A
Diretoria da CONTAG e representantes das 27 Federações dos
Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) entregaram a pauta do 18º. Grito
da Terra Brasil (GTB) à presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta
sexta-feira (27 de março), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os
ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da
República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) também participaram
da audiência.
O
presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou que a pauta apresentada
representa os interesses e demandas de mais de 20 milhões de homens e
mulheres que vivem no campo brasileiro. “São 18 anos e nunca nenhum
presidente deixou de nos atender. Tivemos momentos bem tensos e outros
mais leves. Portanto, nesse ano, quero tomar a liberdade de relatar o
que está acontecendo em várias regiões do país: de 98 para cá, foram
assassinadas 90 lideranças, reflexo dos problemas que enfrentamos com a
falta de regularização fundiária”, informa Broch. Inclusive, o
presidente de Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
(STTR) de Vilhena (RO) está preso por essa luta.
Broch
aproveitou a oportunidade para reivindicar uma providência do governo
a respeito da representatividade sindical no campo, pois a CONTAG
representa os agricultores e agricultoras familiares com até quatro
módulos rurais. Mas, quem está recebendo a contribuição dos
proprietários(as) a partir de dois módulos rurais é a Confederação
Nacional da Agricultura (CNA – patronal). “No próximo ano a CONTAG
fará 50 anos e essa representação cabe a nós. Por esse motivo,
queremos que o governo tenha muito carinho ao analisar essa questão do
sindicalismo brasileiro”, cobra.
O
presidente também destacou a importância do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) para a criação e implementação de
políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o
país. “Temos a necessidade de fortalecer o nosso MDA, porque está
lidando diretamente com todo o nosso público. Precisamos de mais
gente, de mais estrutura”, completa.
O
sindicalista faz ainda um resumo dos pontos presentes na pauta, onde
são apresentadas propostas de políticas para geração de renda dos(as)
agricultores(as) familiares; para a terceira idade, juventude e
mulheres; para o Plano-Safra; para solucionar o problema da seca no
nordeste; dentre outros. Ele também citou as reivindicações que foram
negociadas no GTB do ano passado e que ainda não foram concretizadas,
como a questão do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária
(Suasa) e o projeto de esportes para a juventude rural. “Mas, nesse
ano queremos um formato diferenciado de negociação. Os pontos
principais da pauta devem ser tratados diretamente com os ministros”,
reforça o presidente.
Outro
destaque da audiência foi a cobrança do Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com relação à aprovação
do novo Código Florestal Brasileiro. Broch cobrou um posicionamento da
presidenta, principalmente quanto à anistia aos desmatadores e à
diferenciação da agricultura familiar. Foi reivindicada ainda a
participação efetiva do MSTTR no Programa Nacional de Educação do
Campo (PRONACAMPO), e uma resposta concreta nos próximos dias à pauta
dos Assalariados e Assalariadas Rurais.
Já
a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro,
enfatizou a importância de o governo estar no processo de construção
da Política Nacional de Agroecologia, que foi uma reivindicação da
Marcha das Margaridas do ano passado, e que será lançada na Rio+20, em
junho. “Mas, um dos pontos que foi anunciado e ainda não foi cumprido
é o que determina a criação de um grupo interministerial para cuidar
das creches nas áreas rurais. Esse não saiu do papel até o momento.
Aproveito para me somar ao coro e pedir à presidenta para vetar alguns
artigos do novo Código Florestal, principalmente para não perdermos o
rumo da sustentabilidade”, afirma a secretária.
Ao
iniciar a fala, a presidenta Dilma Rousseff fez um compromisso de que
os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas farão um controle maior
para que todas as medidas anunciadas no resultado do GTB e da Marcha
das Margaridas sejam cumpridas. “Isso é extremamente importante para
vocês confiarem em mim e eu em vocês.” A governante disse que a
regularização fundiária, presente na pauta, é uma questão que ela quer
implementar, pois é fundamental para a inclusão social dos agricultores
e agricultoras familiares.
Ao
tratar da reforma agrária, Dilma reconheceu a importância da parceria
com a CONTAG. “A CONTAG foi o movimento social que mais avançou nessa
política”, reconhece. No entanto, mostrou-se preocupada com o aumento
da pobreza nos assentamentos rurais. Por esse e outros motivos,
acredita ser estratégico trabalhar essa política a partir de três
momentos: o primeiro para identificar os trabalhadores e as
trabalhadoras rurais sem-terra; o segundo, acessar a terra; e o
terceiro, oferecer condições para que famílias assentadas sejam
autossustentáveis.
Sobre
a disputa com a CNA quanto à representação dos agricultores até os
quatro módulos rurais, a presidenta mostrou interesse em resolver esse
caso. “Vamos analisar essa questão com muito cuidado”, promete. Em
resposta à cobrança do seu posicionamento a respeito da votação do
Código Florestal, Dilma encaminhou para o ministro Pepe a
responsabilidade de receber as sugestões da CONTAG antes dela
sancionar ou vetar o texto substitutivo. “Agora, estudos mostram que o
período da seca será longo. Fizemos um encontro em Aracaju, com os
governadores do nordeste, e tratamos de várias questões, como a bolsa
estiagem, crédito, demandas por poços artesianos e carros-pipa, obras
estruturantes e outras medidas necessárias para superar esse
problema”, divulga.
Ao
finalizar a audiência e receber a pauta, a presidenta fez o
compromisso de que o governo fará a negociação em tempo hábil para que
o resultado seja anunciado em 30 de maio, na mobilização do GTB, e
que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenarão o
processo. “Finalmente, gostaria de agradecer à CONTAG que é a entidade
que mantém uma das melhores relações com o nosso governo. Aliás, a
agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento do nosso
país”, declara Dilma.
Contag.
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