O engenheiro agrônomo Alexandre Dantas explicou que o trabalho das equipes da Emater devem percorrer todas as comunidades rurais de Mossoró até o dia 30 de novembro. "Temos um prazo de até 20 de dezembro para realizar essas inscrições, para isso estamos trabalhando em parceria com a Prefeitura, através da Gerência de Agricultura. As equipes estão saindo pela manhã e à tarde, todos os dias, trabalhando de forma individual com os agricultores", destacou.
O técnico agropecuário Alberto Rudson explicou para os agricultores o que é a DAP, para que ela serve e quem tem direito ao documento. "No caso da Emater, estamos realizando o trabalho com aqueles agricultores que já estão cadastrados no Pronaf, ou
seja, que já têm a DAP-A, emitida pelo Incra", disse.
A DAP-B ou a DAP Variável permitem que o agricultor acesse um crédito emergencial de R$ 12 mil, e para que sejam emitidas, o agricultor deve passar por uma entrevista junto às equipes da Emater. "É uma entrevista sobre a família, para que os agricultores informem quantidades de animais, produção, plantio e toda a renda", destacou.
Para possuir a DAP-B, o agricultor tem que comprovar uma renda anual familiar de até R$ 10 mil. Já a DAP Variável permite que este tenha uma renda superior a R$ 10 mil. "Essa renda deve envolver não só a parte rural, de atividades agrárias, mas essas têm que ser 50% da renda da família, para que se enquadre como agricultor familiar. Mas se a área do assentamento tiver atividades como artesanato, inscrições em projetos sociais do governo, pensões, tudo isso deve ser informado".
Para que em áreas de assentamentos sejam emitidas as DAPs A ou Variável, a Emater precisa de uma declaração do Incra, provando que o agricultor já tem a DAP-A.
Ana Valéria, funcionária da Emater, explicou aos agricultores que o benefício Garantia Safra existe desde 2002 e que é uma ação do Pronaf que visa assistir os agricultores do semiárido, restituindo a perda de safra.
Para estar inscrito no Garantia Safra, além dos requisitos, o agricultor deve pagar uma contribuição de R$ 9,50 e a inscrição só é válida após o pagamento do boleto. "O município entra com a contrapartida de R$ 28,50, o Governo do Estado com R$ 57,00 e o Governo Federal com R$ 190,00, por agricultor. O restante vem do fundo do Garantia Safra 2011/2012, dos municípios que não decretaram perda da produção. O agricultor recebe R$ 760,00, divididos em cinco parcelas de R$ 152,00. Esse valor será pago a partir de agosto de 2013, caso haja perdas", disse.
A agricultora Antônia Diana lembrou que os próprios assentados solicitaram a visita da Emater. "Aqui são 123 famílias e dessas, 50% já estão aptas a receber o Seguro Safra. Tínhamos a necessidade de possuir a DAP Variável, para o acesso aos créditos emergenciais, já que tivemos 100% de perdas sem chuvas", disse.
A agricultora Maria das Graças Dantas plantou feijão e milho, mas perdeu tudo. "Preciso do crédito para o sustento da família e dos animais", concluiu.
Fonte: Gazeta do Oeste.
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