Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra
em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa
Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial
38.177 famílias.
Para ter direito ao auxílio, as famílias
beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de
emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser
comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda
familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter
feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os
agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou
excesso de chuvas).
Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total,
cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do
Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do
programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$
400,00.
No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a
governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações
Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de
emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram
viabilizados pelo Governo federal através do Banco do Brasil para que o
Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da
seca no RN.
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