Programas de proteção da renda do agricultor são ampliados pelo Plano Safra 2012-2013

Garantir a renda do agricultor familiar em caso de perda da produção e favorecer investimentos no setor. Estes são os principais objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao propor a ampliação dos programas Garantia-Safra e Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) no Plano Safra 2012-2013. “Estamos aperfeiçoando todos os instrumentos de proteção da renda do agricultor familiar”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O Garantia-Safra é voltado para agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês e funciona de forma cooperada. Ou seja, é necessária adesão do agricultor, do município, do estado e da União ao fundo do programa. Confirmada a perda de pelo menos 50% da safra no município por adversidade climática, o recurso pode ser acessado pelos agricultores daquela localidade. Na safra 2011-2012 , mais de 770 mil agricultores serão beneficiados pelo programa.

Até a safra 2011-2012 a ação estava disponível apenas para a região do semiárido. A partir da aprovação da mudança da lei, outros municípios de todo o país poderão aderir ao Garantia-Safra. Os agricultores interessados em participar do programa devem  procurar as prefeituras, sindicatos ou empresas de assistência técnica em seus municípios antes do início do plantio para fazerem a adesão ao Garantia-Safra e, assim, garantir sua renda em caso de estiagens ou enchentes.

“Queremos dar mais segurança, mais tranquilidade aos nossos agricultores para que eles possam fazer mais investimentos e melhorar sua produção. Tomar mais crédito, sabendo que podem fazer esses investimentos porque têm seguros que garantem essa produção, principalmente quando eles tiverem que enfrentar momentos de adversidade climática”, afirma o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Muller.

No Seguro da Agricultura Familiar, o agricultor quando faz o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio, automaticamente contrata o seguro. Havendo perda da safra por adversidade climática o seguro paga o financiamento e também dá uma cobertura de renda – equivalente a 65% da receita líquida estimada, limitada a um teto que era de R$ 3,5 mil e que será ampliado para R$ 7 mil. Nessa modalidade o agricultor precisa comunicar ao banco, aguardar a vistoria na lavoura e o laudo técnico que comprove a perda para receber o benefício.

Atualmente o MDA tem R$ 32 bilhões do Pronaf nas mãos de agricultores familiares. O Seaf é que garante o retorno desse crédito no momento em que o agricultor tem sua capacidade de pagamento comprometida. Na safra 2011-2012, mais de 90 mil agricultores familiares comunicaram perda e poderão ser indenizados pelo seguro agrícola, com desembolso pelo governo federal de cerca de R$ 650 milhões. “O seguro é um instrumento muito importante pois garante que o agricultor esteja amparado e tenha capacidade de retomar sua produção em caso de perda”, explica Laudemir.

Palavra do agricultor
O senhor Sebastião Pereira da Rocha mora com a mulher e dois netos no município de Lagoa dos Patos, no norte de Minas Gerais. Em uma área de pouco mais de 1,5 hectare planta milho, feijão, mandioca e cria galinhas para ajudar a complementar a renda da aposentadoria. No ano passado, o forte período de estiagem comprometeu mais de metade da produção. A inscrição no Garantia-Safra assegurou a quantia de R$ 640 à família, divididos em quatro parcelas pagas a partir de abril deste ano. Com o dinheiro ele pode comprar remédios para os animais e pagar as dívidas para o plantio da roça.

A facilidade para receber o benefício é elogiada pelo agricultor que pretende aderir novamente ao programa na próxima safra. “Para minha família foi bom porque a gente não precisou passar dificuldade”, conta. E fica feliz pela ampliação do projeto para todas as regiões brasileiras.

Em uma propriedade de 15 hectares herdada do pai, o agricultor Ari Paulo Stival produz praticamente tudo o que precisa para viver e vende o excedente nos mercados da cidade de Taquaruçu do Sul (MS). A maior parte da renda que sustenta cinco pessoas fica por conta da venda de leite, mas, para produzir, o milho é essencial. É o grão que garante a alimentação do gado e de outros animais que a família cria.

Na última safra, depois de quase oito meses de seca, o produtor perdeu cerca de 80% da lavoura de milho financiada pelo Pronaf. Com o Seguro da Agricultura Familiar, conseguiu pagar as contas e quitar o empréstimo de R$ 7 mil. “Se não tivesse o seguro, eu não teria condição de pagar. Teria que vender algumas vacas, que é o que me sustenta hoje, mas aí quebrava. Foi o que me salvou, a gente está sobrevivendo por causa disso”, explica Ari.

O Pronaf permite investimentos na propriedade, garante a produção e assim possibilita que Ari pague a faculdade dos dois filhos, que pretendem voltar para a chácara e ajudar o pai a continuar o negócio da família. E é o seguro que o incentiva a continuar pegando o financiamento. “Ano que vem irei financiar novamente sete hectares para plantar milho, e tomara que não venha a acontecer de o clima novamente estragar a lavoura, porque a gente não planta pensando nisso. Mas se acontecer é uma segurança que temos. A gente fica mais tranquilo”, conta o agricultor.

FONTE: – Secretaria de Agricultura Familiar