Seca no Semiárido deixa açudes em situação crítica no Nordeste

A seca que afeta o Semiárido nordestino desde 2011 deixou metade dos 504 reservatórios monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA) com menos de 30% da capacidade de armazenamento de água. “Esta é a pior seca nos últimos 30 anos. Se não tivermos um período de chuvas de janeiro a maio em 2014, para recuperar os reservatórios, a situação ficará gravíssima”, disse o superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha Ferreira Alves.
Para garantir o abastecimento para as pessoas, a ANA restringe o uso da água para atividades produtivas como a irrigação e a piscicultura. A agência acompanha a situação 45 açudes e seis rios de domínio federal no Semiárido. Do total, em 16 açudes e três rios são obedecidas as regras da ANA, abrangendo 91 municípios e cerca de 1,9 milhão de pessoas.
A restrição de uso mais recente foi determinada na segunda-feira (7) para o Rio Piranhas-Açu, que corta a Paraíba e o Rio Grande do Norte, e para os açudes de Coremas e Mãe D’Água, ambos na Paraíba, que estão com 34% e 33% da capacidade de armazenamento de água, respectivamente.
Desde a semana passada, nas cidades de Coremas, Pombal, Cajazeirinhas, Paulista e São Bento, na Paraíba, e Jardim Piranhas e Jucurutu, no Rio Grande do Norte, a água só pode ser retirada do rio e dos açudes para qualquer atividade produtiva três vezes por semana das 2h às 11h. A recomendação da ANA é que não seja feita irrigação entre as 11h e as 17h, pois, nesse período, muita água é perdida por evaporação. A agência também alerta para que nenhum novo tipo de cultura seja iniciado neste momento devido à possibilidade de não haver água suficiente.
“A prioridade de uso dos açudes é para abastecimento humano e consumo animal. É muito importante que os agricultores implementem tecnologias de uso eficiente da água. Não se pode ter no semiárido irrigação por inundação”, disse o superintendente. Segundo ele, a ANA monitora constantemente o nível da água para acompanhar o cumprimento das medidas.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece que 1.484 municípios nordestinos e do norte de Minas Gerais estão em situação de emergência por causa da estiagem, afetando 10,67 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o governo federal investe mais de R$ 16 bilhões para reduzir os efeitos da seca e amenizar as perdas econômicas, por meio de ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito.
Segundo o ministério, desde janeiro de 2012, o governo destinou R$ 916 milhões para a Operação Carro-Pipa. Sob a coordenação do Exército, foram contratados 5.809 carros-pipa para levar água a mais de 3,8 milhões de pessoas em 815 municípios. Ainda de acordo com a pasta, o Programa Água para Todos entregou 370 mil cisternas e a meta é construir mais 750 mil até 2014. Além disso, o programa prevê a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para comunidades rurais de baixa renda.
O ministério informou que o Bolsa Estiagem é pago a mais de 1,1 mil pessoas em 1.378 municípios, com a transferência de mais de R$ 1 bilhão. O pagamento de R$ 80 é destinado a agricultores de baixa renda que vivem em cidades atingidas pela seca.
O meteorologista Mozar de Araújo Salvador, do Instituto Nacional de Meteorologia, explicou que a seca iniciada em 2011 ocorre por causa do Dipolo Positivo do Atlântico, fenômeno oceânico que interfere no clima do semiárido ao deslocar a formação de nuvens para o norte da Linha do Equador, aumentando a precipitação no Oceano Atlântico. Assim, as chuvas têm sido bem abaixo da média no Nordeste há três anos. Segundo ele, ainda é cedo para dizer se a região nordestina terá mais chuvas em 2014.
Da Agência Brasil

O Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, deseja a todas crianças."UM FELIZ DIA DA CRIANÇA"..

Ser criança é assim... Correr até acabar o fôlego, rolar pelo chão sem medo de se sujar, falar o que vier na cabeça e fazer de qualquer coisa uma brincadeira. Época da vida da qual temos saudades quando envelhecemos. E é exatamente nesta data dedicada a todos esses pequenos seres, que têm a inocência como principal característica, que devemos não só valorizar a vitalidade infantil, como também procurar resgatar a essência da criança.

Governo Federal prorroga prazo para abastecer Estados do Nordeste com milho

Para auxiliar os produtores de aves, suínos, caprinos e ovinos situados e com atividades nos municípios amparados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste(Sudene), o Governo Federal ampliou o prazo para as operações extraordinárias de venda de milho no balcão até o dia 28 de fevereiro de 2014.
A decisão foi anunciada por meio da Portaria Interministerial nº 985, publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho para atender aos pequenos produtores do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O Governo Federal também havia alterado em 2013 os limites de aquisição do cereal por meio dessas operações. O objetivo é atender a um número maior de produtores e definiu dois limites mensais de compra por beneficiário: até três toneladas (ao preço de R$ 18,12 a saca de 60kg) e, acima desse peso, até seis toneladas (R$ 21 a saca de 60kg).
Nesse último caso, o total era definido em até sete toneladas em normativa anterior, publicada em junho do ano passado. Outra mudança refere-se à exclusão da possibilidade de compras acima de sete toneladas até o limite de 14 toneladas ao valor de R$ 24,60 por saca de 60kg.
Apesar da alteração nas faixas de compra, todos os beneficiários que já estavam cadastrados na Conab continuarão a ser atendidos – mesmo os que estavam na faixa que foi excluída, mas dentro dos novos patamares.
A autorização original para as comercializações na área de atuação da Sudene foi publicada em junho de 2012, por meio da Portaria Interministerial nº 601.A medida foi adotada para amenizar os prejuízos causados aos criadores locais devido à estiagem que atingiu a região.
Com o prolongamento dos efeitos climáticos, o Governo Federal ampliou o prazo para atender aos produtores locais. A última prorrogação do prazo previa a venda do cereal até o dia 30 de setembro deste ano
Fonte: O Mossoroense.

Presidente Dilma Rousseff quer cumprir agenda em Mossoró até o final do ano

                Presidente Dilma com o reitor José de Arimatea e o secretário Paulo Speller 

 

A presidente Dilma Rousseff (PT) poderá visita Mossoró até o final do ano. Ela quer conhecer as instalações do Campus Central da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Dilma expressou a vontade ao reitor José de Arimatea de Matos, durante a visita a inauguração das três unidades do IFRN, na última semana.

 O reitor da Ufersa conversou com a presidente e com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, oportunidade em que falou destacou a expansão da universidade, hoje com campus em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

A possível visita da presidente a Mossoró poderá ter agenda ampliada, com a inauguração da adutora do Alto Oeste e do primeiro viaduto do Complexo Viário Abolição.

Do DeFato

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24/9), o PLC (Projeto de Lei da Câmara dos Deputados) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta contou com o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial.

De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto aprovado prevê que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.


Pelo texto, são atribuições do vaqueiro, entre outras atividades, alimentar os animais; realizar a ordenha; treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.


Mais cedo, o presidente do Senado recebeu uma comitiva de vaqueiros de vários estados, entre eles Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí. Diversos vaqueiros ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a votação do projeto.


Falando em nome da categoria, Márcio Lúcio, trabalhador da Fazenda Reserva, localizada no município de Jaramataia (AL), avaliou que a aprovação da proposta beneficiará muito os vaqueiros de todo o país, sobretudo pela exigência, incluída no texto, de contratação pelo empregador de um seguro de vida para proteger esses profissionais.


“Nós temos família e caso venhamos sofrer alguma acidente,  sem ter nenhum tipo de seguro, ficamos desprotegidos. Conheço muitos casos, por exemplo, de vaqueiros que ficaram cegos e deixaram as famílias desamparadas sem ter o que comer”, declarou Márcio Lúcio.


Segundo a proposta, é obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários.
Fonte: JBelmont

Família inscrita no Bolsa Família na PB recebe mil reais; Governo confirma abono natalino em dezembro

 A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, revelou que uma família de Cacimba de Dentro com 15 filhos recebe R$ 1 mil reais de ajuda do Bolsa Família. Segundo a secretária, o montante é possível porque a família reúne condições para receber de vários programas do Governo Federal.

“Para receber o Bolsa, a família tem que ter a renda de R$ 70,00 per – capita. Por exemplo, uma família de 5 filhos teria que ter uma renda de até 350,00. A família também pode ter acesso a valores adicionais, se a mãe for gestante recebe um adicional de cerca de R$ 32 reais”, contou.

Segundo a secretária, há adicionais por cada criança e pelos filhos adolescentes. “Depende do número de filhos e se estão dentro dos critérios”, frisa Ramos.

Entre os critérios para participar do programa, a família tem que ter a criança matriculada e com freqüência escolar, além de manter em dia o cartão de saúde com as vacinas.

Na Paraíba, além da família que recebe mil reais com 15 filhos, existe um outro caso de um família que recebe R$ 800,00, na cidade de Bernardino Batista. “Isso é porque além de terem o Bolsa Família, essas famílias estão inseridas nas outras variáveis que já expliquei, como o programa Brasil Carinhoso, voltado para os adolescente”, frisou Aparecida Ramos.

Para ter acesso ao valor mínimo do programa (R$ 70,00) a família pode ter filho ou não. No entanto, a partir de R$ 140 reais, só é permitido o acesso às famílias que têm filhos.

Abono Natalino – A secretária confirmou que já faz parte do orçamento do Governo do Estado o pagamento do abono natalino do Bolsa Família. No ano passado o abano foi de cerca de R$ 30,00.

“Este ano ainda estamos estudando o valor. O pagamento deverá ser feito até a primeira quinzena de dezembro. Esse abono natalino é exclusivamente com recursos estaduais”, pontuou Aparecida Ramos que frisou:

“A Paraíba é o único estado que paga o abono a todos os 504 mil inscritos no Programa.  Poderíamos ter elevado o valor do Bolsa, mas diminuído o número de pessoas aptas a receber o abono natalino, entretanto resolvemos pagar a todos”, finalizou.

Fonte:  JBelmont

 

Municípios brasileiros receberão R$ 135 milhões para amenizar efeitos da seca

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (10) termo de compromisso com 336 prefeituras, que prevê investimentos de mais R$ 135,4 milhões do Programa Água para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à agua no Brasil. Durante a cerimônia,  Dilma informou aos prefeitos que, até o fim desta semana, deve ser entregue aos municípios parte dos recursos emergenciais anunciados em julho.
O período histórico de seca que os municípios semiárido brasileiro enfrentam, citado pelos presentes, foi destacado pela presidenta: “Temos noção da importância dessa ação, até porque a seca atinge 1.466 municípios em uma região que se constituiu num símbolo de uma série de problemas, quando a seca ocorre”, disse Dilma.
Segundo ela, o Água para Todos faz parte de uma série de programas do governo que buscam amenizar problemas criados pela seca.
“Ao percebermos o tamanho desse fenômeno climático, montamos uma grande operação, que culminava em políticas para combater a pobreza de forma sistemática no Brasil”, ressaltou. O Bolsa Família e os programas englobados no Plano Brasil sem Miséria foram citados por Dima como exemplos dessas políticas.
O próprio Programa Água para Todos faz parte do Brasil sem Miséria. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o programa oferece sistemas de abastecimento e outras tecnologias para instalação de cisternas e pequenas barragens, além de kits de irrigação a áreas rurais que sofrem com a seca. Os municípios beneficiados nesta etapa do programa receberão 1.042 sistemas coletivos e são, em sua maioria da Região Nordeste. A exceção é Minas Gerais, que tem 33 incluídas entre as que receberão ajuda do programa.
De acordo com o Palácio do Planalto, mais 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda serão beneficiadas com o termo de compromisso firmado hoje.
Em pronunciamento, a presidenta destacou que a transferência desses recursos é “estratégica”,  pois é preciso diversificar a segurança hídrica e garantir o armazenamento de água de todas as formas possíveis. “Temos de usar a melhor tecnologia disponível e apostar que essas formas, em conjunto, vão permitir que se dê mais um passo na convivência com a seca.”
Para estudar e aplicar tais tecnologias, o Programa Água para Todos conta com o apoio do Serviço Geológico do Brasil, que identifica locais adequados e constrói poços de grande profundidade para o abastecimento de água. O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço, Thales Sampaio, ressaltou que a qualidade da água fornecida é um diferencial do programa. “Os poços são estratégicos para que os caminhões-pipa se abasteçam de água […]. Essa água vai abastecer as cisternas e as comunidades”, expicou Sampaio. Segundo ele, dependendo das condições da região, cada poço pode atender a cerca de 50 municípios carentes.
Um dos municípios que firmaram o termo de compromisso é Guamaré, no Rio Grande do Norte, que tem cerca de 13 mil habitantes e está na 3.561º lugar no  ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). De acordo com o prefeito Hélio Miranda da Fonseca, a seca dificulta a busca de água por caminhões-pipa em barragens próxima. “Com esse investimento, vamos furar poços tubulares e fazer açudes para, quando vier a chuva, conseguirmos um ano melhor para o município”, disse Fonseca, lembrando que praticamente não choveu na cidade este ano.
Conforme informações do Palácio do Planalto, o Água Para Todos deverá entregar, até o ano que vem, 750 mil cisternas em cidades e zonas rurais que sofrem com a seca, dispondo, para isso, de R$ 5,5 bilhões. Até o momento, foram entregues 370.677 cisternas, informou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Ele acrescentou que 3.621 pequenas barragens estão sendo construídas. “A seca mostrou que falta água para a atividade produtiva – é preciso ter a pequena barragem, ao lado da média e da grande, do eixo de água e da adutora. É preciso ter água para os animais amigos da propriedade”, justificou o ministro.
Agência Brasil