STTR Felipe Guerra

Prioridade dada às entidades majoritariamente femininas consta de resolução publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, e foi anunciada pela presidenta Dilma no encerramento da Marcha das Margaridas.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (17), no encerramento da 4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, a prioridade para o atendimento às mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É uma das respostas à pauta de reivindicações das trabalhadoras rurais entregue ao Governo Federal. De acordo com resolução do Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a participação feminina nas entidades ou organizações será critério de seleção das propostas ao programa. A resolução destina 5%, no mínimo, do orçamento anual do PAA (do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do MDS) para as organizações compostas 100% por mulheres ou mistas (mínimo de 70%).

Nas operações feitas nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e Compra Direta Local com Doação Simultânea, será exigida a participação de pelo menos 40% de mulheres do total de produtores. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual será de 30%.

A Marcha as Margaridas teve participação de cerca de 70 mil mulheres de todo o País. O objetivo era protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação; e avançar na construção da igualdade para as mulheres.

Programa – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

Dimas Ximenes
Ascom/MDS