Nesta
segunda-feira (14), foi dado prosseguimento à série de reuniões que vêm
sendo realizadas pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca, instituído pelo Governo do RN para discutir
e implementar ações de redução aos danos causados pela estiagem,
Entre
os assuntos tratados na reunião, um dos principais pontos levantados
pelos participantes foi a necessidade de uma maior participação dos
prefeitos das cidades afetadas pela seca, principalmente no tocante ao
envio de documentação para que recursos possam ser liberados para os
municípios. De acordo com o Tenente Coronel Acioly, Coordenador Estadual
da Defesa Civil, dos 139 municípios que foram orientados a entrar com
pedidos de auxílio para a Operação Pipa apenas 30 enviaram documentação.
"Dos 30 municípios que enviaram os dados necessários para serem
atendidos, 28 ainda apresentam pendências de documentação, apenas dois
enviaram a documentação completa", revela o coordenador.
Para a
governadora Rosalba Ciarlini o Rio Grande do Norte está preparado para
ajudar as vítimas da seca, mas o cadastramento e envio de documentação
pelas prefeituras é fundamental. "São cerca de 30 dias entre o envio da
documentação e a liberação do parecer técnico, nesse meio tempo os
reservatórios que já estão secando, acabam, e aí teremos cenas
dramáticas de pessoas com latas d'água na cabeça. Isso pode ser evitado
se todos começarem a agir imediatamente. Temos que nos antecipar",
afirmou a governadora.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Gilberto Jales, também solicitou uma maior
participação dos prefeitos. "Há recursos do Governo Federal para os
municípios, se cada prefeito se organizar o dinheiro já vai direto para a
conta da prefeitura", destacou o secretário.
Rosalba Ciarlini
anunciou durante a reunião que a Adutora do Alto Oeste, terá sua
operacionalização iniciada no próximo dia 25. "Investiremos R$ 23
milhões de recursos próprios e beneficiaremos diretamente municípios de
uma região que mesmo sem estiagens, já enfrenta problemas de falta de
água", explicou a governadora. Rosalba também anunciou para o próximo
dia 26 a execução de uma adutora para a região Seridó, que vai
beneficiar as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda. "Já
são obras que estão licitadas e vamos tocar", disse a governadora.
Além
das obras que serão iniciadas ainda este mês, o Governo do RN reabrirá
mais três armazéns da Conab que estavam desativados em Umarizal, Lajes e
João Câmara. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, o armazém do município de Umarizal
deverá reabrir até o final da semana, já os armazéns dos municípios de
Lajes e João Câmara carecem apenas de ajustes burocráticos. "Com os
cinco armazéns já existentes e mais três que iremos reabrir nenhuma
propriedade do estado ficará mais que 150 km distante das centrais de
abastecimento", destacou Betinho.
O secretário também lembrou que
os pequenos agricultores do RN dos terão, através do Pronaf, a
possibilidade de compra de milho por R$ 18,00 reais a saca para a
alimentação dos rebanhos. "Esse preço é abaixo do preço praticado no
mercado e o pequeno criador pode comprar até 3 mil quilos", informou
Betinho
Garantia Safra
Entre os temas
discutidos durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca está o
Seguro Garantia Safra, que vai beneficiar 37.138 famílias no Estado e
será pago em cinco parcelas de R$ 136,00, no total de R$ 680, já
começando no mês de junho. A contrapartida do estado é de R$ 1,2 milhão.
"Os
recursos ajudam diretamente as cerca de 37 mil famílias atingidas pela
estiagem, queremos ajudar ao máximo para minimizar os transtornos
causados pela seca. Temos 117 municípios no Estado que fazem parte do
programa, mas até agora apenas 14 pediram a vistoria, e isso é
necessário para liberação de recursos", disse Betinho.
Para os
municípios que não são inscritos no Seguro Garantia Safra, as famílias
farão parte de outro programa, chamado "Bolsa Estiagem", com
investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos - a cada um R$ 400,00
divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.
Participaram da reunião
representantes da Defesa Civil do Estado do RN, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, das Secretarias de Estado da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca (Sape), do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh), de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), e
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Gabinete
Civil, Articulação dos Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária
do Rio Grande do Norte (Faern), Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Federação dos
Municípios do RN, (Femurn), Caern, Exército e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Operação Pipa
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