O GTB EVENTO DE MASSA FINALIZA HOJE EM BRASÍLIA-DF

Diretores: Zé Ferreira, Erivam do Carmo, Deputada Federal Fátima Bezerra e o Assessor Gilberto Silva  Trabalhadores e Trabalhadoras em Direção ao Congresso Nacional  Presidente Ambrósio Lins aguardando chamado para participar da audiência no Palácio do Planalto Hoje quarta-feira (30 de maio), continuamos em Brasília participando do 18º Grito da Terra Brasil. Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vieram de todos os estados brasileiros para nos ajudar a cobrar do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações. Nesse momento, estamos concentrados em frente ao Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação do novo Código Florestal com os vetos e alterações da presidenta Dilma Rousseff, da PEC 438/01 (Trabalho Escravo) também como foi aprovado na semana passado, e outros projetos de lei que estão aguardando votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A Deputada Federal do PT/RN Fátima Bezerra está nesse momento com parte da representação da FETARN (José Ferreira, Erivam do Carmo e Gilberto Silva) enquanto que o Presidente da entidade Ambrósio Lins se dirigiu ao Palácio do Planalto para participar de mais uma audiência de negociação. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais aproveitam para fazer um ato sobre a violência no campo, citando todas as lideranças do campo e da floresta que foram assassinadas devido a luta pela terra e busca de melhores condições de vida e trabalho para a população rural. Foram expostas cruzes brancas no gramado do Congresso Nacional para representar todas as vítimas e denunciar que muitos desses crimes ainda continuam impunes.

Fonte:   FETARN

Criadores atingidos pela seca podem adquirir milho para alimentar animais

Produtores familiares e cooperativas de gado de leite e corte, aves, suínos, caprinos e ovinos de áreas correspondentes à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) já podem adquirir milho com preço subsidiado para alimentar os animais.

A medida do Governo Federal beneficia produtores familiares inscritos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) – linha de crédito rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e que estejam localizados em municípios em estado de calamidade por causa da estiagem. Cada produtor pode adquirir individualmente até três toneladas de milho. Para as cooperativas, o limite chega a três mil toneladas do produto, pelo preço de R$ 18,10 a saca de 60 quilos.

Os produtores podem participar da operação de venda em balcão de 200 mil toneladas de milho dos estoques oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Portaria Interministerial nº 470, que autoriza a operação, foi assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e publicada nesta sexta-feira, dia 25 de maio, no Diário Oficial da União

FONTE: Secretaria Nacional da Agricultura Familiar

CONQUISTAMOS MAIS UMA PORTARIA FRUTO DAS NOSSAS NEGOCIAÇÕES NO GTB 2012

Prezados Companheiros da FETARN e MSTTR do RN - segue ABAIXO, Portaria Interministerial que regulamenta o preço do Milho na CONAB á R$ 18,10, a saca de 60 quilos e demais providencias.
 

Procurem imediatamente a EMATER no seu município para fazer o Cadastro a nível local, ou solicite da própria CONAB a realização do Cadastro no Município. 

25/05/2012 -  PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MF/MPOG Nº 470 DE 24/05/2012 - DOU 25/05/2012 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

                        OS MINISTROS DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, tendo em vista o amparo previsto pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, de que trata o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e pelas Portarias Interministeriais nºs 182, 38 e 1.072, de 25 de agosto de 1994, de 09 de março de 2004, e de 08 de novembro de 2010, respectivamente, e o que consta do Processo nº 21000.003910/2012-66, resolvem:
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, em razão da estiagem ocorrida nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na forma de venda direta denominada programa de "Venda Balcão", a ser operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB):
I - beneficiários situados e com atividade nos municípios amparados pela SUDENE: avicultor, suinocultor, bovinocultor de leite e de corte, caprinocultor, ovinocultor e cooperativas de aves, suínos, bovinos de leite e de corte, caprinos e ovinos;
II - quantidade de produto a ser disponibilizado para o programa: até 200 (duzentas) mil toneladas;

III - limite de aquisição/mês:
a) por avicultor, suinocultor, bovinocultor de leite e de corte, caprinocultor, ovinocultor e outros criadores: até 3 (três) toneladas por cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e por Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP), quando for o caso;

b) por cooperativa de aves suínos, bovinos de leite de corte, caprinos e ovinos que atendam aos requisitos da Lei nº  11.326/06: até 3 (três) toneladas por cooperado ativo detentor da DAP, sendo limitada a liberação de no máximo 3 (três) mil toneladas por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e por DAP Jurídica;

IV - preço de venda do milho em grãos: R$ 18,10 (dezoito reais e dez centavos) por saca de 60 (sessenta) kg.

Art. 2º Fica vedada a participação neste programa dos adquirentes constantes do inciso I do art. 1º que participem de qualquer operação de venda de milho do estoque público por meio do Leilão da CONAB.

Art. 3º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31/12/2012.

MENDES RIBEIRO FILHO
Min. de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

GUIDO MANTEGA
Min. de Estado da Fazenda

MIRIAM BELCHIOR
Min. de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Consulte o site da Editora PLENUM para verificar a legislação anotada, com remissão às normas alteradas.

Atenciosamente

  FETARN
"Agricultura Familiar, bom pra você, melhor para o Brasil"

Governo quer priorizar 820 poços

O governo do Estado tem uma prioridade para o uso dos  recursos federais da ordem de R$ 10 milhões, liberados pelo governo federal: a instalação dos poços tubulares, perfurados até início de 2011 e que estão sem uso. Em todo o Estado, 887 poços perfurados em 101 municípios não chegaram a ser instalados. Ou seja, não receberam os equipamentos - catavento, geradores e bombas - para a captação da água

Como em vários outros municípios, em Lages, moradores usam balde com corda para pegar água dos poços perfurados.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, essa utilização será possível se o recurso, cuja autorização de empenho e repasse foi publicada  no Diário Oficial da União do dia 24 de maio (edição nº 100), for transferido diretamente para o Estado. "Se o Estado for o gestor do recurso, vamos investir na instalação dos poços, que é a ação mais imediata para resolver o problema da escassez de água", explicou Jales.

Segundo cálculos do governo do Estado a instalação dos 887 poços custaria em torno de R$ 14 milhões, por isso o governo deve priorizar os poços localizados em municípios de emergência e de uso comunitário. O titular da Semarh ressaltou que a portaria 284 não deixa claro se o recurso será transferido ao para o governo estadual ou se às prefeituras municipais. Apesar disso, o titular da Semarh apresentou, no final da tarde de ontem, a intenção do governo ao Comitê Integrado da Seca, durante reunião ordinária.

Jales confirmou que, para esclarecer sobre a forma de transferência e aplicação desses recursos, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana,  convocou representantes dos governos estaduais do Nordeste e do estado de Minas Gerais para uma reunião, que acontece amanhã, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasp, em Brasília.

Do governo do RN,  foram convocados o titular da Semarh e o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli. Os municípios de Caicó, Santana do Seridó e Pau dos Ferros são os que possui maior número de poços perfurados e não instalados. Nos dos primeiros são 27; e no terceiro, 25. Em São Tomé, um dos municípios  percorridos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, doze poços foram perfurados, mas ficaram sem instalação. Quem mora na zona rural reclama.

"Se os poços perfurados estivessem funcionando amenizava muito a falta de água", disse um dos moradores da localidade de Mulungu em Lajes, Francisco Neto, 20 anos, ao retirar água para os animais. Outros municípios que lideram o ranking são: Tenente Laurentino e Sítio Novo, com 21; Tangará, lajes, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó, com 20.

Pela portaria, os recursos podem ser utilizados na execução de ações de socorro, restabelecimento de serviços essenciais e assistência às vítimas da estiagem. O repasse será feito em parcela única, com prazo de 365 dias para execução das obras e serviços, constantes do Plano de Trabalho.

Na mesma edição do dia 24 de maio, o Ministério da Integração Nacional também liberou recursos, de igual valor, para os estados da Paraíba, Sergipe, Ceará, pernambuco e Minas Gerais. No caso do Rio Grande do Norte o Ministério da Integração Nacional também autorizou um outro empenho e repasse no valor de R$ 2,368 milhões, um recurso que já era aguardado pela Semarh de acordo com Plano de Trabalho, encaminhado ao Ministério.

Diante da urgência na execução das obras, o Ministério liberou, na data de ontem, a antecipação da primeira das quatro parcelas no valor de R$ 592,1 mil. Os recursos serão destinados, segundo Jales, para recuperação de 140 poços tubulares já em atividade. Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o governo fará instalação de dessalinizadores.

R$ 25 milhões serão para obra de adutora

Com recursos da ordem de R$ 25 milhões, o governo do Estado  retomará a construção dos 366 quilômetros de adutora, a partir das barragens de Santa Cruz do Apodi e do Açude de Pau dos Ferros. As obras paralisadas desde 2010 e levarão, quando concluídas, água potável para mais de 200 mil pessoas em diversos municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte. A ordem de serviço foi assinada na sexta-feira passada.

Segundo o titular da Semarh, Gilberto Jales, para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado aportou recursos próprios no valor de R$ 8,8 milhões, para o pagamento de débitos anteriores com a construtora. Por isso, segundo Jales, o Governo  assume o compromisso de retomar e finalizar a obra. Desde novembro do ano passado, cidades como Luís Gomes e Antônio Martins recorrem ao abastecimento por carros pipas.

"Já fizemos o depósito de R$ 15 milhões na conta da construtora responsável pela obra, o que nos dá ainda mais confiança no cumprimento do prazo de 12 meses para finalização dos trabalhos", explicou o secretário. A Adutora Alto Oeste é composta de dois sistemas independentes, que juntos vão beneficiar 23 municípios e 66 comunidades rurais na bacia do Alto e Médio Apodi. 

Além dessa adutora, o governo está investindo R$ 4,8 milhões para construção de adutoras até às comunidades de Lajinha, Palma e Barra da Espingarda, no município de Caicó, beneficiando 1.350 pessoas. Na rede de distribuição (dutos que levam água do sistema adutor até as residências), o governo investirá  R$ 670 mil, oriundos de empréstimo ao Banco Mundial pelo Programa Semiárido Potiguar (PSP).

Mananciais

Os grandes reservatórios de água do Estado estão suportando bem a estiagem, segundo o chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, João Guilherme de Souza Neto. Segundo ele, mananciais como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Gargalheiras e Itans e estão sendo monitorados e, no mento, não preocupam.

Especificamente, no caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a lâmina de água cai entre 1 e 1,5 ao dia. A reserva está em 72,56% da capacidade, ou seja 1,741 milhão, dos 2,54 bilhões. 

Por isso, segundo João Guilherme, o Dnocs não planeja reduzir a vazão. "No momento, o volume de água é suficiente para a demanda do Vale do Assu. Vamos manter a vazão necessária para cobrir o abastecimento humano e atender as atividades nas jusantes da barragem", disse, tranquilizando a população e vazanteiros.

Tribuna do Norte.

Produtores rurais reivindicam perdão de dívidas no NE

Brasília - Representantes do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste estiveram ontem no Ministério da Fazenda para pedir ao governo perdão da dívida rural de pequenos e médios agricultores e pecuaristas da região, independentemente da linha de crédito e de empréstimos já renegociados com os bancos. Ele foram recebidos pelo secretário adjunto de Política Econômica do ministério, João Rabelo. O Ministério da Fazenda informou que a reunião não foi conclusiva e que novo encontro deve ocorrer no dia 30 de maio.

Representantes do setor dizem que problemas climáticos e endividamento têm prejudicado a atividade

Além do perdão da dívida, a lista de reivindicações do movimento inclui o pedido de extinção de processos, seja na esfera estadual ou federal, contra os produtores rurais do Nordeste. Outra reivindicação é a prestação de assistência técnica, organizacional e gerencial por parte dos agentes financeiros aos produtores da região que receberam o crédito rural.

Eles querem ainda a criação de um fundo para cobrir eventuais perdas devido aos problemas climáticos do Nordeste, principalmente a seca, e crédito de até R$ 100 mil, com desconto de até 50% na liquidação para a compra de água para os animais e os diversos usos nas propriedades rurais.

Segundo Francisco de Souza Irmão, presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca (Capial), as mesmas condições de financiamento são usadas nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, provocando uma distorção que prejudica o agricultor nordestino já que ele enfrenta situações mais adversas para produzir. "Os juros cobrados no Nordeste não podem ser os mesmos do Sul e Sudeste. Enquanto eles [produtores do Sul e Sudeste] produzem 250 sacas de milho por hectare, a gente, no Nordeste, produz 15 a 20. Além disso, estamos perdendo nossas propriedades para os bancos".

De acordo com ele, os problemas têm levado a população rural a mudar para as cidades. Segundo Souza Irmão, há 20 anos algumas localidades tinham 83% da população na zona rural e o restante na cidade, mas o processo se inverteu: a maioria foi para as cidades e apenas 17% ficaram no campo. "Esse povo perde as propriedades, migra para as cidades e encontra novos problemas, com o aumento da criminalidade e das drogas. Isso é triste".

Para ele, é preciso evitar também que os grandes proprietários rurais e os bancos acabem comprando pequenas propriedades dos agricultores em dificuldade. O movimento considera pequena propriedade 70 hectares na região do Semiárido nordestino. Onde a terra é considerada de melhor qualidade são considerados 15 hectares.

"Quem está crescendo é o grande produtor rural. Temos projetos de irrigação que eram de pequenos produtores e, agora, estão ocupados por usineiros para a cana irrigada", disse. Pelos cálculos do movimento, existem atualmente 1,5 milhão de agricultores com dívidas nos bancos estatais federais.

 Tribuna do Norte

RN receberá 10 milhões de reais para combater a seca

O Nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos e, para amenizar o problema, o governo federal está intensificando as ações de enfrentamento. O Rio Grande do Norte aderiu ao Programa Água Doce e receberá 10 milhões de reais, para enfrentar a seca em 30 dos municípios potiguares. A portaria do Ministério da Integração Nacional autorizando a liberação dos R$ 10 milhões, em parcela única, para assistência às vítimas da seca no Estado foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU)
O recurso será destinado para a instalação de sistemas simples de dessalinização, constituído pelo poço, dessalinizador e o chafariz de distribuição da água para a população – e do poço de contenção dos rejeitos, o que impede a contaminação do solo. Cerca de 90 mil pessoas que habitam essas regiões serão beneficiadas, recebendo água potável para consumo.

Sistema

O convênio prevê a instalação do sistema, gestão, treinamento e acompanhamento da população para uso do maquinário e a manutenção. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a intenção é que o envolvimento da população local no processo, treinada adequadamente para manusear o equipamento, garantirá a preservação e a sustentabilidade do sistema.

Uma unidade piloto já havia sido instalada no estado, no município de São José do Seridó, e atualmente é autossustentável. Além deste convênio, o MMA está estabelecendo parceria com a Fundação Banco do Brasil para recuperar 12 sistemas de dessalinização simples instalados no estado, que estão inutilizados pelo desgaste e falta de manutenção.

Jornal de Fato.

Oficina promove debate sobre negociação da pauta do Grito da Terra Brasil

Os diretores e assessores da CONTAG e FETAG´s se reuniram na manhã desta segunda-feira (21 de maio), no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília, para fazer uma oficina sobre o processo de negociação da pauta do 18º. Grito da Terra Brasil.

O presidente da CONTAG Alberto Broch destacou que o GTB é a marca do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pois várias políticas públicas criadas para o campo surgiram a partir das pautas do GTB. “Para esse ano, tínhamos o sentimento de realizar as negociações em um formato diferente. Mas, o governo federal resolveu manter o formato das edições anteriores, que é o de se reunir com cada ministério”, explica.

              Nesse sentido, os secretários e secretárias da CONTAG resgataram informações sobre o andamento das negociações já iniciadas na semana anterior e expectativas para os próximos dias. Os dirigentes também aproveitaram para reafirmar o compromisso da categoria trabalhadora rural de pressionar os deputados a votarem pela aprovação da PEC 438/01, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A matéria entrará em votação nesta terça-feira (22 de maio), na Câmara dos Deputados.

              Nesse momento, as lideranças estão divididas em grupos para tratar das questões específicas da pauta de reivindicações e das estratégias para as negociações com os ministérios e órgãos governamentais envolvidos. A FETARN está sendo representada inicialmente pelo Diretor José Ferreira de Lima e o Assessor Gilberto Silva. Para o dia do Ato GTB a FETARN estará com sua representação ampliada. 

               Está programada uma audiência com o ministro Pepe Vargas, do MDA, para às 18 horas desta segunda-feira (21 de maio). Esta agenda representa, oficialmente, o início das negociações com os ministros do Governo Dilma Rousseff.

Fetarn

Meteorologista não crê em chuvas ainda em maio

O quinto mês do ano é o último em que, geralmente, ainda ocorre e se encerra o período chuvoso em nossa região

Maio está acabando e com ele se vão as esperanças de que a chuva ainda venha molhar a terra seca. O quinto mês do ano é o último em que, geralmente, ainda ocorre e se encerra o período chuvoso em nossa região. 2012 é um dos mais secos dos últimos 20 anos. O ano de 2013 ainda está longe, mas a expectativa já é preocupante, segundo os meteorologistas.

“Nosso período de chuva está consolidado. Maio está na última semana e isso quer dizer que não teremos mais chuvas. Pode aparecer alguma nebulosidade, mas as nuvens têm pouca água. O máximo que pode acontecer é ter uma neblina isolada em um bairro e outro não”, chefe do setor de climatologia da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professor José Espínola Sobrinho.

De 1º de janeiro até ontem, choveu 158 milímetros em Mossoró. No primeiro mês do ano foram 29 milímetros de chuva; em fevereiro, 67,8 milímetros; em março, foram 28,2; abril com 33 milímetros e maio não houve registro de acúmulo de água das chuvas na estação meteorológica da universidade. “Esse total de 158 milímetros é muito baixo. Em um ano normal de inverno, teríamos essa média em apenas um mês”, completa o especialista.

A situação é preocupante em várias cidades. Cerca de 130 municípios estão passando pelo problema, com exceção daqueles que ficam em regiões serranas onde o acumulado do ano passa dos 400 milímetros.

Os meteorologistas usam os termos “muito seco”, “seco”, “moderadamente chuvoso”, “chuvoso” e “muito chuvoso” para classificar o período. O “muito seco” é o estado em que Mossoró e região se encontram.

Uma das causas desse fenômeno de seca pode estar relacionada com as explosões solares que estão ocorrendo. “Quando acontece isso, reflete nos estados do Nordeste”, completa Espínola.
Gazeta do Oeste:

 

Programa Informativo do Campo

   
 Todos os Sábados de 11:00 as 12:00 hs, você tem um encontro marcado com o PROGRAMA INFORMATIVO DO CAMPO, na apresentação e mixagem da mobilizadora social e coordenadora da comissão de mulheres do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Felipe Guerra “Chaguinha”. O programa é de inteira responsabilidade do STTR, na presidência de Antonio de Souza (Zico).

Governo do RN anuncia aumento no preço de leite de cabra e medidas voltadas para a cadeia de agronegócio

Na manhã deste sábado (19), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do agronegócio do RN para definir melhorias para o estado no período de estiagem. Dentre as principais medidas estão o aumento no preço do litro de leite de cabra, distribuição de 300 mil doses de vacinas para combate a febre aftosa, reforma do armazém da Conab em João Câmara, abertura de linha de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Nordeste para os pequenos produtores e a contratação de estagiários para acompanhar a vacinação dos animais.

Atualmente, o litro de leite de cabra pago pelo Governo, dentro do Programa do Leite, é R$ 1, 30, mas a partir desta segunda-feira (21) será reajustado para R$ 1,50. Outra definição é que o Governo do RN será o avalista dos produtores rurais em uma linha de crédito junto ao Banco do Nordeste. O RN garantirá R$ 5 milhões para o convênio com a instituição financeira, que aportará o valor total de mais R$ 50 milhões para compras de insumos agrícolas e de alimentação para o gado, voltado aos produtores não contemplados pelo Garantia Safra e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em João Câmara, foi firmada a parceira com a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) para a reforma do armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em João Câmara, para receber três mil toneladas de milho voltadas a distribuição. O valor aplicado será de R$ 50 mil.

A governadora atendeu também o pleito de reforçar o corpo de fiscalização da vacina contra a febre aftosa. 20 estagiários serão contratados para acompanhar a vacinação dos animais no interior do estado. A Faern ainda solicitou para os próximos meses o estudo para a implantação do cartão do produtor rural para facilitar a emissão de Guia Trânsito Animal (GTA), por exemplo. Outro pleito da Faern foi a desburocratização dos licenciamentos ambientais e a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) do novo diretor do Idiarn, Evádio Pereira, que aguarda a liberação do Ministério da Agricultura, para poder assumir a função no Rio Grande do Norte, fato que deve acontecer até o final da próxima semana.

A governadora também anunciou que retomará as obras do Baixo-Assu, que é dividido em duas etapas: a primeira de 500 hectares é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a etapa complementar, do Governo do Estado.

Rosalba Ciarlini declarou que a reunião desta manhã foi muito positiva e “nada melhor que ouvir aqueles que estão na base, que entendem o problema, para propor soluções em conjunto com o governo. Estamos de mãos dadas, dialogando com os produtores rurais e mostrando que o Governo está buscando as melhores soluções e acatando as sugestões para fazer o estado sair de uma situação de estiagem muito difícil”, disse.

O presidente de Faern, José Vieira, falou sobre a reunião e declarou satisfação com as decisões. “A governadora Rosalba Ciarlini se mostrou sensível em relação ao momento difícil do RN e atendeu aos pedidos para superar as dificuldades da seca. Foram atendidos alguns pontos e outros estão encaminhados para uma definição positiva”, falou.

Nesta terça-feira (22), a governadora Rosalba Ciarlini se reúne em conjunto com a Faern, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), O objetivo é tratar assuntos de enfrentamento a seca no RN.

Além da governadora Rosalba Ciarlini e do presidente da Faern, José Vieira, participaram da reunião Marcelo Passos (Sinproleite), Alexandre Confessor (Ancoc), Bruno Lyra (Anorc), Renato Lima (Asplan), Gustavo Rocha, ovinocultor, Fabiana Lo Terzu, diretora de animal do Idiarn, e Esdras Alves, secretário Extraordinário de Relações Institucionais.

Governo do RN

Aviso de chamada pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012-PMFG

A Prefeitura Municipal de Felipe guerra/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública no período de 25 a 31 de maio do corrente ano, objetivando a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Instrumento Convocatório estabelecendo as condições e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, CEP 59.795-000. 

Felipe Guerra/RN, 16 de maio de 2012. 

Ricardo Menezes da Silva 

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 

PMFG/RN-CPL.

Fonte: Blogger fgnews

Grito da Terra leva agricultores às ruas para pro-testar contra o governo

Abastecimento de água nas comunidades rurais é a prin-cipal reivindicação dos traba-lhadores na agricultura

Dia 16 foi a vez dos agricultores tomarem as ruas em protesto por melhores condições no campo. Em marcha representando o 15° Grito da Terra, homens, mulheres e crianças saíram do Sindicato da Lavoura até a Praça da Independência, no Centro, com faixas cobrando do Governo do Estado melhorias, principalmente na questão do abastecimento de água.

O tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), José Maria Júnior, destacou que o maior problema de quem mora nas comunidades rurais hoje é o abastecimento de água, que se complica ainda mais com a estiagem. “A solução viria com mais instalações de cisternas, perfuração de poços, entre outras ações, não só para o abastecimento humano, mas também dos animais”, explicou.

Outra sugestão do movimento é de que o governo abra os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e disponibilize suprimentos para a manutenção dos rebanhos. “Se não houver a intervenção do estado, todo o rebanho vai acabar”, destacou José Maria Júlio.

Entre as reivindicações também está a estruturação da Emater. “O homem do campo precisa desta assistência técnica. Entregamos um documento ao Governo do Estado com todas essas reivindicações. Caso elas não sejam atendidas, outros movimentos como esses irão acontecer, para que o governo tome consciência da sua responsabilidade com o homem do campo”, continuou José Maria Júlio.

Os agricultores também cobram ações do Comitê de Acompanhamento às Ações de Enfrentamento à Estiagem. “O comitê já existe e nós cobramos a reestruturação do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), que, no atual governo, não tem atuado”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato da Lavoura, Dalvirene Elói de Medeiros, os agricultores começaram a se mobilizar através dos representantes de cada comunidade. “Eles queriam ocupar as rodovias federais, mas, devido ao Grito da Terra, que já ia acontecer em nível nacional, decidimos acompanhar o movimento”, disse.

Dalvirene Elói afirmou que as ações devem ser tomadas em regime de urgência. “Estamos com 100% da lavoura de sequeiro perdida, e dela depende a sobrevivência dos agricultores e suas famílias”, concluiu.

O líder comunitário Raimundo Lucas, conhecido como Galego do Jucuri, explicou que a comunidade rural de Jucuri está com problemas relacionados à agricultura e ao abastecimento de água. “O governo não devia fazer especificação de pessoas, mas suprir as necessidades de todos que trabalham na agricultura. Hoje, estamos cobrando que nossos governantes olhem com outros olhos e vejam que não temos culpa da seca. E esta é uma cobrança que nem deveria estar sendo feita, as atitudes ter sido tomadas”, concluiu.

Gazeta do Oeste.

 

Agricultor começa a sentir os efeitos da seca no RN

Sertanejo enfrentam a maior seca desde a década de 60 no sertão Potiguar. Açudes secaram e o pasto dos rebanhos está chegando ao fim.
Atualmente, 749 municípios do semiárido estão em estado de emergência, reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A Bahia apresenta uma das situações mais graves, com 214 municípios - dos seus 417 - em estado de emergência. A Paraíba tem 172, o Rio Grande do Norte, 140 e o Piauí 112. Pernambuco tem 62 e Alagoas 28. Sergipe e Ceará têm 20 cada um. O Maranhão tem um.
Jornal de Fato.

AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO PASSOU A VALER A PARTIR DO DIA 14/05.

Brasília - O programa Brasil Carinhoso, lançado dia (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passou a valer dia (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país. O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. 

Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.

Fonte: Agência Brasil

RN terá R$ 2,4 milhões para poços

O Rio Grande do Norte receberá do Governo Federal R$ 2,4 milhões destinados a construção de poços artesianos, a título de verba emergencial para diminuir os efeitos da seca no Estado. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, esse é o valor garantido até o momento, mas o Governo do Estado pleiteia um aumento. A demanda do Estado é maior do que o dinheiro prometido pelo Governo Federal. Seriam necessários R$ 14 milhões para atender à necessidade das famílias em zona rural, de acordo com Gilberto Jales. O valor liberado significa 17% do necessário para o RN.

Júnior Santos 

No município de Luís Gomes, açude secou e abastecimento é feito por carro-pipa.
                                Na zona rural situação é mais preocupante

Os recursos, que não precisam de contrapartida do Governo do Estado, serão usados para perfurar e instalar poços nas comunidades rurais do Estado. Não há ainda uma definição de como operacionalizar isso. Uma reunião com todos os secretários de recursos hídricos dos estados do Nordeste está agendada para hoje, com a presença do secretário Gilberto Jales. O titular da Semarh afirma que há 820 poços já perfurados, mas ainda não instalados em todo o Rio Grande do Norte. "Isso irá ter um efeito prático imediato na disponibilidade de água para o rebanho, além de ser utilizada para pequenas irrigações", explica. E complementa: "Para a demanda que nós temos R$ 2,4 milhões é muito pouco, mas será de grande ajuda".

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN, Ambrósio Lins, afirmou que a instalação dos poços pode ser feita em pouco tempo e terá de fato uma influência direta na disponibilidade de água para o gado. "Mas é preciso agilizar a questão da alimentação das famílias, com a Conab e agilizar a bolsa-estiagem. A antecipação do garantia-safra também precisar sair logo", disse Ambrósio.

Além da parte emergencial, o Governo do Estado irá receber R$ 26 milhões para investir em sistemas simplificados de abastecimento de água e construção de barreiros. O Governo precisa pagar 10% dessa verba como contrapartida, além de arcar com os custos operacionais, como os veículos, a diária dos servidores e técnicos, etc. Também existem recursos para construir 16 mil cisternas, embora o secretário não tenha confirmado o total de dinheiro alocado para esse programa. "Temos dois convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Funasa e estamos negociando com o Ministério da Integração", relata.

O pleito total do Governo do Estado frente a União foi de R$ 170 milhões para obras estruturantes nas regiões afetadas pela seca. Os projetos básicos de algumas dessas obras, que podem diminuir o sofrimento com a seca no interior do Estado não somente esse ano, mas a longo prazo, devem ser levados hoje a Brasília. "São vários projetos e estaremos encaminhando isso hoje", diz Gilberto Jales. Um dos apelos do secretário é que os municípios façam o cadastro junto a Defesa Civil e prestem as informações necessárias, tanto para receber recursos diretamente do Governo Federal quanto para que seja possível quantificar os prejuízos no Estado. "Existe a possibilidade de transferência direta do Governo Federal através da defesa civil de cada Município", encerra.

MPF acompanha recebimento de recursos

A aplicação do dinheiro enviado pelo Governo Federal para o combate à seca no RN será fiscalizada. O Ministério Público Federal (MPF/RN) instalou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os municípios do Estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca. O objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais a serem recebidos pelos municípios.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, destaca a importância da atuação preventiva na defesa do patrimônio público. "Diante do castigo que a seca tem levado a alguns municípios, um dos principais objetivos é garantir que o recurso liberado pelo governo federal seja efetivamente utilizado em benefício daqueles que realmente estão em situação de emergência pela seca e estiagem", enfatiza a procuradora.

Além disso, o MPF quer saber quais os parâmetros técnicos que levaram à decretação nos diferentes municípios, inclusive, se foram atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. Os procedimentos instaurados estão sendo distribuídos, em caráter de urgência e de forma aleatória, para todos os membros da  Procuradoria da República no Estado, bem como aos procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.

Os municípios que decretaram emergência ainda não enviaram informações sobre os prejuízos com a seca. Até a última segunda-feira 111 municípios estavam devendo o envio do processo de decretação de emergência, que contém relatórios que detalham os prejuízos no interior do RN. O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, diz que as prefeituras estão fazendo o levantamento de campo e produzindo os relatórios necessários. Benes Leocádio pede a desburocratização do acesso aos recursos. Tribuna do Norte

Cerca de mil trabalhadores cobram solução para o problema da seca

Cerca de mil trabalhadores rurais de Mossoró e das regiões do Médio e Alto Oeste se reúnem hoje, 16, para a mobilização do 15º Grito da Terra do Rio Grande do Norte. A concentração será às 8h no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, no Alto da Conceição, saindo em caminhada pela avenida Alberto Maranhão até a Praça da Independência, conhecida como a Praça do Mercado.
Paralelo à manifestação em Mossoró será realizada uma ação semelhante em Natal. As atividades têm como objetivo chamar a atenção das autoridades para os problemas vivenciados pelas comunidades rurais, bem como pressionar o Governo do Estado para o cumprimento da pauta de reivindicações feitas pelos trabalhadores.
Conforme um dos diretores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), José Maria Júnior, a pauta de reivindicações contempla especialmente questões relacionadas à solução de problemas de estiagem. Além disso, o documento contempla pedidos para as áreas de combate à pobreza rural, crédito fundiário, política agrícola, assistência técnica, habitação rural, entre outros.
"São pedidos para curto, médio e longo prazos", diz José Maria. No ofício encaminhado no último dia 7 à governadora Rosalba Ciarlini, os agricultores reivindicam em sua pauta emergencial o abastecimento de água, além da reestruturação e perfuração e instalação de novos poços e barragens.
O presidente do Sindicato da Lavoura, Francisco Elpídio, conta que os agricultores amargam a perda de 100% da colheita. "Não houve safra nenhuma. Nada do que se plantou, vingou", lamenta. Outra preocupação é com o rebanho que está morrendo de fome e de sede. "O pouco pasto que tem está chegando ao fim. Alguns criadores já estão comprando ração para alimentar os animais. Mas, ainda tem o problema da água. O rebanho ameaçado é mais um problema para os agricultores", justifica o pedido emergencial para a solução dos problemas de abastecimento.
Com relação à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, os trabalhadores pedem o retorno do Programa de Combate à Pobreza Rural; do Programa Compra Direta, cuja paralisação afetou mais de cinco mil famílias agricultoras, e do Programa do Leite.
Os agricultores requisitam também a liberação imediata de recursos para a regularização do funcionamento de todos os escritórios locais e regionais da Emater, ampliação do Idiarn e inauguração e funcionamento imediato da Central de Comercialização da Agricultura Familiar.
Outro ponto importante de pauta é a criação e funcionamento de Comitês Executivos Paritários pela Convivência com o Semiárido (estadual e municipais) compostos do governo e representações dos agricultores familiares, que realizem, em regime de cogestão e controle social, a implementação de todas as medidas solicitadas pelos agricultores e a formulação e implementação de uma política de convivência com o semiárido para o Rio Grande do Norte.
José Maria Júnior conta que hoje os representantes da Fetraf se reunirão em Natal com a governadora Rosalba Ciarlini para saber o posicionamento do Executivo quanto à pauta de reivindicações. Em Mossoró, haverá reunião semelhante com representantes do governo também sobre o mesmo tema
O Mossoroense:

Produção de caju e mel terá queda de 80%

A escassez de chuvas já compromete pelo menos 70% das produções da cultura do caju no Rio Grande do Norte. Na região de Serra do Mel, maior produtor do Estado, a estiagem afetará uma média de 30 mil hectares de cajueiros, praticamente neutralizando a indústria da amêndoa de castanha. Além disso, a falta de safra atingirá milhares de trabalhadores braçais que dependem desse serviço nos períodos de agosto a dezembro, quando acontece a safra do caju.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), como não houve inverno regular, não existirá floração dos cajueiros. Sem chuva é possível que muitas árvores venham a morrer, ampliando ainda mais o prejuízo dos fazendeiros. Segundo o coordenador da entidade, Manoel Cândido, esse problema afeta ainda o projeto de revitalização da cajucultura no Estado, que vem sendo feita aos poucos pelos próprios produtores.

A diminuição da oferta de castanha acabará fechando as minifábricas de beneficiamento do produto que não possuírem estoque e obrigará os grandes produtores a importarem castanha de outros países. Estima-se que as empresas tenham que importar, até setembro, em torno de 100 mil toneladas da África

Ontem, chegou ao Ceará, pelo porto de Pecém, o primeiro navio de castanhas "in natura" importadas da África. Aproximadamente quatro mil toneladas foram enviadas da Costa do Marfim. O carregamento vem para ajudar a suprir a demanda, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de safra para este e o próximo ano será de apenas 302 mil toneladas que não atendem a capacidade instalada das indústrias nacionais.

Mel

Pior que a castanha está a situação do mel. De acordo com a Cooperativa de Apicultura do Rio Grande do Norte (COOPAPI), a perda deste ano já chega a 80% e pode piorar se não chover entre os meses de maio e junho, para segurar uma floração secundária. Por todo o sertão, as abelhas estão debandando, comprometendo qualquer colheita futura.

A Cooperativa esperava uma safra de 200 toneladas de mel para este ano, mas até agora só entregaram 35 toneladas do produto. Segundo o tesoureiro Ismael da Costa, 215 famílias ficarão sem a renda do mel. "Nossa alternativa agora é trabalhar com os produtos da agricultura irrigada para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende a poucas famílias", finaliza.

Fonte: Jornal de Fato

Reunião da Comissão de Mulher

  Nesta quinta feira dia 10 de maio as 9: 00 hs da manha, a comissão de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Felipe Guerra, estiveram reunidas para falar de assuntos do interesso de todas as mulheres, esta reunião contou com a presença de Claudia do centro feminista, para falar sobre a culpula dos povos, que acontecera em junho no rio de janeiro.

      Na oportunidade o Sindicato ofereceu um café da manha para a mulheres ainda sorteou alguns brindes entre as mulheres. Em comemoração ao dia das mães. Representantes da Visão Mundial participaram desta reunião trazendo uma discussão sobre Redes de Desenvolvimento, Gol.d (Grupos de Oportunidades Locais e desenvolvimento ), um projeto que já beneficiou mais de 11 mil pessoas em todo Nordeste.