Campo

28 de Julho - Dia do Agricultor

No dia 28 de julho é comemorado o dia do agricultor, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960.
O presidente Juscelino Kubitschek foi responsável pelo decreto que aprovou a data, pois considerava que o trabalho do agricultor foi o responsável pelo crescimento econômico do país.
Com isso, fez uma demonstração do respeito que o trabalho braçal possui, sendo merecedor de respeito e de manifestações de agradecimento pelos trabalhadores.
O agricultor se utiliza dos recursos do solo para fazer as plantações, além de utilizar maquinários e equipamentos específicos. Assim como os outros meios tecnológicos se desenvolveram, as técnicas de plantio também tiveram as tecnologias inseridas em seu contexto.
O primeiro tipo de agricultura foi a itinerante, praticada pelos nômades, povos que não têm moradia fixa, através do plantio, colheita, queima do terreno e novas plantações, até que o solo não produzisse mais, período no qual se mudavam.
A partir das técnicas que controlavam as plantações, evitando que as mesmas fossem destruídas pelos fenômenos da natureza, o homem passou a ter moradia fixa, constituindo assim as primeiras cidades, como no caso do Egito Antigo e suas plantações ao redor do rio Nilo.
No período colonial, o Brasil aprendeu a praticar a agricultura que hoje é conhecida como “plantations”, com um único tipo de plantação e mão de obra barata. Esses produtos são desenvolvidos para as exportações, como a soja, a cana de açúcar dentre outros.
Para a agricultura que se utiliza de grandes maquinários e poucos trabalhadores, damos o nome de agricultura intensiva industrializada, onde o produtor obtém grande margem de lucros devido aos baixos custos.
A agricultura também aparece dividida em outras classes, como a de subsistência, para o consumo próprio e a de caráter comercial, para a venda de produtos.
A tecnologia trouxe novos modelos de plantação, podendo ou não causar alterações aos meios naturais. Irrigação, uso de produtos químicos e agrotóxicos, podem alterar a qualidade do solo, porém são tidos como eficazes por acelerar o processo de crescimento das sementes.
A partir dos anos 60 a agricultura passou pelo chamado processo da “revolução verde”, tendo aumentado a produção mundial de cereais em cerca de 70%.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Dia dos Avós e dos Idosos – 26 de Julho

O surgimento do Dia dos avós tem cunho religioso. A comemoração é uma homenagem aos avós de Jesus Cristo, Joaquim e Ana que viviam em Nazaré e rezavam para que Deus lhes enviasse uma criança. Segundo a história, um anjo anunciou a gravidez de Ana que posteriormente daria a luz à Maria, mãe de Jesus, mas morreria quando a criança teria apenas 3 anos.
Devido à história, Santa Ana é considerada a padroeira das mulheres grávidas e o casal, padroeiros dos avós.
Algumas informações sobre Joaquim e Ana podem ser encontradas no evangelho de Tiago. Registros históricos afirmam que foram encontrados os túmulos do casal em 1889, na cidade de Jerusalém.
No Dia dos avós também é comemorado o dia dos idosos e de lembrar o seu merecido respeito, em alguns casos, garantido por lei no Brasil, como o privilégio em filas de estabelecimentos, assentos reservados e gratuidade no transporte público e vagas especiais em estacionamentos. Infelizmente não estendidos outros direitos, como a previdência privada, alvo de constantes reclamações por descontos indevidos e muita burocracia.
Em outros países, como em Portugal, a data é motivo para festas no Oceanário de Lisboa e em Abrantes.
Por Paula Witchert
Fontes: Brasil Escola , Portal São Francisco

Agricultor familiar poderá ter seguro-desemprego para enfrentar a seca . Marcadores: Agricultura

Projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que garante seguro-desemprego a quem cultiva a terra sozinho ou em regime de agricultura familiar quando enfrentar a emergência de uma seca. O seguro terá o valor de um salário mínimo mensal e o projeto já tem voto favorável da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Para o agricultor obter o seguro, será necessário que o Ministério da Integração Nacional reconheça a situação de emergência ocasionada pela estiagem. O projeto (PLS 577/07) define o regime de economia familiar como aquele em que o trabalho dos membros de uma família é indispensável à sua subsistência e exercido em condições de mútua dependência, sem a utilização de empregados.

O texto também determina que esse seguro seja pago ao longo de toda a situação de emergência, em um período máximo de cinco meses.

Para habilitar-se ao benefício, o projeto prevê que, ante a emergência, o agricultor recorra ao órgão competente do Ministério do Trabalho. Na ocasião, deverá apresentar o comprovante de inscrição no INSS como trabalhador rural, há pelo menos um ano, e do respectivo pagamento da contribuição previdenciária; comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte; e atestado do sindicato da área que comprove que é trabalhador rural e que não dispõe de outra fonte de renda.

Apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência e Assistência Social, o texto foi aprovado em julho do ano passado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um mês depois, preocupado com os impactos orçamentários da iniciativa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que o projeto fosse examinado também pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Se a CAE referendar o voto favorável de Maria do Carmo Alves, o texto ainda seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Canal Rural
Editado por Emater - Apodi

AGRICULTURA FAMILIAR EM FELIPE GUERRA

Os agricultores Familiares dos Assentamentos de Crédito Fundiário de Várzea de Cima e do Imóvel Boqueirão Felipe Guerra, acessaram este ano o recurso do PRONAF A. O volume em recursos acessados pelas 08 famílias é estimado em R$ 160.000,00. Os referidos projetos foram elaborados e assessorados pela ONG de Assistência Técnica, Centro Pedra de Abelha, uma empresa Felipense que trabalha na elaboração e assessoria de projetos para a agricultura familiar, visando uma perspectiva de sustentabilidade local.
Fonte:Blog da EMATER -FELIPE GUERRA

"O desafio é maior do que a gente imaginava". A constatação do deputado padre João (PT-MG), ao ser apresentado ao quadro atual do mercado de agrotóxicos - dominado hoje por apenas 13 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil - indica que as causas e efeitos da produção e consumo dos venenos agrícolas têm dimensões ainda desconhecidas pela maioria da população.

Em ausculta técnica realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12/7), a gerente de Normatização e Reavaliação da Anvisa e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, Letícia Silva, e Vinicius Freitas, representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dirigente do SINPAF, expuseram aos parlamentares da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo.

Pressão

A especialista da Anvisa apresentou um balanço da indústria brasileira de agrotóxicos no último período. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. Entre 2000 e 2009, o crescimento das vendas no Brasil foi o maior em todo o mundo, atingindo valores superiores a 100% a partir de 2007 - quando o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do globo. As importações tiveram aumento de 391,68% no período. Os agrotóxicos - muitos deles banidos em outros países - vêm principalmente dos EUA, Alemanha e China.

Segundo Letícia, essa situação se relaciona à dificuldade de atuação dos órgãos fiscalizadores e avaliadores, que têm seu trabalho reiteradamente obstruído pela pressão que as empresas fabricantes exercem sobre as diferentes esferas do poder público. "Recebo e-mails com acusações de que as avaliações são ideológicas, mas todas foram realizadas pela Fiocruz, por doutores. Há vários pedidos por parte de parlamentares para a retirada da competência de avaliação da Anvisa", relata.

As tentativas de impedir o prosseguimento das avaliações também acontecem no campo jurídico. “A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. Infelizmente, o Judiciário é despreparado e desconhecedor desse tema”.

Limites

Um quadro comparativo entre o organograma da divisão de agrotóxicos da Agência de Proteção ambiental dos EUA, que conta com 854 técnicos, e o da Anvisa, que abarca apenas 23 técnicos e 4 gestores revela os limites de atuação do órgão. "Somando Ibama, MAPA e Anvisa, são menos de 80 técnicos. São as mesmas equipes que fazem a fiscalização das fábricas e coordenam o programa de análise de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, além de várias outras atividades. Isso demonstra a extrema fragilidade das instituições brasileiras para fazer esse controle", conclui.

A diferença entre as taxas cobradas para pleitos de registro de novos ingredientes ativos também pesa. “Nos EUA, as taxas são muito maiores que as do Brasil”, conta.

"Essa comissão pode nos trazer muitas luzes, e nosso desejo é buscar fortalecimento das estruturas adequadas para que se possa cumprir com o papel estabelecido pela Constituição", concluiu Letícia, destacando a necessidade de priorização da análise de pleitos que cumpram com determinados requisitos de interesse para a agricultura nacional, associada ao estabelecimento de mecanismos públicos de controle.

O representante do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Vinícius Freitas - que também é dirigente do SINPAF - apresentou a estrutura e funcionamento do grupo de trabalho, do qual participam organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público.

Para ele, entre os aspectos mais preocupantes relativos aos agrotóxicos estão a manutenção, no Brasil, do uso de substâncias proibidas em vários países, o impacto da expansão dos transgênicos sobre o uso de agrotóxicos – no Brasil, 80% das liberações de transgênicos estão associadas ao uso de herbicidas – e a velocidade crescente na liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. “Estas questões exigem ação imediata”, avalia.

Na avaliação de Vinícius, não existe consumo seguro de agrotóxicos em um universo que abrange 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ou 36,75% do território nacional.

Para ele, a agroecologia se configura como alternativa viável de segurança alimentar e justiça ambiental em oposição ao modelo que utiliza agrotóxicos. “A gente sabe que quem produz alimentos é a agricultura familiar, cuja potencialidade é produzir num país diverso em espécies, animais e plantas, como o nosso. Precisamos promover a vida, as relações sociais no campo, fortalecer circuitos curtos de comercialização como solução para a fome - inclusive para a fome no campo”. O dirigente acredita ser preciso investir, por exemplo, na reformulação dos cursos de agronomia e no resgate da assistência técnica pública. Assim como foi desenvolvido, por parte do Estado, um modelo baseado na dependência de pacotes tecnológicos, por que não mudar o aporte para a agroecologia?”, questiona.

Como propostas do Fórum para o Parlamento, estão a revisão e melhoria das leis no que tange à propaganda e publicidade de agrotóxicos, pulverização aérea, incentivos fiscais e transição agroecológica.

Apoio do Parlamento

Os deputados presentes ao debate se mostraram surpresos com as informações apresentadas. "Sabemos que o agronegócio muitas vezes se coloca como vítima, quando na verdade quer manter esse cenário que vocês expuseram para continuar lucrando em prejuízo da saúde humana. Essa comissão vai ter de rever estruturas de alguns órgãos, como a Anvisa", defendeu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Para Nazareno Fonteles (PT-PI), os dados “precisam ser mais socializados e atualizados para aqueles que se interessam pela causa, quer pela questão da saúde, ambiental ou defesa da agricultura alimentar. Sabemos da resistência da oposição desta casa sempre que se quer fortalecer o Estado, mas vemos que na área da saúde não pega, porque a população sabe da importância”.

Na avaliação de Padre João, proponente da ausculta, o atrelamento do capital com outros poderes fragiliza a fiscalização. “Há muitos esforço para desmoralizar serviços técnicos. Agora temos desafios e não podemos recuar”.
Por Maria Mello
Do Sinpaf
Fonte: Site do MST

Dia Internacional do Amigo – 20 de Julho

O Dia Internacional do Amigo – 20 de Julho - surgiu a partir da ideia do professor, músico e dentista argentino Enrique Ernesto Febbraro que considerou o marco da chegada do homem à Lua (20 de julho de 1969) como uma possibilidade de fazer amigos em todo o universo.
Após dez anos, Febbraro conseguiu que a data fosse reconhecida na Argentina. Em 1985, na Organização das Nações Unidas (ONU) e, aos poucos, em diversos países do mundo. A conquista rendeu a ele duas indicações do Prêmio Nobel da Paz.
No Brasil, a data não é oficial, mas ainda assim é celebrada através de e-mails e cartões virtuais aos amigos.
Natural de Buenos Aires (1924), Febbraro foi sócio-fundador do Rotary Club de São Cristóvão de Buenos Aires. Para ele, “a amizade é pura: se mistura com sexo, é outra coisa. Tanto com um homem como com uma mulher, é preciso estar fundamentada no respeito.”
A Amizade na filosofia
O tema é antigo. Embora o filósofo grego Platão já tivesse escrito um livro sobre o assunto, Aristóteles, foi quem desenvolveu profundamente o tema. Segundo ele, “a amizade é uma virtude ou está conectada com a virtude, além de ser algo extremamente necessário para a vida. De fato, ninguém gostaria de viver sem amigos, mesmo que ele possuísse todos os outros bens”.
Cícero, da antiga Roma, completa a ideia defendendo que a amizade só pode existir entre sábios virtuosos: “não pode haver amizade a não ser entre os homens de bem”.
Já para o filósofo alemão Immanuel Kant, na amizade o homem se ocupa da felicidade própria e alheia ao mesmo tempo, mas também é a superação da Ética da busca individual da felicidade. Para ele, existem três tipos de amizade: as decorrentes da necessidade - de acordo com as exigências da vida; as fundamentadas no gosto - que consiste no prazer da convivência recíproca; e as baseadas no sentimento ou intenção.
De qualquer maneira, na Era da Comunicação, a amizade, algo tão essencial ao ser humano, deve ser celebrada. Como diria o francês François-Marie Arouet, ou simplesmente Voltaire: “Fazer inimigos para vencê-los é como construir monstros para combatê-los; é mais natural, mais razoável e mais humano fazer amigos”.
Por Paula Witchert
Fontes: Brasil Escola , Portal São Francisco

A escravidão ainda nos assombra

Embora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim). Parte significativa da sociedade civil cansou de esperar pela boa vontade dos parlamentares e, com razão, pressiona-os para que aprovem definitivamente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que determina a expropriação das terras onde for flagrado trabalho escravo.
Esta PEC já foi aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara. Mas, para ser totalmente aprovada e, assim, alterar a Constituição, ela precisa ser votada em segundo turno – algo que a bancada de parlamentares que representam o grande agronegócio (em que, em muitos casos, vigora o trabalho escravo) não quer. Dados do Ministério do Trabalho revelam que mais de cinco mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo nos últimos dois anos.
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta. Fugir? Impossível! “Jagunços”, “capatazes”, enfim, uma guarda privada e fortemente armada está sempre pronta para abater aquele que ousar escapar sem pagar.
Muitos desses escravos são crianças ou adolescentes que, na esperança de não morreram de fome, abandonaram a escola em busca de trabalho. É uma situação aviltante, chocante! E o pior é que alguns dos que mantêm seres humanos em regime de escravidão posam publicamente como homens de bem e “cristãos” devotos. Isso quando não pagam fortunas a agências de publicidade para promoverem suas empresas que vivem do trabalho escravo. Como diz a letra da canção de Gilberto Gil, a usura dessa gente, já virou um aleijão. Gente hipócrita!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o. da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor. Se a escravidão, embora abolida oficialmente, cresce debaixo do nosso nariz, é porque o abolicionista Joaquim Nabuco estava certo quando afirmou ainda no século XIX que a escravidão permaneceria “por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos – em mesas de bar ou durante o intervalo para o café – que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam (o dito popular é feliz em sua afirmação de que, de boas intenções, o inferno anda cheio)! É preciso mobilização!
É chegada a hora de cobrar de nossos parlamentares a aprovação da PEC e políticas públicas que combatam e previnam a escravidão e/ou as situações análogas a ela. É chegada a hora de denunciar os casos de escravidão à imprensa ou aos blogs progressistas. É chegada a hora de rogar aos nossos deuses que eles façam com que o chicote seja, por fim, pendurado; e que devolvam a liberdade a quem, para ser livre, foi criado.

Fonte: Site da Revista Carta Capital.

PREVIDÊNCIA PROPÕE PAGAR R$1,6 BILHÃO DE RETROATIVOS DAS REVISÕES DE TETO A PARTIR DE OUTUBRO.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou nesta quinta-feira (14) a proposta do governo (ministérios da Previdência e da Fazenda e Advocacia Geral da União) para pagar os atrasados da revisão do teto de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela proposta o pagamento poderá ser feito em quatro datas diferentes, definidas com bases nos valores devidos.

A primeira data é 31 de outubro deste ano e inclui aqueles que têm até R$ 6 mil a receber. Para os que têm entre R$ 6 mil até R$ 15 mil a receber, o pagamento está previsto para 31 de maio de 2012. Já os que devem receber valores a partir de R$ 15 mil até R$ 19 mil a data estabelecida é 30 de novembro de 2012. Por fim, o último grupo – revisões acima dos R$ 19 mil – receberá o que lhe é devido em 31 de janeiro de 2013.

A proposta do governo será levada agora ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para homologação judicial. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento. Mais da metade dos 131.161 beneficiários que têm direito a receber atrasados fazem parte do primeiro grupo, aquele que terá seu crédito realizado no próximo dia 31 de outubro.

O pagamento desses valores retroativos implica desembolso total de R$ 1,693 bilhão. O valor médio desses pagamentos é de R$ 11.586,00. Técnicos do INSS estão calculando os valores a serem pagos e estudando a melhor forma de divulgar para os beneficiários o montante devido a cada um desses aposentados e pensionistas.

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, recomendou aos aposentados e pensionistas que aguardem os técnicos do Instituto processarem todas as informações e fecharem os cálculos dos valores a serem pagos. Ele antecipou que ao término desse trabalho será divulgado um canal para que os beneficiários possam consultar o montante ao qual cada um tem direito.

Com a participação da sociedade civil 8ª Conferência Municipal da Assistência Social é realizada no município de Felipe Guerra

A Prefeitura deste município através de sua secretaria de Assistência Social realizou na última quarta – feira dia 13 do corrente mês a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que observou o Tema: “CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES”. A Conferência teve início ás 13h00min com o credenciamento, em seguida, oficialmente foi aberta a conferência pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social o Sr. José Celestino de Góis Neto.

Estiveram presentes na Conferência a Secretária Municipal de Assistência Social Verônica da Silva, o Secretário Municipal de Saúde Antonio Marcos Fernandes de Souza, representando o Prefeito Braz Costa a Primeira – Dama Regina Coelli Costa, Presidente da câmara Municipal de Felipe Guerra Vereador Paulo César Benevides Senna, o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social José Celestino de Góis Neto, Orientadora Social Raiane Eveline, a psicóloga Elizângela de Almeida e a sociedade civil.

A Conferencista da 8ª Conferência foi a Assistente Social Tânia Regina Fernandes Maia de Medeiros que trabalhou o tema geral “Avançando na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, Dos Serviços, Programas e Projetos e Benefícios”. A Conferencista Tânia, também trabalhou com os grupos formados, sendo quatro grupos, e cada um trabalharam com Subtemas, que foram: Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS; Reordenamento e Qualificação dos Serviços SocioAssistenciais; Fortalecimento da Participação e do Controle Social; A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil. Por fim, houve Eleições para escolha de novos delegados para representar o município na 8ª Conferência Estadual da Assistência Social.

Fonte:blog fgnews

MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA APRESENTAM REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO NESTA QUARTA-FEIRA

Nesta quarta-feira (13/07), às 15h, uma comissão de mulheres trabalhadoras rurais, de todos os Estados brasileiros e do DF, apresentará uma pauta contendo mais de 100 itens de reivindicações ao Governo Federal no Palácio do Planalto. A Secretária de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, já confirmou presença.

O objetivo é abrir o caminho de diálogo com o Governo a um mês da realização da Marcha das Margaridas 2011, o maior movimento organizado de mulheres trabalhadoras rurais da América Latina. “A nossa expectativa é grande, a Marcha acontece no primeiro ano de governo da primeira mulher presidente do Brasil”, diz Carmem Foro, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG.

“As mulheres ainda são as mais pobres, sobretudo no meio rural”. A afirmação norteia a luta por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade da Marcha das Margaridas de 2011 (16 e 17 de agosto).

Segundo as mulheres organizadas, para enfrentar a pobreza, são necessárias políticas públicas específicas para a área rural: reforma agrária, revisão dos índices de produtividade, assentamentos produtivos com assistência técnica.

“O movimento critica o modelo de desenvolvimento em vigor. Por exemplo, grandes projetos de hidrelétricas geram empregos precários, sem planejamento social, facilitando o aparecimento da prostituição infantil”, alerta Carmem Foro.

A Marcha das Margaridas é uma ação política promovida pela Contag (27 Federações e 4.500 Sindicatos filiados em todo país), cuja pauta deste ano roda em torno de sete eixos principais: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Marcha das Margaridas

Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.

O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.

Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.
Fonte: TN editado por O Guardião da Serra

PREVIDÊNCIA VAI PAGAR EM AGOSTO REVISÃO DE 117 MIL BENEFÍCIOS E ANTECIPAÇÃO DO 13º.

O ministro Garibaldi Alves Filho anunciou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (12), que a Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas.

Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se.

Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.

Segundo Garibaldi Alves Filho, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão. Tudo será automático. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu.

Hoje quarta-feira (13) haverá uma reunião entre os ministérios da Previdência, da Fazenda e a Advocacia-Geral da União para definir como serão quitados os atrasados dos últimos cinco anos. O pagamento desses valores retroativos – que implica desembolso de R$ 1,69 bilhão – atingirá 131.161 benefícios. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ R$ 11.586,00.

“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.

Décimo terceiro
O ministro Garibaldi Alves Filho também anunciou que ele e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já assinaram o decreto que antecipa para agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

FONTE: Everton Dantas | jornalista

Carga com 28 toneladas de melancia é apreendida em Mossoró

Por volta das 15h de ontem, uma carga com 28 toneladas de melancia, que seguia com destino a Natal, foi interceptada no Posto Fiscal de Mossoró da BR-304, saída para Fortaleza, e apreendida pela barreira sanitária.

A carga transportada em duas carretas, cada uma com 14 toneladas, teria como origem o Estado de Tocantins, área que não está livre da mosca da fruta (Anastrepha Grady).

A carga não podia passar por Mossoró, mas ultrapassou a barreira do Ceará e foi apreendida na cidade. O chefe do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Evandro Mendes, explica que a carga não podia entrar na região, mas “já que entrou não pode mais sair”.

Toda a carga será destruída, seguindo as recomendações sanitárias para evitar que uma possível praga se espalhe na região. “A carga foi isolada e expurgada, está sob guarda da polícia. Ela será destruída e enterrada no aterro da Ufersa”, explica. A ação, prevista para às 9h, ainda não aconteceu.

A mosca da fruta é uma praga que coloca uma larva na fruta e a estraga por dentro. “Nossa região é livre dessa praga. Nessa área não pode trafegar frutas, melão, melancia e abóbora provenientes de áreas que ofereçam risco. As estradas federais são protegidas, temos equipes volantes e posto que funciona 24 horas”, explicou Evandro.

Mesmo sem comprovar que a carga apreendida esteja contaminada, só por vir de uma região que oferece risco, a regra é destruí-la. Além disso, a empresa responsável será multada. O valor da multa não foi informado.

“Os danos econômicos para uma região que possui mais de 10 mil hectares plantados seriam enormes”, complementa Evandro.

Fonte:Gazeta do Oeste
Postado por EMATER -FELIPE GUERRA

Técnica permite combater pragas agrícolas. Marcadores: Agricultura, Agroecologia, Meio Ambiente

Um fio de ouro colocado nas costas de um inseto sugador é capaz de mostrar seu comportamento alimentar. Analisando as informações geradas, é possível definir estratégias de combate a este tipo de praga e, com isso, evitar prejuízos a culturas agrícolas e florestais.

Pode até parecer filme de ficção, mas esta estratégia já é realidade nas pesquisas sobre pragas de grande importância econômica para o Brasil, que atacam culturas como hortaliças, citros, trigo, tomate, arroz e espécies florestais.

O monitoramento eletrônico EPG (Electrical Penetration Graph) pode ser utilizado tanto para avaliação da resistência de plantas a insetos como também para estudo da transmissão de viroses e resposta dos insetos a toxinas, como inseticidas. Os resultados deste tipo de pesquisa podem trazer novas orientações ao manejo integrado de pragas (MIP).
Funcionamento
O trabalho é feito dentro de uma gaiola Faraday (com isolamento elétrico). Com auxílio de uma lupa, fios de ouro são colocados nas costas dos insetos e conectados a um aparelho que faz a leitura dos eletrodos. Os insetos são colocados em folhas ou ramos do seu hospedeiro, que podem ser diversas espécies de plantas e o aparelho vai fazer a leitura. Esta leitura é transferida para um computador que transforma a informação em “ondas”, as quais são previamente determinadas para cada grupo de inseto sugador. Por exemplo, há uma onda específica para quando o inseto está somente inserindo o estilete na planta (como se estivesse provando o alimento), outra quando atinge o floema (que é quando efetivamente suga a seiva). Também são registrados o tempo de duração de cada procedimento.

Estas informações ajudam a entender melhor a resposta do inseto a determinados fatores e mesmo mostrar, por exemplo, se ele ataca melhor uma espécie de planta ou outra. Isso subsidia novas pesquisas para entender a diferença entre as espécies cultivadas e que ações podem ser tomadas para evitar a praga, como por exemplo, o melhoramento genético, clonagem ou mesmo alterações na forma de manejar os cultivos.

Fonte: Revista Globo Rural
Editado por Emater - Apodi

Marcha das Margaridas 2011

Chegou o KIT da Marcha das Margaridas 2011. Reserve já o seu!

Fonte:Blog da FETARN
Paulo José - Assessoria da FETARN

GRITO DA TERRA ESTADUAL 2011

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do RN se unem para receber respostas da pauta do grito da terra estadual 2011 entregue a Governadora do Estado Rosalba Ciarline.
Foram mais de 3000 pessoas marchando pelas ruas da cidade em direção ao centro administrativo com o objetivo de receber a resposta das reividincações feitas a Governadora Rosalba Ciarline, para a melhoria de vida dos trablhadores e das trabalhadoras rurais do RN

Fonte:Blog da FETARN
Paulo José - Assessoria da FETARN

VIII Conferência Municipal da Assistência Social

DATA - 13 DE JULHO 2.011
ÀS 13:00
LOCAL: CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)