Após
negociações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (MSTTR) e muitas mobilizações nos territórios envolvendo
entidades parceiras, Federações de Trabalhadores (as) Rurais (FETAGs),
Sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais, Governos de Estado,
parlamentares estaduais e federais e, diante da perseverança da direção
da CONTAG, finalmente no dia de ontem (26) o Ministro do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas reuniu-se com diretores da confederação e acatou
as sugestões que levam à continuidade e regularidade das ações do
Projeto Dom Helder Câmara (PDHC). Estiveram presentes ao encontro
dirigentes das federações de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado Manoel Santos (PT-PE) e os
diretores da CONTAG Aristides Santos – Secretário de Finanças e
Administração e Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola.
O
Projeto Dom Helder Câmara está presente em seis estados, oito
territórios, 77 municípios e em 337 comunidades/assentamentos, atendendo
a mais de 15 mil famílias beneficiárias no semiárido nordestino.
“Apesar de sua importância como uma ação estratégica e referencial de
convivência com o semiárido, em função dos atrasos nos repasses do
ministério vimos as ações do projeto ameaçadas de serem interrompidas
justamente nesse momento de seca extrema na região, o que configura um
paradoxo inaceitável”, analisa Rovaris.
Durante
a reunião, Aristides Santos fez um balanço das negociações que se
iniciaram com o Grito da Terra Brasil (maior ação de massa da CONTAG,
realizada em maio desse ano), lembrando o papel da CONTAG na discussão
sobre o fortalecimento do Ministério e de suas secretarias e pelo
descontingenciamento dos recursos previstos em pauta para o ministério,
na presença da Presidenta Dilma. O fato foi relembrado e reconhecido por
toda a equipe do ministério. Em sua fala, Aristides Santos foi bastante
contundente: “É inconcebível que um projeto de combate à pobreza rural e
assessoria técnica permanente passe por esse tipo de dificuldade,
justamente num período de estiagem, o pior dos últimos trinta anos na
região, contraditoriamente num contexto no qual o governo brasileiro
prioriza o combate à pobreza através do Programa Brasil Sem Miséria”.
Na
ocasião, a CONTAG e as federações presentes reivindicaram o imediato
repasse dos recursos em atraso para o PDHC e a retomada da tramitação
para a segunda fase do projeto com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a criação de um grupo de trabalho,
composto por membros da CONTAG e do MDA, entre estes uma representação
da Unidade Gerencial do Projeto Dom Helder Câmara, para construção do
novo formato para a segunda fase do projeto, privilegiando os critérios
do Programa Brasil Sem Miséria, a ampliação de territórios e estados e
com a substituição e ampliação de famílias para outros territórios nos
estados de atuação, além da ampliação das ações do PDHC para os estados
de Alagoas, Bahia e Maranhão, caracterizando que, de fato, o projeto
atenda a toda região Nordeste.
Após
as considerações da CONTAG, o ministro Pepe Vargas reafirmou a
importância do PDHC para as famílias do semiárido e de seu conjunto de
aprendizados referenciais, que servirão inclusive – segundo ele - para
as demais famílias do Programa Brasil Sem Miséria. “O PDHC tem ótimos
resultados, pois apenas 17% das famílias atuais estão na linha da
extrema pobreza e este é um dado a ser comemorado”, reconheceu Vargas.
O
ministro se comprometeu a liberar, na próxima semana, as parcelas em
atraso. Os diretores da CONTAG comemoram ainda o fato de que o corte dos
repasses será de apenas 12% (em face do contingenciamento no orçamento
do ministério) e não de 69%, como fora anteriormente cogitado. Também
foi anunciado para este ano os R$ 9 milhões restantes do orçamento do
ministério para o PDHC. O ministro Vargas garantiu ainda que seu
gabinete vai enviar a documentação necessária ao FIDA para a imediata
retomada da tramitação da segunda fase do PDHC, além de se comprometer a
criar a referida comissão de trabalho.
Fonte: CONTAG
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