Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa será lançada hoje

A 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa será lançada hoje, às 9h, no Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode). Na ocasião, será apresentado o calendário de vacinação nas comunidades rurais que compreendem o município de Mossoró.
"São 133 comunidades rurais que serão visitadas por quatro equipes que procederão a vacinação gratuita nos animais durante todo o mês de novembro. A campanha é voltada para os pequenos criadores que possuem de um até 25 animais", afirma Rondinelli Carlos, titular da Gerência de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.
A 1ª etapa foi realizada no mês de maio e vacinou quase nove mil animais. Segundo o gerente, a meta total da campanha é vacinar 20 mil animais. "A campanha tem um investimento de R$ 50 mil para a primeira e segunda etapa. O pequeno criador não deve perder a oportunidade de receber a vacina dentro do curral de forma totalmente gratuita", explica o gerente.
Segundo Rondinelli Carlos, os grandes criadores também devem vacinar os animais durante o mês de novembro. Ele estima que a vacina tenha um custo entre R$ 10 e R$ 15, então o pequeno criador deve aproveitar a campanha para não ter esse gasto extra.
Segundo o gerente, a doença não foi detectada na cidade nos últimos dez anos. "Precisamos continuar com essa campanha para que a febre aftosa não se desenvolva em Mossoró", completa.
A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que atinge principalmente os animais de casco fendido. A prevenção é realizada por meio de vacina obrigatória aplicada de 6 em 6 meses, a partir do terceiro mês de vida do animal. 
Fonte: O Mossoroense.

BNB já destinou mais de R$ 1 bilhão a atingidos pela seca

NATAL - O Banco do Nordeste superou a marca de R$ 1 bilhão concedido a empreendedores urbanos e produtores rurais atingidos pela seca em sua área de atuação, totalizando 133 mil operações realizadas. Somente no estado do Rio Grande do Norte, foram contratadas mais de 10 mil operações, que representam R$ 78 milhões liberados.
Oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os recursos destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
Segundo o diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco, Stélio Gama Lyra, dos 1.308 municípios habilitados a receberem recursos do FNE Seca, 1.250 já foram atendidos pelo Banco do Nordeste. "Em quatro estados nordestinos: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, temos operações contratadas em todos os municípios habilitados a receberem o crédito", afirmou.
As linhas de crédito contemplam investimentos e custeio ou capital de giro isolado ou associado ao investimento. Com uma meta de R$ 1,5 bilhão para esse fim, o Banco do Nordeste possui mais R$ 350 milhões em tramitação. "A nossa expectativa é atingirmos a meta até a primeira quinzena de novembro", ressalta Stélio Gama.
Os beneficiários têm até o dia 30 de dezembro para formalizar as propostas de crédito. 
Maioria dos financiamentos envolve o PronafA maioria dos financiamentos foi destinada a produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. Eles receberam R$ 650 milhões (R$ 43 milhões apenas no RN). Para essas operações, o limite de crédito é de R$ 12 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano.
Empreendedores urbanos e rurais não classificados como pronafianos compõem o restante dos beneficiários. Para esses clientes, o limite de crédito é de R$ 100 mil, a taxa de juros é de 3,5% ao ano e o prazo de pagamento é de até oito anos, com três de carência. Enquadram-se produtores rurais, cooperativas e associações, bem como empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção e agroindústrias.
Fonte: O Mossoroense.

Estudo revela: Coquetel de agrotóxicos ingerido no consumo de frutas e verduras pode causar Alzheimer e Parkinson

Comer cinco frutas e legumes por dia é bom para a saúde. Não tão bom é o “coquetel” de pesticidas ingerido no processo: a mistura dessas substâncias químicas pode multiplicar seus efeitos tóxicos em proporções tão surpreendentes quanto preocupantes, segundo os resultados de um estudo preliminar publicado na revista científicaPloS One.

A reportagem é do Le Monde e reproduzida no Portal UOL, 08-08-2012

Os testes toxicológicos sistemáticos conduzidos dentro do regulamento europeu Reach visam às substâncias uma por uma. “Sabe-se muito pouco sobre seus efeitos combinados, sendo que somos literalmente cercados por combinações de venenos”, explica o principal autor do estudo, o toxicólogo Michael Coleman, da Universidade de Aston, na Inglaterra.

Sua equipe comparou o efeito isolado e o efeito combinado, sobre células de nosso sistema nervoso central, de três fungicidas encontrados com frequência nas prateleiras de hortifrúti: o pirimetanil, o ciprodinil e o fludioxonil.

Resultado: os danos infligidos às células são até vinte ou trinta vezes mais graves quando os pesticidas são associados. “Substâncias que são conhecidas por não afetarem a reprodução humana e o sistema nervoso e não serem cancerígenas, combinadas possuem efeitos inesperados”, resume um dos autores do estudo, o biólogo molecular Claude Reiss, ex-diretor de pesquisa do CNRS e presidente da associação Antidote Europe.

“Observamos o agravamento de três tipos de impactos”, detalha o pesquisador francês: “A viabilidade das células é degradada; as mitocôndrias, que são as ‘baterias’ das células, não conseguem mais alimentá-las com energia, o que desencadeia a apoptose, ou seja, a autodestruição das células; por fim, as células são submetidas a um stress oxidante muito poderoso, possivelmente cancerígeno e que pode levar a efeitos em cascata”.

Entre as possíveis consequências de tais agressões sobre as células, os pesquisadores citam o risco de uma vulnerabilidade crescente a doenças neurodegenerativas como o Mal de Alzheimer, de Parkinson ou a esclerose múltipla. “Nosso estudo aborda um pequeno número de substâncias, trazendo mais perguntas do que respostas, mas esses efeitos foram evidenciados em doses muito pequenas, concentrações próximas às encontradas em nossos alimentos”, observa o professor Coleman.

O cientista considera urgente popularizar esse tipo de teste, apesar das milhares de combinações possíveis: “Isso permitiria determinar se as misturas são nocivas, para ajudar os agricultores a escolher os produtos que eles utilizam”. O fato de conduzir esses estudos em células humanas e não em ratos, como acontece no procedimento Reach, permitiria diminuir os prazos e os custos, ao mesmo tempo em que fornecem resultados mais confiáveis. “A maior parte das substâncias químicas não são testadas corretamente: não somos ratos de 70 quilos!”, reclamaClaude Reiss.

Para o Movimento pelo Direito e pelo Respeito das Gerações Futuras (MDRGF), que cofinanciou o estudo, esses testes são ainda mais necessários pelo fato de que um terço das frutas e legumes fiscalizados pela Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes contém resíduos de vários pesticidas.

“Em 2008, detectamos em um mesmo cacho de uvas os três produtos testados pelo professor Coleman”, lembraFrançois Veillerette, porta-voz do MDRGF. Na época, análises encomendadas pela associação haviam revelado que quase todas as uvas vendidas no grande varejo continham múltiplos pesticidas, totalizando oito substâncias diferentes por cacho, em média.

A associação pede para que a Comissão Europeia “lance sem demora uma estratégia de avaliação global das misturas de produtos químicos” e que “abaixe significativamente os limites máximos de resíduos tolerados nos alimentos, em um cuidado elementar de precaução”.

Fonte: Site do IHU.

RN lidera cultivo e produção de melão no Brasil

  A Pesquisa Agrícola Municipal, divulgada  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o Rio Grande do Norte manteve a liderança nacional no cultivo e produção de melão.

Os dados da pesquisa revelam ainda que em 2011 o RN, produziu mais de 258 toneladas do fruto.
Com o cultivo do melão, foram gerados R$ 159 milhões somente no Rio Grande do Norte. Apesar de liderar a produção de melão, a pesquisa confirma que, no aspecto nacional, o RN ocupa a 6ª pior colocação na produção agrícola do Brasil.
No ano passado, o Rio Grande do Norte produziu 258.980 toneladas de melão, em 8.327 hectares plantados. O rendimento médio foi de 31.099 quilos, por cada hectare.
O resultado dessa produção foi uma receita de R$ 159.778 milhões.
De acordo com o Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (COEX-RN), a maior parte da produção de melão do RN é exportada para a Ásia e a Europa.

Apesar do crescimento na produção de melão, outras culturas estão em baixa no estado, que contribuiu com 0,5% da produção agrícola nacional.
O RN está na frente apenas do Amapá, Roraima e Acre, na região Norte; Distrito Federal, no Centro-Oeste; e Sergipe, também no Nordeste brasileiro. O estado campeão é São Paulo, com 18,3% de contribuição agrícola nacional.
Em 2011 foram plantados no Rio Grande do Norte 73.789 hectares de milho, o que correspondeu à colheita de 48.106 toneladas do grão. O resultado foi o rendimento de R$ 28.286 milhões.

O feijão é exemplo claro da queda na produção do RN. Na primeira safra, o feijão ocorreu numa área de 68.250 hectares, de onde foram colhidas 32.423 toneladas. A segunda safra caiu para 1.813 hectares plantados, com a colheita de 1.387 toneladas. 

Radio Vale do Apodi:

Gerência de Agricultura inicia 2ª fase da campanha contra a aftosa

Na quarta-feira (31) a Gerência de Agricultura de Mossoró inicia a 2ª etapa da campanha contra a febre aftosa. Ao todo, nas duas etapas da campanha devem ser vacinados cerca de 20 mil animais. Nesta etapa, assim como na primeira, serão investidos R$ 25 mil.
Segundo Rondinelli, a expectativa é de que nesta segunda fase da campanha haja o mesmo sucesso da primeira, no qual foi abrangido mais de 90% do contingente de animais da região.
"Os donos dos animais contribuíram de forma significativa durante a campanha de vacinação. O que se percebe é que eles estão cada vez mais conscientes sobre a importância da imunização".
Rondinelli ainda ressaltou que, caso seja considerada uma zona livre de febre aftosa, Mossoró poderá alavancar sua economia através da exportação de animais. "A comercialização de animais e produtos entre os Estados agrega valor, movimentando dessa forma a economia da região".
Quatro equipes de vacinação vão visitar as 132 comunidades rurais. Os animais deverão ser recolhidos aos currais pelos proprietários para facilitar os trabalhos dos vacinadores. A medicação é gratuita, assim como a imunização, aplicada em rebanhos de até 25 animais.
O armazenamento e o transporte da vacina são detalhes que precisam ser observados. Deve haver cuidado especial também com a conservação da pistola.
No Brasil, a prevenção dessa doença é feita por meio de vacina obrigatória aplicada de 6 em 6 meses, a partir do terceiro mês de vida do animal. A vacinação é obrigatória a todos os criadores de animais, de forma que as recomendações do fabricante com relação à dosagem, prazo de validade, modos de conservação, entre outros, sejam obedecidas. 
Fonte: O Mossoroense

Fruticultores de Mossoró participam de feira internacional

A participação em feiras e exposições tem se transformado em ferramenta de apoio a empreendedores de diversos segmentos que pretendem fortalecer os negócios. Para produtores de frutas da região de Mossoró, eventos como esses podem ser a porta de entrada para expandir as exportações de melão ao mercado da América do Norte. Para viabilizar esse acesso, o Sebrae no Rio Grande do Norte realiza uma missão internacional que levará um grupo de fruticultores à Produce Marketing Association (PMA), considerada a maior feira de fruticultura dos Estados Unidos. O evento acontece de 26 a 28 próximos, em Anaheim (EUA).
Seis produtores de melão da região Oeste participam da feira, com o intuito de avaliar o mercado, conhecer mais de perto o produto dos concorrentes, e avaliar a possibilidade de participação em edições futuras do evento. Para o gestor de Fruticultura do Sebrae-RN, Franco Marinho, que acompanha os empresários na missão, a participação dos produtores na PMA se configura como uma importante etapa no processo de prospecção de espaço no mercado norte-americano.
Segundo ele, ao conhecer melhor a concorrência, especialmente de países como o México, Guatemala e Honduras, é possível traçar metas mais eficientes para ingressar no cenário internacional. “Vai ser muito importante para os produtores participarem de uma feira como a PMA. Além de ser a maior do segmento nos Estados Unidos, é também uma oportunidade de prospectar participação futura e conhecer os concorrentes”, comenta.
O melão é o principal item da pauta de exportações de frutas no Brasil, seguido da manga, que lidera a balança comercial em termos de receita. No entanto, as exportações para os Estados Unidos representam pouco menos de 1% da produção que o mercado absorve. O Rio Grande do Norte, juntamente com o Estado do Ceará, domina a produção nacional de melão, que é basicamente enviada para o mercado consumidor da Europa.
Fonte: Gazeta do Oeste.

Governo adota ações para melhorar distribuição de milho

A situação emergencial de escassez de milho no semiárido nordestino, onde a região enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, levou o presidente Rubens Rodrigues dos Santos a Salvador (BA), esta semana, para estudar com os superintendentes regionais da região alternativas de socorro.

Através das Portarias Interministeriais 470/2012 e 601/2012, foi autorizada a remoção de 400 mil toneladas de milho para atendimento aos pequenos criadores dos municípios amparados pela Superintendência  do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). No entanto, devido ao aumento da demanda por frete, as novas regras para o transporte rodoviário previstas no Estatuto do Motorista e o protesto dos caminhoneiros, houve um aumento no prazo de entrega dos produtos e consequentemente aumento das tarifas de transporte.

Ante este cenário, a Conab busca suspender a Medida Interministerial 34/2004 que estabelece que as indicações de estoques devem obedecer ordem de prioridade. O objetivo é aumentar o número de origens, melhorando o fluxo de embarques para o Nordeste.
As Suregs se comprometeram com o presidente a avaliar e encaminhar a capacidade de recepção do produto nos pólos de distribuição e nas Unidades Armazenadoras, além de providenciar as demandas de cada estado para os próximos 60 dias.
Fonte: Gazeta do Oeste.

Rebanho bovino potiguar tem decréscimo de 1,58%, diz IBGE

Nova Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) foi divulgada nesta quinta (18).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (18) sua mais nova Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2011. A análise traz informações sobre entidades públicas e privadas, produtores, técnicos e órgãos ligados diretamente ou indiretamente à produção, comercialização, fiscalização, fomento e assistência técnica à agropecuária dos Municípios brasileiros. 

No Rio Grande do Norte, os dados apontam que o rebanho potiguar sofreu pequenas variações ao se comparar 2010 com o ano passado: o rebanho bovino apresentou decréscimo de 1,58% de um ano para o outro. O estado possuía 1.064.575 cabeças em 2010 e 1.047.797 cabeças em 2011. “Isto como data de referência o ultimo dia de cada ano”, esclarece o estudo... G1

Fonte:  Felipe Guerra News

Produtores de frutas visitam feira nos Estados Unidos para viabilizar acesso ao mercado americano

Para fortalecer os negócios dos produtores de frutas da região de Mossoró, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza uma missão internacional que levará um grupo de fruticultores à Produce Marketing Association (PMA), considerada a maior feira de fruticultura dos Estados Unidos. O evento acontece de 26 a 28 próximos, em Anaheim (EUA).
Seis produtores de melão da região Oeste participam da feira, com o intuito de avaliar o mercado, conhecer mais de perto o produto dos concorrentes e avaliar a possibilidade de participação em edições futuras do evento. Para o gestor de Fruticultura do Sebrae-RN, Franco Marinho, que acompanha os empresários na missão, a participação dos produtores na PMA se configura como uma importante etapa no processo de prospecção de espaço no mercado norte-americano.
Ele destaca que ao conhecer melhor a concorrência, especialmente de países como o México, Guatemala e Honduras, é possível traçar metas mais eficientes para ingressar no cenário internacional. "Vai ser muito importante para os produtores participarem de uma feira como a PMA. Além de ser a maior do segmento nos Estados Unidos, é também uma oportunidade de prospectar participação futura e conhecer os concorrentes", comenta.
O melão é o principal item da pauta de exportações de frutas no Brasil, seguido da manga, que lidera a balança comercial em termos de receita. No entanto, as exportações para os Estados Unidos representam pouco menos de 1% da produção que o mercado absorve. O Rio Grande do Norte, juntamente com o estado do Ceará, domina a produção nacional de melão, que é basicamente enviada para o mercado consumidor da Europa. 
Fonte: O Mossoroense. 

Produtores de mel se únem para abrir mercado

Os apicultores do Rio Grande do Norte apostam na união para vencer os reflexos da estiagem, que afeta diretamente a produção de mel.
A partir de dezembro, a produção de cerca de 6 mil apicultores potiguares e entidades ligadas ao setor, atendidos pelo projeto de Apicultura do Sebrae, serão comercializados com a marca "Potimel".
Inicialmente, a marca será vendida na Grande Natal. A medida foi adotada para divulgar, baratear custos e agregar valor ao mel produzido no Estado.
A decisão foi anunciada na sexta-feira (19), durante a reunião do Comitê Gestor do Projeto de Melhoramento Apícola, realizada no Espaço Empreendedor do Sebrae na 50ª Festa do Boi. O evento aconteceu no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
Para o gestor do Projeto de Apicultura do Sebrae-RN, Lecy Gadelha, a medida vem para auxiliar na profissionalização dos apicultores.
"Apesar de ser o terceiro maior produtor de mel do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem poucas casas de mel certificadas, dentro das normas sanitárias. Estamos trabalhando nesse sentido e atualmente já temos oito unidades de beneficiamento certificadas", conta. O gestor estima que esse número suba para 80 unidades até 2014.

 

Federação apícola destaca importância da iniciativa

O presidente da Federação Apícola do Rio Grande do Norte(Farn), Giomar Lopes, acredita que a medida irá beneficiar a apicultura potiguar e deve fazer com que o Rio Grande do Norte suba no ranking de produção de mel.

 

"Boa parte da nossa produção, devido à falta de unidades de beneficiamento certificadas, é processada no Ceará, principalmente o mel da região Oeste, pela proximidade". Giomar Lopes ratifica que o produto que sai do RN ajuda a engordar as estatísticas de produção do Ceará, segundo maior produtor nordestino de mel. Em primeiro lugar, vem o Piauí.
Além dos prejuízos causados pela seca, que este ano deve comprometer até 90% da produção de mel do Estado, os apicultores potiguares também têm prejuízos na hora de processar o mel. Devido à falta de certificação, os produtores buscam unidades de beneficiamento de outros municípios para que o mel seja fracionado e envasado.

Fonte: Radio Vale do Apodi

Agricultura familiar é responsável por combater a inflação

Ir ao supermercado virou motivo de chateação. Prova disso é que, mês após mês, quando saem os índices de preços, as pessoas se assustam com a alta dos alimentos.

Em setembro não foi diferente. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (5) que o IPCA, o índice de inflação mais importante do país, que guia a política monetária, subiu 0,57% no mês passado e ficou 0,16 ponto percentual acima da taxa registrada em agosto.

Ainda que setores como habitação tenham pressionado o índice, mais uma vez a alimentação foi campeã, respondendo por 52% da alta. É quase o mesmo impacto apurado no mês anterior, quando os alimentos foram responsáveis por 51% da elevação do índice.

Um primeiro comentário é que não há nenhum motivo para alarde, como fazem crer alguns. O IPCA segue distante do centro da meta, que é de 4,5% no ano, mas, aos 5,28% no acumulado de 12 meses, está “dentríssimo” da margem de tolerância, de dois pontos percentuais.

Um segundo, e mais importante comentário, é que a principal razão para a alta é sazonal e/ou climática, e, portanto, tem data para acabar. Logo mais, é quase certo que alimentos que subiram muito agora, como a batata (+21%), despenquem de preço. Foi o que ocorreu em setembro com o tomate, cuja cotação caiu 13% no mês.

Mas isso também não significa que não se possa fazer nada para aliviar a chateação do consumidor. E ela não deve ser pequena. A alta dos alimentos já alcança 6,43% entre janeiro e setembro, próximo aos 7,18% verificados em todo o ano de 2011. Nos 12 meses anteriores de setembro, os alimentos já subiram 9,51%.

Uma estratégia que pouco se comenta em nosso país, pelo menos no caso dos alimentos, é atacar essa inflação pelo lado da oferta. Mais produção de batata ajudaria a segurar o IPCA em níveis suportáveis.

E quem poderia fazer isso?

Não há outra resposta que não a agricultura familiar.

Esse setor da economia, formado por propriedades de até quatro módulos fiscais e gerido pelas próprias famílias, é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o último disponível, vieram de propriedades familiares 87% da mandioca do país, 70% do feijão, 59% dos suínos, 58% do leite, 50% das aves, 46% do milho, 38% do café e 34% do arroz.

O surpreendente é que os agricultores e as agricultoras familiares fazem tudo isso ocupando apenas 24% da área agrícola do país, e empregando mais, 74% total de trabalhadores e trabalhadoras do campo. São 12,2 milhões de pessoas.

Diante desse cenário, resta pouca dúvida de que uma maneira de combater a inflação no país é investir na agricultura familiar – com crédito, seguro agrícola, tecnologia e infraestrutura de escoamento – para que esse setor aumente sua produção e reduza os períodos de gargalo dos produtos.

É preciso que se reconheça que a gestão que comanda o governo federal há dez anos tem o que mostrar. Quem diz isso não é só o próprio governo, mas pesquisadores do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Os dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar: um convite à reflexão).
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Eles lembram que foi apenas em 2012 que completaram uma década de Plano Safra da Agricultura Familiar. Só a linha de crédito do Pronaf aportará R$ 18 bilhões neste ano no setor, três vezes mais do que em 2003.

Mas é preciso mais. O grande agronegócio, por exemplo, receberá R$ 115 bilhões na atual safra, seis vezes mais do que o destinado aos agricultores familiares.

A amplitude das variações dos preços dos alimentos no IPCA indica que os formuladores da política econômica precisam reforçar seu apoio às políticas para a agricultura familiar. Afinal, se houvesse mais batata no supermercado em setembro, a inflação não teria chateado tanto os brasileiros.

Fonte: Noticias do Campo.
 

Agrotóxicos matam abelhas e prejudicam polinização, diz estudo.

 Pesticidas estão matando abelhas operárias e prejudicando sua alimentação, conclui estudo na revista Nature que mostra que essas colônias, vitais para a polinização, têm maior probabilidade de sucumbir na presença dessas substâncias.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que um terço de todos os alimentos de origem vegetal dependem da polinização das abelhas. Cientistas têm se preocupado com a queda do número de abelhas em tempos recentes, principalmente na América do Norte e na Europa.

Pesquisadores britânicos expuseram, por quatro semanas, colônias formadas por 40 abelhas mamangava - maiores que as abelhas de mel comuns - aos pesticidas neonicotinoide e piretroide.

No grupo exposto, dois terços das abelhas se perderam (morreram ou não retornaram). No grupo controle, apenas um terço se perdeu. Além disso, as abelhas que receberam os pesticidas só conseguiram colher cerca de metade do pólen em comparação com as outras abelhas.

Os achados ressaltam a importância de testes mais amplos, para assegurar que os pesticidas não atinjam também as abelhas.
Fonte: Noticias do Campo

Prejuízo com a seca supera R$ 5 bilhões no Rio Grande do Norte

A governadora Rosalba Ciarlini e representantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca concederam, na manhã dessa segunda-feira (22), uma entrevista coletiva para apresentar as ações em execução e as futuras iniciativas para atender as 142 cidades do Rio Grande do Norte que estão em estado de emergência em decorrência da estiagem.
Na ocasião, a governadora falou como a seca vem prejudicando a economia do Rio Grande do Norte e estimou os prejuízos causados pelo fenômeno em R$ 5 bilhões.
"A seca já atingiu no Estado 83% do rebanho bovino e 92% dos rebanhos caprino e ovino. O prejuízo já chega a R$ 5 bilhões", explicou Rosalba Ciarlini.
Durante a coletiva, os representantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca apresentaram as ações emergenciais que já foram realizadas para superar a estiagem.
Entre elas: o Seguro Garantia-Safra, que em parceria com o Governo Federal está atendendo atualmente 113 municípios do RN, com um total de 37.138 famílias, no qual o valor pago a cada família é de R$ 680 dividido em cinco vezes de R$ 136.
Na lista consta repasse da Bolsa Estiagem, que desde julho conta com 43.030 famílias beneficiadas, que estão recebendo o valor R$ 400 divididos em cinco vezes de R$ 80.
Como apoio à agropecuária foram distribuídas 7.878 toneladas de forragem para rebanho, além do programa de venda de milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), onde serão repassados, até dezembro, 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte; e a Operação Carro-Pipa, que está atendendo 89 municípios, num total de 193.902 pessoas. 

Equipes monitoram necessidades dos municípiosO coordenador estadual de Defesa Civil, ten. cel. BM Josenildo Acioli, falou sobre a atuação de sua equipe no combate à seca que tem atuado na elaboração de relatórios de acompanhamento das cidades atingidas pela estiagem.
"Já visitamos 130 municípios e fizemos relatórios do que essas cidades estão precisando para conviver com a estiagem. O nosso trabalho é de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação", explicou o cel. BM Acioli.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, apresentou as ações estruturantes, como a instalação/recuperação de 72 poços; a recuperação de nove dessalinizadores; a construção de cisternas; implantação de 535 barragens subterrâneas; recuperação de 12 barragens rompidas; implantação de adutoras etc.
Nas ações futuras se encontram o PAC Seca, que já tem R$ 120 milhões autorizados pelo Governo Federal para ser utilizado na Adutora Umari-Campo Grande e na Adutora Pendências-Macau-Guamaré; o Programa Água Doce, com a instalação de 64 dessalinizadores; o Programa Água Para Todos, com a implantação de 96 barreiros e 192 sistemas simplificados de abastecimento de água; e a ampliação do Garantia-Safra, para a safra 2012-2013, com o objetivo de beneficiar 52 mil agricultores.
Para finalizar, a governadora Rosalba Ciarlini explicou que, com o trabalho de todos que fazem parte do Comitê, o Rio Grande do Norte conseguirá superar a situação atual. "Precisamos colocar no nosso estado toda a estrutura necessária para convivermos com este momento. E com a união de todos com certeza conseguiremos", concluiu a governadora.
Ainda estiveram presentes na coletiva os secretários de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado; do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; e demais integrantes do grupo de acompanhamento das ações de combate aos efeitos da estiagem.
Fonte o Mossoroense.

Sindicatos da Lavoura se reúnem com Fetarn em Natal

Foi nesta quarta-feira, 17, pela manhã, uma equipe formada por representantes dos Sindicatos da Lavoura do pólo Assu/Mossoró deverá ir a Natal para uma reunião na Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN). A pauta é a urgência no recebimento dos créditos emergenciais disponibilizados pelo Governo Federal desde abril, mas que até agora apenas 15% dos agricultores receberam.
De acordo com Francisco Gomes (foto), presidente do Sindicato da Lavoura de Mossoró, o problema é a burocracia. “Nesse período de estiagem, um programa com o nome de emergencial com tanta burocracia, não adianta. O agricultor precisa que seja liberado com urgência.
Quem é assentado e não recursos, a Emater está agendando visitas às comunidades para adiantar o processo burocrático, mas de acordo com Francisco Gomes, as equipes são insuficientes para atender à demanda. “Uma comunidade como a Maisa não tem como fazer tudo em um só dia”, afirmou.
Além disso, ainda tem aqueles agricultores que não moram há mais de um ano em assentamentos e que não estão na Relação de Beneficiários (RB), que é emitida pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esses também ficam de fora dos benefícios. “Se a família mora no assentamento, desde o momento que entra, já deve ser regularizado, mas não é o que é feito”, continuou Francisco Gomes.
Outro problema que vem sendo enfrentado pelos agricultores é com relação ao benefício Garantia Safra, que já está sendo pago desde o dia 17 de agosto, em parcelas de R$ 136,00, mas não a quantidade de famílias que necessitam. “A cota de Mossoró é de duas mil vagas, mas temos em torno de sete mil agricultores chefes de família. Além disso, dessas duas mil, apenas 60% passaram na seleção, que é extremamente burocrática”, disse o presidente do Sindicato da Lavoura.
A expectativa é de que nessa viagem seja resolvida de imediato a questão do crédito emergencial. “Esperamos que haja uma ação imediata dos governos, porque só a prefeitura não tem como arcar com tudo, tem que ter a participação de todos os governos”, continuou.
Francisco Gomes se referiu à Prefeitura, pois segundo ele, a Prefeitura tem abastecido algumas comunidades com carros-pipa. “Temos mais de três mil cisternas nas comunidades rurais de Mossoró, mas é insuficiente, é preciso que essas cisternas sejam reabastecidas, pois a situação do homem do campo não é fácil. Um carro-pipa custa R$ 120,00”, concluiu.
Gazeta do Oeste.

Mais de 800 Declarações de Aptidão para o Pronaf já foram emitidas pelo Governo

851 Declarações de Aptidão (DAP) para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) já foram emitidas pelo Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN). O documento identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Pronaf.

De acordo com a assessoria de comunicação da Seara, a DAP, que também é emitida por outras instituições no RN, permite que agricultores dos 139 municípios afetados pela estiagem tenham acesso a diferentes linhas de crédito do Pronaf, como: Custeio, Investimento, Pronaf Agroindústria, Pronaf Mulher e Pronaf Jovem, entre outros. Entre os municípios em estado de emergência em decorrência da seca desTe ano é Mossoró.

A Declaração tem como objetivo especificar duas características do agricultor: se o agricultor se enquadra na categoria de pessoa física ou pessoa jurídica (no caso de associações). Uma das principais diferenças entre as duas categorias diz respeito ao prazo de validade do documento, que varia de pessoa física para jurídica, bem como apresenta a linha de crédito que melhor atente as especificidades de cada família rural.

Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, antes que o agricultor solicite sua DAP "é recomendado que seja feita discussão entre família sobre a necessidade do crédito - seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários, visando, dessa forma, uma boa aplicação do recurso", ressaltou Fernandes.

Além da emissão de DAPs, a Seara também está atuando no enfrentamento aos efeitos da seca por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Regularização Fundiária. O PNCF funciona através de duas linhas de créditos: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa, além de adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada. Já a Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, permitindo que o mesmo acesse às demais políticas públicas, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.
Fonte: O Gazeta do Oeste.

Agricultores recebem documentação para créditos emergenciais

Equipes da Emater estiveram ontem pela manhã no Assentamento São Romão para fazer a inscrição dos agricultores no benefício Garantia Safra, dentro do plano safra 2012/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na oportunidade, 25 agricultores puderam solicitar as Declarações de Aptidão os Pronaf (DAP) B ou variável.

O engenheiro agrônomo Alexandre Dantas explicou que o trabalho das equipes da Emater devem percorrer todas as comunidades rurais de Mossoró até o dia 30 de novembro. "Temos um prazo de até 20 de dezembro para realizar essas inscrições, para isso estamos trabalhando em parceria com a Prefeitura, através da Gerência de Agricultura. As equipes estão saindo pela manhã e à tarde, todos os dias, trabalhando de forma individual com os agricultores", destacou.

O técnico agropecuário Alberto Rudson explicou para os agricultores o que é a DAP, para que ela serve e quem tem direito ao documento. "No caso da Emater, estamos realizando o trabalho com aqueles agricultores que já estão cadastrados no Pronaf, ou
seja, que já têm a DAP-A, emitida pelo Incra", disse.

A DAP-B ou a DAP Variável permitem que o agricultor acesse um crédito emergencial de R$ 12 mil, e para que sejam emitidas, o agricultor deve passar por uma entrevista junto às equipes da Emater. "É uma entrevista sobre a família, para que os agricultores informem quantidades de animais, produção, plantio e toda a renda", destacou.

Para possuir a DAP-B, o agricultor tem que comprovar uma renda anual familiar de até R$ 10 mil. Já a DAP Variável permite que este tenha uma renda superior a R$ 10 mil. "Essa renda deve envolver não só a parte rural, de atividades agrárias, mas essas têm que ser 50% da renda da família, para que se enquadre como agricultor familiar. Mas se a área do assentamento tiver atividades como artesanato, inscrições em projetos sociais do governo, pensões, tudo isso deve ser informado".

Para que em áreas de assentamentos sejam emitidas as DAPs A ou Variável, a Emater precisa de uma declaração do Incra, provando que o agricultor já tem a DAP-A.

Ana Valéria, funcionária da Emater, explicou aos agricultores que o benefício Garantia Safra existe desde 2002 e que é uma ação do Pronaf que visa assistir os agricultores do semiárido, restituindo a perda de safra.

Para estar inscrito no Garantia Safra, além dos requisitos, o agricultor deve pagar uma contribuição de R$ 9,50 e a inscrição só é válida após o pagamento do boleto. "O município entra com a contrapartida de R$ 28,50, o Governo do Estado com R$ 57,00 e o Governo Federal com R$ 190,00, por agricultor. O restante vem do fundo do Garantia Safra 2011/2012, dos municípios que não decretaram perda da produção. O agricultor recebe R$ 760,00, divididos em cinco parcelas de R$ 152,00. Esse valor será pago a partir de agosto de 2013, caso haja perdas", disse.

A agricultora Antônia Diana lembrou que os próprios assentados solicitaram a visita da Emater. "Aqui são 123 famílias e dessas, 50% já estão aptas a receber o Seguro Safra. Tínhamos a necessidade de possuir a DAP Variável, para o acesso aos créditos emergenciais, já que tivemos 100% de perdas sem chuvas", disse.

A agricultora Maria das Graças Dantas plantou feijão e milho, mas perdeu tudo. "Preciso do crédito para o sustento da família e dos animais", concluiu.
Fonte: Gazeta do Oeste. 

Agricultores devem ficar atentos aos prazos de inscrição do Garantia-Safra

Os agricultores familiares das áreas abrangidas pelo seguro Garantia-Safra devem ficar atentos aos prazos de inscrição e adesão ao programa. Esse é o momento de os agricultores procurarem as instituições/empresas de assistência técnica do seu município e fazerem as inscrições.

Cada estado tem uma data limite para inscrição e adesão. Em Minas Gerais e em parte da Bahia, por exemplo, as inscrições foram realizadas em setembro. De outubro de 2012 a fevereiro de 2013, serão realizadas nos demais estados do Nordeste e em parte da Bahia. O prazo final é o dia 17 de fevereiro para os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia (região 2). Confira abaixo os prazos de inscrição e adesão.

“É importante o agricultor primeiro fazer sua inscrição e, em seguida, procurar a prefeitura para solicitar o boleto de pagamento. A adesão acontece no momento em que o agricultor paga a taxa ao Fundo Garantia-Safra, o que é feito nas agências da Caixa Econômica Federal e nos seus correspondentes bancários, a exemplo das lotéricas”, explica a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas. Ela ressalta que o Garantia-Safra é um seguro com recursos provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores familiares.

Primeiramente, os agricultores fazem sua inscrição no programa, 45 dias após do fim do prazo da adesão dos agricultores, municípios e estados começam a pagar seus aportes da safra 2012/2013. O orçamento disponibilizado pela União será de R$ 203,6 milhões.

O programa abrange quase dois mil municípios (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo). Na safra 2011/2012, o número de municípios participantes foi de 1.035. A expectativa é de que 1,2 mil municípios façam a adesão na atual safra.

Para a safra 2012/2013, o Garantia-Safra disponibilizou 1,072 milhão de cotas, ou seja, tem capacidade para atender mais de um milhão de agricultores. Na safra passada, o número de aderidos foi de 752.592.

Como proceder

Os agricultores devem cumprir duas etapas para garantir sua participação no programa. Primeiro: procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de trabalhadores rurais para fazer sua inscrição. Segundo: pegar o boleto na prefeitura e efetivar o pagamento.

Para fazer a inscrição, o agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso não tenha a DAP, precisará fazer a DAP específica para o Garantia-Safra. Para isso, deve procurar as empresas de assistência técnica nos municípios, as Emateres.

Mulheres

O Garantia-Safra também propõe medidas para ampliação da participação das mulheres no programa. Com este objetivo, o Comitê Gestor definiu, por exemplo, que a titularidade do beneficio das famílias constituídas por um casal será concedida, prioritariamente, à mulher.

O Comitê Gestor do Garantia-Safra entende que “as políticas públicas devem reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres e podem promover os seus direitos econômicos” e que ações afirmativas, como a da titularidade, “podem favorecer maior autonomia das mulheres na produção e gestão de recursos financeiros e ampliar seu poder de decisão”.

Bolsa Estiagem

Para a safra 2012/2013, há uma orientação de que as famílias que receberam o Auxílio Emergencial Financeiro (Bolsa Estiagem) em 2012 se inscrevam e façam sua adesão ao Garantia-Safra 2012/2013.

Essa orientação visa proteger aos agricultores de eventuais perdas de produção (por falta ou excesso de chuvas na região do Nordeste e Semiárido), visto que o Bolsa Estiagem é um auxílio, criado em caráter emergencial e concedido pelo governo federal em 2012, em função da forte estiagem que atingiu diretamente aos agricultores. Já o Garantia-Safra cumpre um cronograma anual, pois se trata de uma ação permanente para os agricultores familiares que vivem em municípios, sistematicamente, sujeitos à perda de produção.

Prazos para inscrição dos agricultores para a safra 2012/2013:

Até 30 de outubro de 2012 – Ceará e Paraíba (região 2)

Até 21 de outubro de 2012 – Maranhão (região 2)

Até 31 de outubro de 2012 – Paraíba (região 1)

Até 20 de novembro de 2012 – Pernambuco (região 1)

Até 20 de dezembro de 2012 – Rio Grande do Norte (região 1)

Até 15 de janeiro de 2013 – Pernambuco (região 2) e Rio Grande do Norte (região 2)

Até 17 de fevereiro de 2013 – Bahia (região 2), Sergipe e Alagoas

Nos estados de Minas Gerais e Bahia, onde as inscrições já aconteceram, os agricultores devem ir até a prefeitura retirar os boletos de pagamento e efetivá-lo para a adesão.

Prazos para adesão (pagamento do boleto) dos agricultores para a safra 2012/2013:

Até 31 de outubro de 2012 – Bahia (região 1), Maranhão (região 1) e Minas Gerais

Até 30 de novembro de 2012 – Maranhão (região 2) e Piauí

Até 31 de dezembro de 2012 – Pernambuco (Região 1) e Ceará

Até 31 de janeiro de 2013 – Rio Grande do Norte (Região 1) e Paraíba (Região 2)

Até 28 de fevereiro de 2013 – Pernambuco (Região 2) e Rio Grande do Norte (Região 2)

Até 31 de março de 2013 – Bahia (Região 2), Alagoas, Sergipe

Consulte aqui os municípios que compõem as regiões 1 e 2 de cada estado.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Pronaf Jovem já pode ser contratado pelo Banco do Brasil

 Agricultores familiares com até 29 anos interessados em acessar a linha de investimento do Pronaf Jovem, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já podem contratar o financiamento por meio do Banco do Brasil. A operacionalização desta linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nesse agente financeiro passa a vigorar a partir desta segunda-feira (15).

Os atuais limites de crédito da linha permitem o financiamento até R$ 15 mil por pessoa. Com juros de 1% ao ano, o prazo de reembolso pode chegar até dez anos, com três de carência. Oriundos do Tesouro Nacional, os recursos são destinados à implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços nos estabelecimentos rurais.

Na avaliação do secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, a operacionalização em mais um agente financeiro integra os esforços do MDA para oferecer aos jovens condições reais de permanência no campo. “Estamos ampliando sensivelmente o acesso ao Pronaf Jovem. A iniciativa está alinhada às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específicas para os jovens que divulgamos recentemente e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), que, juntas, vão contribuir para o preparo do jovem na sucessão familiar rural”, explicou.

Requisitos
Para serem beneficiados, os jovens agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e preencher pelo um dos seguintes requisitos: ter concluído ou estar cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância ou em escolas técnicas agrícolas de nível médio, ter participado de curso ou estágio de formação profissional e ter recebido orientação de uma instituição prestadora de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), reconhecida pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Além do Banco do Brasil, o Pronaf Jovem também é operacionalizado pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Nordeste.

FONTE: MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

Governo financia projetos de apoio à produção orgânica

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) disponibilizaram R$ 8,9 milhões para financiamento de projetos de apoio à construção e socialização de práticas agroecológicas e orgânicas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é o responsável pela chamada pública, publicada nesta sexta-feira, 5 de outubro, no Diário Oficial da União, que regra a escolha dos projetos. O prazo para envio de proposta é até 19 de novembro.
Os projetos receberão apoio financeiro para atividades de extensão tecnológica, pesquisas científicas e educação profissional para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção. A chamada também prevê o apoio financeiro à implementação e manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos e de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica.
As propostas serão financiadas com recursos oriundos do Mapa, R$ 1,5 milhões; MCTI, R$ 5,4 milhões; e MEC, R$ 2 milhões. A divulgação dos resultados e o início do financiamento serão realizados em 10 de dezembro.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2205
Carlos Américo
carlos.americo@agricultura.gov.br
FONTE: Portal do Ministério da Agricultura

Agricultores reivindicam do poder público medidas efetivas no combate aos efeitos da seca

O dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), João Diniz, anunciou em agosto que o Governo deveria adotar medidas de emergência diante dos prejuízos trazidos pela seca, iniciados no primeiro semestre de 2012, e prolongado durante o restante do ano. Nas comunidades rurais e assentamentos de Mossoró os agricultores reclamam da assistência precária fornecida pelos poderes públicos estadual e municipal.
João Diniz destacou que a estiagem tem trazido diversos prejuízos para o setor agrícola ao longo deste ano.
"As culturas de outono e inverno foram seriamente afetadas pela seca e, agora, as culturas de primavera e verão também foram comprometidas. E, se isto continuar, outubro, novembro e dezembro também apresentarão problemas por falta de chuva, pela escassez de água na agricultura. Como é sabido, a carência de chuva prejudica as culturas agrícolas, ou então obriga a gastos excessivos com rega mecânica, o que faz disparar os custos de produção que, normalmente, já são bastante caros", observou João Diniz.
Esse é o caso do agricultor Raimundo Rosa, que vive no Assentamento P.A Nova Esperança. Segundo ele, os animais de diversos criadores tiveram que ser vendidos, pois na região não tem chegado a assistência para manter o gado.
"Carro-pipa chegou aqui durante o período de eleição, passou o período eleitoral a ajuda cessou. A gente mal dá pra sobreviver com o salário que recebe, e ainda temos que comprar água, que está custando R$ 60 o caminhão pequeno e R$ 100 o grande. É mais vantagem fazer um esforcinho e tentar comprar um maior, para ver se dura mais tempo. Como está difícil ter líquido até para beber, a gente tem mantido poucos animais. Para eles, a gente compra água salgada", relatou o agricultor.
Ele complementa dizendo que se inscreveu no programa Garantia-Safra, mas não sabe quando vai receber o dinheiro.
"Mesmo sendo pouquinho dá pra ajudar. Quando fui receber o dinheiro, me disseram que a previsão é que em janeiro a gente receba, mas vai saber se isso é verdade mesmo. A gente está esperançoso que a situação melhore, dizem que quando a seca é muito rigorosa, os 4 anos seguintes são melhores, o jeito é esperar para ver".
A mesma situação vem sendo registrada no assentamento Mulunguzinho, como descreve a agricultora Maria José da Silva.
"A sorte de nós assentados é que a adutora Jerônimo Rosado passa pela área, mesmo assim ainda ficamos um tempo sem receber porque houve um problema na estação fornecedora. Muitos moradores do assentamento não estão sendo assistidos pelos projetos de emergência ou pelo Garantia-Safra. Meu marido é trabalhador rural, a gente perdeu toda a plantação deste ano, desta forma não temos qualquer fonte de renda, se não fosse a aposentadoria do meu pai não iríamos ter nem o que comer", contou Maria José. 
Sindicato se reúne em Natal com outros órgãos em busca de soluções para a falta de chuvasPresidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mossoró, Francisco Gomes disse que a ajuda fornecida pelas autoridades, no âmbito federal, estadual e municipal, tem sido muito reduzida.
"As ações que deveriam ser de emergência não condizem com o conceito, uma vez que as pessoas não estão tendo acesso a elas, e quando têm, estas chegam de forma tardia. É muita burocracia para conseguir se inscrever nesses projetos, das 133 comunidades rurais da região cerca 40% conseguem se cadastrar. As autoridades devem se organizar para implantarem medidas efetivas, pois tem muito agricultor perdendo os animais, as cisternas racham pela falta de água. Se não fosse a Prefeitura mandando um carro-pipa, a situação talvez estivesse ainda pior".
Na próxima semana, o presidente vai a Natal se reunir com outros sindicatos e associações para discutir medidas para tentar solucionar o problema enfrentado nos municípios do Estado.
Técnico da Defesa Civil, Edmar Teixeira informou que a Gerência de Agricultura iniciou em setembro o pagamento do Garantia-Safra, e o dinheiro já vem sendo depositado nas contas dos agricultores.
"Além destes programas temos realizado outras ações para minimizar os efeitos da seca, registrados nas comunidades rurais. A Defesa Civil em conjunto com a Gerência de Agricultura realizaram um contrato em Natal para podermos enviar carros-pipas à zona rural, a previsão é que até a próxima semana as pessoas que residem nessa área devem receber o benefício. A essas ações, soma-se a manutenção periódica nos poços e dessalinizadores", explicou Edmar.
O presidente do CNA, João Dinis, frisa a importância de o Governo investir em medidas de emergência para longo prazo. "Deve-se pensar também em 2013, porque as secas prolongadas, extremas, repercutem de um ano para o outro, não é só no ano em que ocorrem"
O Mossoroense:

Programa para controle de agrotóxicos chega ao RN

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) lança, às 8h de hoje, no hotel Imirá, o Programa de Rastreamento e Monitoramento de Agrotóxicos (Rama). Cerca de 90 lojas já aderiram ao programa, que está sendo lançado de forma pioneira no Rio Grande do Norte.
O Rama vai rastrear e monitorar o uso de agrotóxicos nas frutas, verduras e legumes comercializados no Estado, permitindo que o consumidor saiba a procedência dos alimentos.
A empresa responsável pela implantação do Rama, a PariPassu, fará testes para medir a quantidade e qualidade de agrotóxicos nos alimentos.
"Os produtores que estiverem em desacordo com as determinações da Anvisa serão notificados, e os supermercados serão comunicados para que troquem seus fornecedores de imediato", esclareceu o vice-presidente da Assurn, Eugênio Medeiros, coordenador do programa.
Os primeiros testes já foram realizados e serão apresentados durante o lançamento do programa. De acordo com GiampaoloBuso, diretor comercial da PariPassu, o programa atende a uma demanda mundial de segurança de alimentos. "Bons resultados significam mais negócios levando em consideração o respeito ao meio ambiente e a sociedade", disse ele. 
Iniciativa Prioriza qualidade dos produtos na prateleiraO programa de controle de agrotóxicos aponta para a preocupação dos supermercadistas com a qualidade dos produtos comercializados nas lojas.
Segundo o presidente da Assurn, Geraldo Paiva Júnior, o Rama é uma garantia aos clientes de que estão comprando alimentos de qualidade.
"Os consumidores terão todas as informações sobre os produtos. Quem utiliza smartphone poderá rastrear os produtos imediatamente das lojas ou de casa, tudo através da internet", comemorou.
O evento contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente e do vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda e Márcio Milan, o promotor Sérgio Sena, da Promotoria do Consumidor, além dos representantes dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária do Estado.
O Mossoroense:

Projeto cria política nacional de produção e consumo sustentáveis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3899/12, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. O objetivo é criar incentivos para a adoção de práticas de consumo e produção ecológica e economicamente sustentáveis.
Segundo a proposta, as regras serão articuladas com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
O projeto lista uma série de conceitos, princípios, diretrizes, instrumentos e objetivos. Entre esses últimos estão:
– proteger a saúde pública e preservar e melhorar a qualidade ambiental;
– criar mecanismos de fomento à produção e ao consumo sustentáveis;
– estimular os consumidores a escolher produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis;
– promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos, por meio da implantação dalogística reversa;
– incentivar a indústria da reciclagem e o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;
– dar prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, a produtos reciclados e recicláveis; e a bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
Selo
Para estabelecer os instrumentos necessários à implementação da política, a proposta cria o Selo Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis. O selo servirá para estimular práticas de produção e consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens e serviços que não atendam aos princípios da sustentabilidade ambiental e da equidade social.
“A Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis não apenas complementa o esforço do Poder Executivo, mas também cria instrumentos relevantes para que os objetivos do desenvolvimento sustentável sejam alcançados rapidamente”, afirma a deputada.
O texto estabelece diversos critérios para a concessão do selo, como a possibilidade de reciclagem, reutilização e retorno dos bens produzidos e a existência do sistema de logística reversa.
O selo deverá ser concedido por instituição credenciada pelo órgão federal competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), conforme critérios estabelecidos conjuntamente pelos seus órgãos consultivos.
Segundo o projeto, o selo será concedido por tempo determinado, podendo ser prorrogado a critério da entidade credenciadora.
Além do selo, o texto prevê outros instrumentos para a implementação da política: incentivos fiscais, financeiros e creditícios; pagamento por serviços ambientais; e investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Incentivo
De acordo com o projeto, até o dia 31 de dezembro de 2016, a indústria que obtiver o selo de produção sustentável – e que o mantenha durante todo o período de apuração – poderá receber desconto de 10% do Imposto de Renda correspondente à parcela do lucro proporcional ao faturamento obtido com a venda dos produtos classificados com o selo de produção e consumo sustentáveis, em relação ao faturamento total. Esse benefício terá que ser regulamentado por lei específica.
“A fim de atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável, é necessário eficiência na produção e mudanças nos padrões de consumo, com prioridade ao uso ótimo dos recursos e à redução do desperdício”, acrescenta Jandira Feghali.
Reciclagem
Também poderá receber benefícios a pessoa jurídica que exercer, de maneira preponderante, a atividade de reciclagem de resíduos sólidos ou atividades relacionadas às suas etapas preparatórias. Nesse caso, a empresa poderá receber os seguintes benefícios:
– redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, previstas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), incidente sobre a aquisição ou importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, assim como acessórios sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à reciclagem de resíduos sólidos e ao seu aproveitamento como fonte geradora de energia;
– crédito presumido do IPI, calculado pela aplicação, sobre o valor do imposto devido, de coeficiente proporcional ao grau de utilização de matéria-prima reciclada em cada produto.
Há punições às empresas que deixarem de fazer jus aos benefícios. Já a falsificação ou adulteração do selo deverão ser punidas com detenção de até seis meses e multa.
Tramitação
O projeto será votado por uma comissão especial e pelo Plenário.

 FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto prevê energia elétrica trifásica para produtor rural

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3777/12, do ex-deputado Romero Rodrigues (PB), que permite ao produtor agropecuário beneficiado pelo programa Luz para Todos optar pela conexão trifásica à rede elétrica.
Segundo o autor, a experiência tem demonstrado que as ligações monofásicas, normalmente realizadas nas áreas rurais, trazem diversos obstáculos para os produtores. Ele explica que os equipamentos que utilizam motores elétricos monofásicos são mais caros que os trifásicos, exigindo investimentos iniciais mais elevados por parte dos produtores rurais.
“Além disso, essas máquinas monofásicas possuem rendimento inferior, o que eleva as contas de energia elétrica, aumentando os custos de produção e reduzindo a competitividade das pequenas propriedades”, afirma.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reposição vegetal em áreas degradadas dependerá do inverno

ASSÚ - Um dos estágios do projeto Caatinga Viva, a reposição vegetal de áreas degradadas só será executada se houver uma quadra invernosa que permita sua realização. Caso contrário, as mudas já selecionadas com este fim permanecerão em viveiro até que seja possível colocar a proposta em prática.
A explicação foi dada pelo coordenador-geral da organização não-governamental Carnaúba Viva, proponente do projeto, Dario Nepomuceno.
Ele salientou que o projeto de replantio de áreas de vegetação nativa devastadas conta com a colaboração de importantes parceiros. Um deles a organização não-governamental Terra Mar, localizada no município de Porto do Mangue.
Dario Nepomuceno salientou que a reposição vegetal representa um dos quatro eixos principais do projeto Caatinga Viva. A replantação deverá compreender uma área territorial de 100 hectares.
O dirigente adiantou que o processo de replantio tem por finalidade recuperar o bioma caatinga da região.
A produção das mudas arbóreas, segundo disse Dario Nepomuceno, está sendo feita por intermédio de viveiros localizados nos municípios de Ipanguaçu e Carnaubais. Um terceiro viveiro poderá ser implantado.
Para tanto, a proposta está sendo discutida com a direção da Floresta Nacional (Flona), no município do Assú.
Outra informação prestada por Dario Nepomuceno dá conta que outras organizações vêm sendo articuladas para igualmente se consorciarem à iniciativa ambiental, dentre as quais o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Porém, deixou claro que é imprescindível que haja inverno regular para que a proposta saia do papel. 
EXPECTATIVA
Declarou que, caso venham a se confirmar os prognósticos de que 2013 poderá configurar-se numa continuidade do quadro de estiagem, infelizmente o plano de reposição vegetal terá que ficar paralisado.
"A gente só não iniciou ainda o plantio [das mudas] por conta da falta de chuvas", reforçou Dario Nepomuceno. Ele repetiu que, em caso de frustração do período chuvoso, lamentavelmente haveria a necessidade de adiar o começo da ação ambiental. "As mudas permanecerão nos viveiros aguardando a ocasião propícia para o plantio", finalizou.
Fonte: O Mossoroense.

COORDENADOR DO POLO CENTRAL E DIRETORES DA FETARN REALIZAM REUNIÃO NO STTR DE AFONSO BEZERRA

Neste dia 01, O POLO CENTRAL E A FETARN, Realizaram duas reuniões no STTR de Afonso Bezerra. estiveram presentes os diretores do referido STTR; os diretores da FETARN, o Sr. AMBROSIO LINS-PRESIDENTE e o TESOUREIRO - JOSE MARIA; E O COORDENADOR DO POLO CENTRAL - ALMIR MEDEIROS.
Pela manha, foi discutidos sobre alguns assuntos da diretoria, onde foi apresentado algumas propostas, e a tarde foi feito uma assembleia extraordinária com os sócios e sócias para apreciação e votação das propostas apresentado pela diretoria.


DIRETORIA PRESENTE NA REUNIÃO


REPRESENTANTES DA FETARN
AMBROSIO LINS - PRESIDENTE
JOSE MARIA - TESOUREIRO
E O COORDENADOR DO POLO CENTRAL -
ALMIR MEDEIROS


SÓCIOS E SÓCIAS PRESENTES NA ASSEMBLEIA


TESOUREIRO DA FETARN - JOSE MARIA
FAZENDO ALGUMAS EXPLANAÇÕES 

Fonte: Fetarn.