A
informação é do secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do
Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães Rego.
Ele
disse que foi o sétimo aporte à linha de crédito operada pelo Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que eleva para R$ 3,45
bilhões o total de recursos disponibilizados em 14 meses para socorrer a
produção dos municípios nordestinos em situação de emergência reconhecida pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O
secretário disse que, do total já foram feitas mais de 414 mil contratações,
com liberação de R$ 2,85 bilhões. Desse dinheiro, R$ 2,11 bilhões (74%) foram
destinados a produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf). O FNE dispõe ainda de R$ 600 milhões para dar
continuidade ao socorro assistencial aos produtores prejudicados pela seca.
“Os
produtores agrícolas, a agroindústria e o comércio tiveram grandes prejuízos,
em decorrência do longo período de estiagem. Razão porque o comércio e a
indústria também foram beneficiados com a linha de crédito no início, porque a
ideia era fazer algum tipo de investimento para melhorar a estrutura de
convivência com a seca e evitar fortes fluxos migratórios como em estiagens
passadas”, explicou Jenner Guimarães.
O
objetivo maior, segundo ele, era evitar que o comprometimento, em caráter
irreversível, dos meios de produção regional, uma vez que os agentes econômicos
afetados pela seca se viram de repente sem perspectivas de receitas e também
sem condições financeiras para obtenção de novo crédito. Por isso, o FNE/Seca
estabeleceu taxas de juros acessíveis, entre 1% e 3,5%, dependendo da
finalidade do recurso e porte do tomador, com prazo de até oito anos para
pagamento, sendo três de carência, mais descontos para pagamento em dia,
acrescentou o secretário.
O
maior volume de recursos contratados até o momento foi para operações de
investimento, que absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do total. O custeio e o
capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia é o
estado com maior número de contratações (90.876, com R$ 581,66 milhões
liberados), seguido pelo Ceará (69.354 contratações e R$ 537 milhões) e por
Pernambuco (65.618 contratações e R$ 486 milhões). Os demais estados, em ordem
de utilização de recursos, são o Piauí, a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o
Maranhão, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e o Espírito Santo.
FONTE: Agência Brasil
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